BRUXELAS, 15/06/2009 – Em 1994, a Conferência Internacional Sobre População e Desenvolvimento (CIPD) propôs uma alteração inovadora na abordagem da saúde reprodutiva: transformar a capacidade reprodutiva das mulheres de objecto de controle populacional para uma questão de outorga de poder às mulheres, a fim de poderem exercer a sua autonomia pessoal. O Plano de Acção da CIPD estabeleceu várias áreas de acção chave: educação e alfabetização, cuidados de saúde reprodutiva e necessidade não satisfeita de contraceptivos, redução da mortalidade materna e VIH / SIDA.
Mas, apesar dos programas de saúde reprodutiva terem recebido maior atenção e mais recursos de doadores e de governos, o surgimento do VIH / SIDA como prioridade principal em termos de financiamento enfraqueceu o progresso conseguido.
Os dois tornaram-se aliados incómodos, apesar do VIH / SIDA ser uma questão de saúde que não pode ser abordada isoladamente dos direitos de saúde reprodutiva e sexual.
O relevo dado ao VIH / SIDA produziu resultados desencontrados. Um estudo publicado em 2008 pela Coligação Internacional de Prontidão para o Tratamento (ITPC) – que incluiu pesquisa de campo no Uganda, Zimbabué e Zâmbia – indicou que, apesar do novo investimento nos serviços relacionados com a SIDA ter tido um impacto bastante positivo nos sistemas de saúde em geral, também expôs algumas fraquezas, tendo nalguns casos aumentado o fardo sobre os reduzidos recursos humanos ao aumentar a procura e ao desviar a atenção dos governos de outras prioridades na área da saúde.
Em resultado, a muitas mulheres foi recusado o pleno acesso a uma série de serviços de saúde reprodutiva.
“Aqueles que trabalham na área dos direitos de saúde reprodutiva perderam o autocarro do VIH / SIDA, devido a estes obstáculos; os especialistas na área do VIH / SIDA, incluindo nós, não utilizaram as articulações necessárias para os ultrapassar”, afirmou Jennifer Woodside, da Federação Internacional de Planeamento Familiar (FIPF).
De acordo com Woodside, o debate relacionado com a moralidade dos direitos de saúde reprodutiva contemplado pelo ICPD complicou ainda mais certos problemas, como o acesso ao planeamento familiar e os fundos limitados para a saúde reprodutiva. “No entanto, o objectivo do planeamento familiar era providenciar um pacote de cuidados de saúde reprodutiva como forma de se chegar a um acesso universal à saúde reprodutiva”.
O Plano de Acção da CIPD apela ao acesso universal a serviços básicos de saúde reprodutiva até ao ano 2015, e a medidas específicas no sentido de promover o desenvolvimento humano, com especial atenção prestada às mulheres. Contudo, a sua implementação tem sido atrasada pelos governos em muitos países, que focam a sua atenção nos programas de VIH / SIDA, onde é mais fácil ter acesso a fundos.
O Plano de Acção sublinha ainda a saúde reprodutiva como direito que deve fortalecer a capacidade das mulheres de assumirem responsabilidade pela sua sexualidade e saúde reprodutiva.
Porém, os esforços para melhorar o acesso aos contraceptivos e abortos seguros, de acordo com o Plano de Acção da CIPD, provocaram um debate internacional, com os critícos a colocarem objecções morais àquilo que viam como promoção de libertinagem sexual.
Em 2001, a administração de George W. Bush nos Estados Unidos reactivou a chamada “ordem de silêncio” inicialmente formulada pela administração de Reagan, em 1984. Também conhecida como a Política da Cidade do México, esta ordem impediu que fundos dos Estados Unidos fossem usados para qualquer planeamento familiar que incluísse abortos, o aconselhamento sobre abortos e serviços de apoio ou promoção de abortos – mesmo em países onde o aborto é legal.
A aplicação desta ordem – desde 1984 até à sua revogação por Bill Clinton em 1993, e novamente o seu retorno durante oito anos com o segundo Presidente Bush – levou a que muitas clínicas de planeamento familiar e ONGs que prestava, cuidados de saúde reprodutiva alargados fossem encerradas.
A FIPF anunciou que perdeu 100 milhões de doláres de financiamento americano durante a segunda administração Bush. Falando durante o encontro da Contagem Até 2015, que teve lugar em Londres em 2004, o então Director da FIPF, Steven Sindling, afirmou que o resultado da “ordem de silêncio” fora um aumento do número de gravidezes não desejadas em todo o mundo. “Um maior número de mortes devido a causas relacionadas com a gravidez, um maior número de infecções de VIH e um maior número de abortos não seguros”.
O Presidente Obama mais uma vez aboliu a “ordem de silêncio” no início de 2009.
Segundo Marcela Howell, que dirige o sector de marketing e comunicações da organização de direitos reprodutivos e sexuais Protectores da Juventude, que opera sem fins lucrativos, mais de 1.1 bilhões de pessoas entre os 15 e 24 anos são bombardeadas com ideologias que promovem a abstinência até ao casamento, mas depois recebem muito pouca informação sobre como se devem proteger de gravidezes não desejadas e de infecções transmitidas sexualmente, como o VIH e a SIDA.
Para jovens como Rose (não é o seu nome verdadeiro), uma rapariga seropositiva de 18 anos do bairro de lata de Kibera, no Quénia, a informação que recebe das autoridades de saúde causa mais frustrações do que ajuda. Queixa-se das mensagens de abstinência pouco práticas que lhes são transmitidas, a ela e a outros jovens da sua idade, a maior parte dos quais são sexualmente activos. Essas mensagens incluem a informação factualmente incorrecta que um dia recebeu sobre como ter um filho, devido à sua condição de saúde.
Os especialistas afirmam que é necessário prestar a Rose e a bilhões de mulheres como ela cuidados de saúde reprodutiva baratos e educação sobre os seus direitos a saúde sexual, e também protecção desses mesmos direitos, se é que os tão falados objectivos do milénio de redução de pobreza, redução da mortalidade materno-infantil e igualdade do género vão realmente tornar-se uma realidade.
Muitos esperam que o espírito da CIPD se erga novamente, e que as mulheres possam vir a ter acesso a uma abordagem holistica aos cuidados de saúde reprodutiva.
