Lima, 21/05/2009 – A América do Sul é a única região que não informou no último ano as ações para implementar o Convenio sobre a Diversidade Biológica, apesar de concentrar 40% das variedades de espécies de flora e fauna do mundo e de o prazo ter vencido em 30 de março. “É muito importante ter essas informações para enfrentar as ameaças contra a biodiversidade”, disse à IPS David Cooper, oficial de programas do Secretariado do Convenio, em referência ao quarto informe anual que não foi enviado pelos países da região. Os únicos que o fizeram foram Guiana e Suriname. Sem seus informes, não se conhece suas ações, estratégias e os avanços na proteção da biodiversidade e, portanto, também fica difícil um progresso regional nessa área, afirmam especialistas.
Cooper e mais de 30 representantes de governos, organizações ambientalistas e outras da sociedade civil dos 12 países da América do Sul participam em Lima da reunião de alto nível para avaliar a atuação e os interesses da região com vistas ao cumprimento da meta central do Convenio até 2010 de deter a alarmante perda de diversidade de habitat e espécies animais e vegetais. O encontro, realizado na sede da Comunidade Andina de Nações (CAN), terminou ontem com uma declaração sobre os avanços e as limitações para se chegar à meta com êxito, bem como uma lista de prioridades de ações com pouco prazo para serem feitas.
O Convênio foi aprovado em 1992 na Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro e é o principal instrumento de defesa da diversidade natural e para garantir o acesso equitativo e sustentável aos recursos e benefícios dessa riqueza. Para promover o cumprimento dos compromissos do Convenio foi criada a Iniciativa Contagem Regressiva 2010, que funciona a cargo da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), desde 2004 na Europa e desde 2007 para a América Latina. Do programa participam 150 membros, entre representantes de governos, empresas privadas e organizações de todo o mundo que se comprometeram a reduzir a perda da biodiversidade.
“A biodiversidade é um tema local, mas temos uma responsabilidade comum”, explicou à IPS Sebastián Winckler, diretor mundial da Iniciativa Contagem Regressiva 2010 e assessor em política européia. “Mas, com região, a América do Sul não respondeu aos compromissos que assumiu no Convênio, porque nenhum dado se conhece a respeito de suas estratégias nacionais até o momento, ao contrário da África, por exemplo”, acrescentou. Winckler insistiu que os países sul-americanos precisam se esforçar para realizar “o acompanhamento sobre a situação atual da biodiversidade e engajar-se mais nestes processos internacionais”.
A América do Sul não só possui 40% da biodiversidade do mundo como, também, 25% das florestas e 26% das fontes de água doce. Esta grande riqueza natural a converte também em uma das regiões mais vulneráveis. Entre as principais ameaças apontadas na reunião de Lima aparecem os impactos da mudança climática que causa diminuição de flora e fauna, a extração incontrolada de recursos naturais e a modificação do uso do solo na Amazônia, isto é, da extensão de áreas agrícolas ou de outras atividades produtivas em detrimento da selva virgem. “Há uma ocupação da terra”, destacou Norberto Ovando, especialista argentino em áreas protegidas de seu país.
Os números do dano à biodiversidade no mundo são preocupantes. Segundo a Lista Vermelha da UICN com sua última atualização em 2008, há 16.928 espécies em risco de extinção, a redução chega a 40% entre 1970 e 2000, e 36 milhões de hectares de florestas primárias são perdidos a cada ano desde 2000. o oficial de Assuntos Ambientais da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), José Javier Gómez, disse à IPS que “os governos fizeram alguns esforços para preservar as áreas naturais protegidas”, mas este continua sendo um dos desafios pendentes.
Desde a CAN, que reúne Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, apóia-se os países na criação de uma política regional para que seja possível avançar nos compromissos, embora toso os envolvidos já reconheçam que não será possível chegar à meta. “É certo que a meta para 2010 não será cumprida, criou-se um obstáculo muito alto e os países tentam cumprir, mais ou menos, 60% dela”, admitiu Mariela Cánepa, encarregada dos temas de biodiversidade na Secretária da CAN. “Mas, não há certeza porque não existe um indicador para medir os avanços, nunca foi feita uma diretriz base, um diagnóstico, para ver onde estávamos e onde estamos agora”, disse Cánepa à IPS.
Cánepa acrescentou que os países avançam principalmente em nível normativo, mas, não se começou a implementar as políticas desenhadas principalmente devido à debilidade dos ministérios do Meio Ambiente, que recebem poucos recursos para as ações e porque não se cria uma política de biodiversidade transversal envolvendo todos os setores. No primeiro dia da reunião em Lima, na terça-feira, além de se fazer uma revisão pouco animadora do que já se conseguiu, foram propostas prioridades preliminares para 2010, entre elas intensificar as alianças entre os representantes do governo e da sociedade civil, definir indicadores para medir os avanços dos compromissos e envolver o setor privado na defesa da biodiversidade. No encontro também foram propostas estratégias de comunicação para divulgar informação simples, e não técnica, que permita envolver a maioria da população neste problema global. IPS/Envolverde
