DIREITOS-ÁFRICA DO SUL: Khumbula Ekhaya (Lembra-te de Casa)

CIDADE DO CABO, 19/05/2009 – Após a inauguração do novo presidente sul africano, Jacob Zuma, num espectáculo dispendioso que custará 9 milhões de doláres, a maior parte dos líderes do país provavelmente ainda estará a recuperar da festa quando o sol nascer no dia 11 de Maio. Todos os olhos se irão concentrar no parlamento, onde o novo vice-presidente e os novos ministros tomarão posse.

É pouco provável que haja qualquer comemoração oficial para recordar o dia em que a violência xenófoba eclodiu no bairro de Alexandra há um ano, espalhando-se depois pelo país, causando muitas mortes ou violações, e deixando 150.000 pessoas desalojadas e na pobreza.

O porta-voz da presidência, Thabo Masebe, afirmou “Não há nada planeado para comemorar esses eventos. Não vai haver nenhum aniversário – já ultrapassámos o que aconteceu”.

Segundo os peritos, uma vez que muito pouco foi feito para levar os autores dos crimes à justiça, “serão inevitáveis os ataques no futuro”.

“A Autoridade Nacional do Ministério Público (NPA) conseguiu algumas condenações, mas pouco se fez para encontrar os responsáveis da violência. Algumas das pessoas que foram detidas viram as acusações contra elas retiradas devido à pressão exercida pelas comunidades”, disse a Drª. Loren Landau, directora do Programa de Estudos sobre Migrações Forçadas da Universidade de Witwatersrand.

Landau disse à IPS que o fim da “violência de massas assinalou o fim do interesse político na xenofobia” e acrescentou que a atenção dos meios de comunicação social se virara para as eleições nacionais e para a crise económica mundial.

Enfrentando a sombria possibilidade de competir por recursos escassos em comunidades onde o Serviço de Estatísticas da África do Sul apontou uma taxa de desemprego que ultrapassa os 23%, encontram-se 460 vítimas da violência do ano passado, que teimosamente têm recusado sair do último campo para pessoas desalojadas no país – têm de enfrentar a péssima situação de terem de competir por recursos reduzidos.

Os residentes do campo Blue Waters, situado numa remota praia a cerca de 20 quilómetros do centro da Cidade do Cabo, estão em vias de despejo pelas autoridades no dia 26 de Maio. Entretanto, continuam a viver em tendas oferecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Refugiados (ACNUR), rasgadas pelas tempestades do último inverno, remendadas com pedaços de plástico e contraplacado apanhados do lixo, que pouca protecção vão oferecer contra as chuvas deste ano. Os longos corpos de cobras mortas estão espalhados numa secção da cerca que rodeia o campo como prova dos protestos dos residentes sobre a existência destes répteis.

“Depois de lhes ter oferecido repetidamente oportunidades para mudarem para outro local, as autoridades camarárias vão obter uma ordem de despejo. Esperamos que as pessoas abandonem o local voluntariamente antes dessa altura”, declarou Pieter Cronje, director de comunicações da Cidade do Cabo.

Cronje explicou que 19.500 dos 20.000 desalojados na província do Cabo Ocidental no ano passado “tinham sido realojados ou tinham regressado aos seus países” e que agora chegara a altura do o campo encerrar.

Os residentes do campo dizem que estão numa situação difícil, visto que têm receio da reintegração nas comunidades locais, não podem pode pagar rendas mais elevadas em comunidades um pouco mais ricas, mas também não se habilitam a repatriação de regresso aos seus países de origem.

Abdullah Mohamed explicou que veio para o campo depois de ter apanhado dois tiros na perna durante os ataques do ano passado. Inscreveu-se nas listas do ACNUR, pedindo para ser repatriado para a Somália, mas foi-lhe dito que, de acordo com a política daquela organização, não é possível repatriar pessoas para países onde há guerra.

Outro residente do campo, Jean-Claude Manoyi, originário de Kivu, na República Democrática do Congo, também quer ser repatriado. Acrescenta que o Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Refugiados lhe disse que não o podia ajudar porque já tinha obtido o estatuto de refugiado antes dos ataques e, isso, tem o direito de viver em qualquer parte da África do Sul.

Manoyi explicou que fugiu do bairro de lata Samora Machel em Maio passado, depois de ter sido esfaqueado na mão no início dos ataques. Foi então enviado, com a mulher e os filhos, nessa altura com um ano e três anos de idade, para o distante campo de Silverstroom em Atlantis, localizado a cerca de 60 quilómetros da Cidade do Cabo.

Três meses mais tarde, depois do governo ter encerrado o campo de Silverstroom, Manoyi e a sua família foram enviados para o campo de Harmony Park, na região de Strand, nos arrabaldes da cidade.

O governo então decidiu encerrar o campo de Harmony Park e, mais uma vez, enviou Manoyi e a sua família, juntamente com centenas de outras pessoas desalojados, para o último campo da cidade, o campo Blue, em Strandfontein.

“Até agora, ninguém nos explicou porque é que nos têm andado a mudar para todo o lado sem nos apresentarem uma solução para o nosso problema”, disse Manoyi.

Manoyi está muito descontente em Blue Waters. O local é normalmente usado como lugar de férias durante o verão mas, à medida que se aproxima o inverno chuvoso da Cidade do Cabo, a vida passada em tendas no campo Blue Waters é tudo menos férias.

“As condições são muito más aqui. Está frio, não há electricidade e o governo deixou de autorizar a entrada de todas as pessoas que nos traziam comida”, explicou Manoyi. “A cidade está a tentar congelar-nos e a expulsar-nos daqui”.

Agnes Saidi também continua a viver em Blue Waters, apesar duma tentativa anterior de reintegração na comunidade. Saidi deu uma conferência de imprensa em Outubro de 2008, onde informou que o seu marido e o filho de 17 anos tinham sido alvejados quando regressaram à sua barraca no bairro de lata Samora Machel de onde já tinham fugido.

Apresentando uma das balas como prova, Saidi referiu na altura que “a comunidade disse ao meu marido “khumbula ekhaya” (“lembra-te da tua casa” na língua isiXhosa local), e também “ouve o que nós te dizemos’”.

Saidi não tem intenção de regressar à sua cidade natal com os cinco filhos. Diz que escapou da guerra na República Democrática do Congo e que está decidida a ficar no campo, apesar das péssimas condições e da ordem de despejo que se avizinha.

“Já lhes disse que a minha tenda está estragada, mas o funcionário da câmara disse ’se está cansada deste lugar, regresse à sua comunidade, porque não temos outra tenda”, explicou Saidi.

A recente decisão do governo de conceder vistos de trabalho gratuitos de 90 dias para os zimbabueanos vai proporcionar algum alívio, visto que isso irá libertar pessoal governamental que pode agora prestar atenção a pessoas de outros países que procuram asilo, segundo Nkosikhulule Nyembezi, do grupo de direitos humanos Black Sash.

Mas o governo também tem de criar um fórum com a sociedade civil “para promover a reintegração dos desalojados em comunidades seguras”, explicou Nyembezi.

Andile Mngxitama, autor e analista político, diz que o governo precisa de tratar melhor os negros sul africanos se tiver intenções sérias de acabar com os ataques contra outros negros provenientes de outras partes de África.

Mngxitama disse que a violência que eclodiu em Maio do ano passado não se deveu “ao medo dos estrangeiros. Tratou-se de um ataque de ódio contra si próprio, aprendido no passado e copiado devido à forma como o governo trata os africanos negros todos os dias”.

Entretanto, Laundau adverte que “nos próximos anos irá haver menos casas, menos empregos e menos dinheiro para distribuição”. Landau explica que “expectativas elevadas e uma capacidade reduzida de resposta irão provavelmente conduzir ao desapontamento – são quase inevitáveis os ataques no futuro”.

O governo sul africano não dá sinais de estar atento a estas opiniões. A segurança dos cinco milhões de migrantes (segundo estimativas do Projecto de Migrações da África do Sul) que procuraram refúgio no país devido à guerra ou perseguição política – ou simplesmente à procura de trabalho – não é uma prioridade imediata do novo governo.

“O que foi que fizemos ao vosso governo para sermos castigados desta maneira? Desligar a electricidade e suspender a comida, sem encontrar uma solução para a nossa situação?”, pergunta Manoyi.

Talvez exista uma crença enganosa nas palavras da constituição que o novo governo é obrigado a defender: “Nós, o povo da África do Sul, reconhecemos as injustiças do passado e honramos aqueles que sofreram pela justiça e liberdade no nosso país, respeitamos aqueles que trabalharam para construir e desenvolver o nosso país e acreditamos que a África do Sul pertence a todos aqueles que nela vivem, unidos na nossa diversidade”.

Mandisi Majavu

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