FREETOWN, 19/05/2009 – Desde o fim da guerra civil há sete anos, as autoridades da Serra Leoa e agências de protecção social de crianças têm estado a lutar para retirar crianças dos campos onde existem minas de diamantes, uma tendência que começou no auge do conflito, quando crianças eram raptadas pelas forças rebeldes e forçadas a trabalhar nas minas. “Trata-se agora de um grande problema pós-conflito e uma ameaça para a estabilidade social”, observou Patrick Tongu, da Rede Movimento para a Justiça e Desenvolvimento, que acompanha as actividades mineiras no país.
“Isto acentua o falhanço do governo em cumprir as suas obrigações ao abrigo das leis locais e internacionais e em promover os direitos das crianças. Esta situação permite o desenvolvimento de profundos ressentimentos socio-económicos por parte de um grande segmento da geração pós-guerra”.
Investigadores do Colégio Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard visitaram recentemente dezenas de cidades e aldeias na Serra Leoa com o objectivo de documentarem esta situação, tendo acabado de publicar os seus resultados.
“As crianças e os jovens enfrentam péssimas condições de trabalho que os colocam em risco de sofrer acidentes e contrair doenças, além de os exporem ao possível colapso de poços de minas” observou Matthew, um dos co-autores do relatório intitulado “Escavar a Terra: Crianças que Trabalham nas Minas na Indústria de Diamantes da Serra Leoa”.
O relatório descreve uma situação horrível de trabalho escravo, onde as crianças – algumas das quais têm só 10 anos – transportam sacos com cascalho à cabeça pesando 30 a 60 quilos, trabalhando desde madrugada até ao pôr-do-sol, sem terem acesso a uma alimentação adequada ou a assistência médica.
O governo reconhece o problema crescente das crianças que trabalham nas minas e os problemas sociais que essa situação traz, mas insiste que está a envidar todos os esforços ara as tirar dessa situação. No ano passado, o governo aprovou uma lei dos direitos das crianças e do género que proíbe as crianças de serem expostas a qualquer tipo de abuso.
Mas parece que as novas leis não estão a ser aplicadas. A pobreza generalizada e o desemprego são factores importantes que empurram as crianças e os jovens para as minas. As comunidades mineiras não têm acesso a escolas e a professores com experiência e os serviços sociais são muito reduzidos. A maior parte dos pais não tem recursos financeiros para enviar as suas crianças para a escola.
Teresa Vamboi, a principal funcionária responsável pelo desenvolvimento social no Ministério para o Género e as Crianças, explicou à IPS que é uma situação difícil. “Retiramos as crianças das minas e, juntamente com os nossos parceiros que estão envolvidos em actividades de assistência social para as crianças, tentamos enviá-las à escola. Infelizmente, um grande número de crianças regressa às minas, que lhes parecem ser mais lucrativas”.
Segundo Vamboi, muitas das crianças sustentam as suas famílias empobrecidas. “São encorajadas pelos pais a ir para as minas e, quando lá chegam, torna-se muito difícil convencê-las a deixar essa actividade por completo”.
Tamba James tem 15 anos e vive na cidade de Koidu, zona onde estão localizadas as minas de diamantes, no leste deste país da África Ocidental. Explicou que ele e os seus três irmãos perderam os pais durante a guerra civil. Não têm ninguém a quem possam recorrer para sobreviver”.
“Tenho de ir para as minas porque é o único sítio onde posso ganhar dinheiro para me sustentar e também os meus irmãos” disse James.
“O trabalho é difícil, desde transportar pedras e a escavar a terra, até lavar montes de cascalho. Faço isso de segunda a sábado todas as semanas. Não é minha escolha mas não tenho outra opção”.
Começa a trabalhar às seis da manhã e trabalha até às seis da tarde, com intervalos regulares. Admite que a comida é insuficiente e de má qualidade e que não tem acesso a assistência médica.
O salário diário das crianças que trabalham nas minas varia entre os 500 e os 2.000 Leones – cerca de 60 cêntimos do dólar. Prometem-lhes bonificações se encontrarem alguma coisa, mas aquilo que recebem depende da vontade de cada empregador.
Segundo Tamba e os seus colegas, os financiadores das minas geralmente dão-lhes só o suficiente para poderem comprar CDs, sapatos de desporto e roupas, restando-lhes muito pouco para levar para casa. Contudo, as crianças têm esperança de ganhar muito dinheiro com o seu trabalho.
Não se sabe o número exacto de crianças que trabalham nas minas na Serra Leoa mas acredita-se que, em geral, existam milhares delas, estando este número a aumentar. A IPS viu centenas de poços de minas nos distritos de Kono e Kenema, no leste do país, com dezenas de crianças com idades compreendidas entre os 10 e 16 anos a trabalhar nestas minas. Apesar de muitas delas pensarem que vão ficar ricas, normalmente não ganham nada e perdem tudo: juventude, energia e educação.
Nem todos os operadores de diamantes usam crianças. Os investigadores de Harvard constaram que as crianças são recrutadas por garimpeiros que estão dependentes de crianças ou jovens como mão-de-obra barata.
Segundo informações prestadas por activistas do sector das minas, incluindo o NMJD e a organização Jornalistas Para uma Mineração Justa, a indústria está cheia de corrupção. Alegam que os funcionários que devem supervisionar as minas muitas vezes recebem subornos e ignoram actividades corruptas. Também são necessárias reformas regulamentadoras por parte do governo e da indústria mineira de modo a garantir que o sistema melhore.
Estas organizações apelaram ao governo que tomasse medidas imediatas no sentido de eliminar o problema das crianças que trabalham nas minas através da abordagem das necessidades de adultos e crianças nas comunidades mineiras, necessidades essas que incluem a redução da pobreza, educação e cuidados de saúde para as crianças.
No ano passado, o Presidente Ernest Bai Koroma criou um Grupo de Trabalho Especial, cuja tarefa consiste en rever as leis e regulamentos neste sector. Segundo o porta-voz do grupo, Frank Kargbo, um dos problemas que precisa de ser resolvido é a questão das crianças que trabalham nas minas.
Disse que o Grupo tem estado em negociações com algumas multinacionais envolvidas na indústria de exploração mineira e que brevemente seria publicado um relatório.
“Um aspecto muito importante do relatório refere-se aos honorários que seriam pagos às comunidades mineiras, e ainda o bem-estar das pessoas locais. Isto irá inevitavelmente incluir a questão de retirar permanentemente as crianças e os jovens das minas”, concluíu Kargbo.
O relatório da Faculdade de Direito de Harvard responsabiliza o governo por não ter providenciado oportunidades básicas de educação para as crianças e jovens, assim como serviços sociais em províncias rurais. O relatório infere que esta situação obriga muitas crianças a irem trabalhar nas minas para poderem ter uma fonte de rendimentos para as suas famílias.
Wells diz que as leis do sector mineiro não têm funcionado até agora devido à cumplicidade dos funcionários das minas, que recebem subornos dos operadores responsáveis pelas minas. Nenhuma acção judicial foi instaurada até agora contra as pessoas que recrutam crianças para trabalhar nas minas.
Mesmo com o processo de revisão levado a cabo pelo Grupo de Trabalho Especial, no futuro poderá ficar tudo na mesma se o governo não tomar medidas práticas para resolver o problema frontalmente, efectuando detenções e encerrando as minas daqueles que não respeitam as leis.
