MÉXICO, 09/06/2009 – (Tierramérica).- O México, escolhido este ano como sede principal da celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, tem pendente o salto para as energias que não contaminam.
Cabos de energia elétrica no sul mexicano. A eletricidade é uma fonte maior de gases causadores do efeito estufa do México - Mauricio Ramos/IPS
A eletricidade, que depende principalmente de centrais movidas a hidrocarbonos, lança 114 toneladas de carbono por ano. Dessa conta, o México poderia aproveitar mais o MDL para desenvolver as fontes eólica, solar e geotérmica, a eficiência energética e a substituição de combustíveis fósseis, o que lhe permitiria reduzir suas emissões em cerca de 130 milhões de toneladas, segundo o Fundo Mexicano do Carbono (Fomecar). O México registrou 115 projetos junto ao MDL, mas apenas dez estão em execução. Em maio, foram emitidos 5,7 milhões de Certificados de Redução de Emissões de Carbono (CER).
O objetivo do MDL é fazer as nações industrializadas investirem em projetos para reduzir as emissões nas nações em desenvolvimento para compensar as que não conseguiram reduzir em seu próprio território. Assim os países do Norte industrializado obtêm CER que contabilizam a seu favor como se estivessem reduzindo sua própria poluição que contribui para a mudança climática. Porém, “o MDL está em uma fase de transição, se esgotou. No caso do México, foi um tanto decepcionante pelo número de projetos e pela quantidade de bônus emitidos”, disse ao Terramérica Gabriel Quadri, ex-diretor do estatal Instituto Nacional de Ecologia e diretor da empresa Ecosecurities.
Esta companhia oferece assessoria para iniciativas do MDL e a colocação de CER. Empresas ou outras entidades de países em desenvolvimento devem demonstrar que seu projeto captura ou reduz esses gases que provocam o efeito estufa, o registra junto ao MDL e pode vender bônus de carbono a países industrializados. O Protocolo de Kyoto, em vigor desde 2005 para frear a mudança climática, obriga as nações industrializadas que o ratificaram a reduzir suas emissões em 5,2% com relação a 1990, até 2012.
Contudo, “o MDL se converteu em uma forma de comercializar bônus, e não cumpriu seu objetivo de promover o desenvolvimento sustentável”, criticou María José Cárdenas, coordenadora de Energia e Mudança Climática da organização ambientalista Greenpeace. No México “existe um grande potencial na eficiência energética. Consome-se muita energia, há muito desperdício”, destacou Miguel Breceda, pesquisador do Programa de Energia da Universidade Autônoma da Cidade do México (estatal).
O informe do Banco Mundial intitulado “Estado e Tendências do Mercado de Carbono 2009” estima que em 2008 foram realizadas transações no valor de US$ 705 milhões, com certificados equivalentes a 123 milhões de toneladas de carbono. A América Latina tem 4% desse mercado. Um bônus emitido no México é cotado nas praças internacionais entre US$ 11 e US$ 14, quase um terço do valor de julho de 2008. Neste país apenas 45 empresas informam voluntariamente suas emissões e 27 transacionam suas reduções no mercado. Em 2006, nasceu o Fomecar, órgão multissetorial que presta assistência técnica e financeira a projetos sustentáveis e de mitigação da mudança climática.
Este organismo, criado pelo estatal Banco Nacional de Comércio Exterior e pelo não-governamental Centro Mario Molina, conta com aportes nacionais e da cooperação alemã e européia. O Fomecar já autorizou nove projetos no valor de US$ 1 bilhão, equivalentes a 2,7 milhões de bônus de carbono, e identificou 80 projetos potenciais de 13,382 bilhões de certificados anuais. O órgão busca criar um mercado nacional de carbono, incentivando mais empresas mexicanas a participarem. Em maio, a Aliança para a Energia Renovável e a Eficiência Energética anunciou o financiamento de um estudo sobre a criação de um mercado de créditos de carbono para a indústria automobilística mexicana, executado pelo não-governamental Centro de Transporte Sustentável. A meta da Aliança, com sede em Viena, é acelerar o mercado mundial da energia sustentável.
A evolução do MDL depende da negociação do acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto, e que deve culminar em uma reunião marcada para dezembro em Copenhague. Breceda propôs simplificar os trâmites do MDL. “Foram desenvolvidos para evitar projetos que não mostraram viabilidade ou que tiveram subsídios cruzados. A legislação teria de ser mais flexível”, afirmou. Para Quadri, o México terá de assumir compromissos obrigatórios no novo tratado, o que contribuirá para potencializar seu mercado de carbono. “O MDL terá de ficar para os países com menos desenvolvimento, os menores, não como o México, que não pode brincar de ser um país em transição”, disse Cárdenas, que propõe um programa de redução de emissões para os setores mais poluentes, como o petroleiro, o de geração elétrica e o de cimento. O informe do Banco Mundial conclui que, “até agora, o MDL não registrou mais de 430 projetos por ano”. Em março, havia em todo o mundo mais de 4.500 projetos à espera de aprovação.
* O autor é correspondente da IPS.
