RIO DE JANEIRO, 09/06/2009 – (Tierramérica). A maior favela do Rio de Janeiro conseguiu frear a construção de uma criticada muralha em troca de corredores ecológicos e recreativos entre esse assentamento e a floresta carioca.
Começam as obras dos ecocaminhos na Rocinha. - Fabiana Frayssinet/IPS
Quando os portugueses ocuparam estas terras, nos morros cariocas, como ao longo dos outros 16 Estados do leste do país, crescia a Mata Atlântica, um dos biomas de maior diversidade biológica do planeta. Hoje sobrevive apenas 7% de sua cobertura original. No cume da Rocinha, os barracos precariamente suspensos sobre o barranco, entre uma vegetação ainda abundante, marcam o limite até onde cresceu, cortando e queimando árvores, esta comunidade de aproximadamente 200 mil habitantes, uma das maiores favelas da América Latina.
Com o objetivo declarado de frear esse desmatamento e evitar construções em áreas de risco de desmoronamento, o governo do Estado do Rio de Janeiro, havia proposto a construção de 15 quilômetros de muros de três metros de altura, em 14 favelas cariocas. Mas o projeto, que começou a ser concretizado com um paredão de aço e concreto na favela Santa Marta, despertou muita ira. O muro é “uma metáfora ofensiva que agride os moradores das favelas”, disse ao Terramérica Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesc). Trata-se de “uma espécie de jaula”, descreveu o técnico em informática Nadson Ribeiro, morador no morro Santa Marta. E suas grades são a polícia que “vigia o lugar constantemente”, da parte baixa e do paredão, lá em cima, descreveu.
Essa imagem se torna realidade na Rocinha.
Enquanto um impressionante deslocamento policial destrói nas áreas baixas os postos do comércio informal, no alto, entre as árvores, agem os traficantes. A essa fuga estratégica, entre a espessa vegetação, muitos atribuem a verdadeira razão de ser dos muros: cercar o tráfico de drogas. O presidente da Empresa de Obras Públicas, Ícaro Moreno, rechaçou a comparação com o apartheid. “O limite era virtual e agora é físico. O que o Estado fez foi dizer ‘se atravessar ou romper estará infringindo’ o patrimônio público”, disse a título de exemplo. Mas os moradores da Rocinha disseram não aos “ecolimites”. Todo mundo “é separatista”, disse em uma entrevista o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Antonio Ferreira de Melo.
A mobilização desta comunidade, e da Federação de Favelas do Rio de Janeiro, estabeleceu ao menos uma trégua. O governo aceitou a proposta da Rocinha de substituir os muros por uma combinação de trechos de trilhas ecológicas, com áreas de descanso para as pessoas que se deslocam com dificuldade, pistas para patins e bicicletas e praças com jogos infantis, alternados com trechos de muros de apenas 90 centímetros de altura. Os paredões altos somente serão erguidos em áreas com risco de deslizamento. A Associação também propôs colocar guardas florestais da comunidade para fiscalizar o respeito aos limites estabelecidos.
Ocimar Santos, editor de conteúdo do site oficial da Rocinha, está satisfeito com a solução. “Não interromperá o direito de ir e vir e o parque ecológico beneficiará a comunidade”, afirmou. Em sua opinião, a comunidade sabe que seu crescimento desordenado acarreta problemas, como a ineficiência de saneamento e da coleta de lixo. Mas a idéia do muro “não é um símbolo bom em parte alguma do mundo”, acrescentou. Para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, os muros buscam “proteger” as comunidades, que em troca recebem do Estado benefícios como saneamento básico, educação e urbanização. É uma forma de esses investimentos, “ao longo do tempo, não se perderem com a expansão descontrolada da comunidade”, disse o governador, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A dúvida é se o acordo alcançado na Rocinha se estenderá às demais favelas. As reações ultrapassaram fronteiras. O jurista Álvaro Tirado Mejíz, do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, questionou a “discriminação geográfica” dos muros. Luisa, moradora da Rocinha, sintetiza o caso à sua maneira: “O muro não é para separar árvores, é para separar os pobres”, disse a mulher, nada convencida quanto aos caminhos ecológicos. “Afirmam que é um parque, mas lá embaixo – na cidade de classe média e alta – os parques ecológicos não são grades”, ressaltou Luisa.
A alarmante perda de Mata Atlântica contribuiu para a idéia do muro, que havia sido proposta em outros governos. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou, no mês passado, que o Estado do Rio de Janeiro perdeu 176.714 hectares deste bioma desde 1985. Segundo o estudo, a taxa anual de desmatamento quase duplicou nos últimos três anos. Hoje, o Rio possui 18% das florestas que tinha.
Os incêndios, a expansão urbana e a ocupação humana são as principais causas do desmatamento no Rio de Janeiro, disse ao Terramérica a diretora da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota. Mas a Fundação não acredita que a “pressão sobre a vegetação nativa” seja exclusiva das favelas. Também existe nos condomínios e casas de luxo, nos hotéis e pousadas, bem como em “outros tipos de ocupação que promovem a supressão da cobertura nativa”, afirmou Márcia.
Um estudo do municipal Instituto Pereira Passos mostra que metade das 750 favelas da cidade, nas quais vivem 1,5 milhão de pessoas, duplicaram seu tamanho entre 1999 e 2004. Apertada entre as montanhas e o mar, a cidade e suas favelas, e também suas mansões e seus bairros de classe média, crescem em direção à selva. Márcia Hirota acredita que é preciso conscientizar as pessoas “que vivem nas áreas urbanas” sobre a “importância de proteger a floresta nativa”. Além disso, é preciso planejar a expansão urbana e estabelecer um “controle sistemático do poder público com a participação da sociedade”, acrescentou. Para Ramos, do Cesc, sem criar “uma cultura ambiental” de nada servirá o muro.
Muitos governos cariocas tentaram sem sucesso reflorestar as ladeiras das favelas, mesmo incluindo sua população na tarefa. Há outros problemas difíceis. O Brasil tem déficit de oito milhões de moradias, que afeta sobretudo três Estados do sudeste: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. “Quando o governo decide construir um muro é porque não quer investir, por exemplo, em casas populares”, disse ao Terramérica o deputado estadual Marcelo Freixo, do opositor Partido Socialismo e Liberdade. Freixo acredita que o muro “é um verdadeiro absurdo”, pelo qual, “uma vez mais, o governo diz que as favelas são um problema”. Seu propósito é “controlar as comunidades pobres” e exibir esse controle à “zona sul” da cidade, onde vivem as classes média e alta, para as quais, definitivamente, as autoridades “governam”, disse o deputado.
* Este artigo é parte de uma série produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federação Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (www.complusalliance.org).
