Doha,, 11/06/2009 – Os países industrializados são os que sofrem mais aceleradamente o envelhecimento da população, mas os do Sul os superarão em pouco tempo: por volta de 2020, cerca de 70% dos maiores de 60 anos viverão em nações pobres. A IPS conversou com José Miguel Guzmán, diretor da Divisão de População e Desenvolvimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), sobre os desafios que essa agência enfrenta e seus planos para o futuro.
IPS- O envelhecimento é um problema social, econômico ou cultural?
JMG- É importante esclarecer que o envelhecimento da população não é um problema em si mesmo. É um processo natural. Conseqüência de um processo social que evolui, que deveria ser observado, compreendido e abordado. Também é errado identificar o envelhecimento em pessoas idosas “como avós”. A questão se refere a todos os que precisam de ajuda por causa de sua idade avançada. Naturalmente, este processo tem efeitos negativos. Mas o envelhecimento é basicamente conseqüência da mudança demográfica, e tem suas raízes em fatos positivos, como melhor atenção à saúde, maior expectativa de vida e suas ramificações.
Embora nos países industrializados este processo tenha sido gradual, nas nações em desenvolvimento foi e será rápido. Por exemplo, espera-se que em 2050 a China tenha cerca de 300 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que quase equivale a toda a população atual dos Estados Unidos. Além disso, ao contrário das nações industrializadas, os países em desenvolvimento carecem de um sistema de segurança social capaz de manejar sua crescente proporção de idosos. As sociedades e os governos não se prepararam para atender a falta de mecanismos e de uma rede de segurança. Deveriam fazê-lo de maneira proativa para evitar conseqüências adversas.
IPS- Que papel tem a UNFPA na abordagem destes desafios?
JMG- Despertamos para este fenômeno somente nos últimos anos. Mas os esforços para enfrentar seu impacto datam de, pelo menos, 1982, quando foi adotado em Viena o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento. Nesse período o envelhecimento era considerado apenas nos países industrializados, pois era percebido como muito distante nas nações em desenvolvimento. A isto seguiu-se o Plano de Madri, em 2002, que destacou o direito das populações envelhecidas a uma “boa” vida.
Em 1994 houve a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo. A Assembléia Geral da Organização das ações Unidas aprovou em 1999 medidas para implementar o Programa de Ação acordado na capital egípcia. As atividades do UNFPA para abordar o desafio do envelhecimento acontecem dentro deste contexto. Desde então, tratamos de os países aceitarem as recomendações. Nem todos estão prontos. Em muitos não há estudos sobre o envelhecimento. China, Tailândia, Camboja e alguns países latino-americanos realizaram estudos. O UNFPA incentiva os demais a darem o primeiro passo.
Além do mais, o UNFPA ajuda os países a desenvolverem políticas nacionais e leis sobre este assunto. Por exemplo, ajudamos o governo da República Dominicana em seus esforços para implementar suas leis a respeito, que não podiam ser aplicadas após 10 anos de vigência. Também incorporamos programas no Brasil, Panamá, Paraguai e México, entre outros. Embora não tenhamos pericia em matéria de segurança social – que constitui um tema importante – trabalhamos com vários governos para criar e implementar programas viáveis.
IPS- O desenvolvimento de infra-estruturas é considerado chave para abordar a questão. Com são coordenadas as ações nesse sentido e quais frutos deram?
JMG- O UNFPA considera o desenvolvimento de infra-estrutura através da pesquisa, capacitação, coleta de dados, bem como da ajuda na elaboração de políticas e implementação de leis. Por exemplo, tivemos um papel ativo na criação do Instituto Internacional sobre o Envelhecimento em Malta. Também capacitamos os que trabalham em políticas nesse campo em seus países e apoiamos o Programa das Nações Unidas sobre Envelhecimento. A criação de infra-estrutura transcende a disponibilidade de recursos econômicos. Inclusive países de alta renda no mundo industrializado, como os do Golfo Pérsico ou Arábico no Oriente Médio, precisam de gente capacidade em centros de saúde, por exemplo, para lidar com o envelhecimento da população.
Como o uso de instituições de cuidados para idosos não é muito popular em muitas partes da Ásia, América do Sul e do Oriente Médio, o desafio é abordar este fator cultural. Entre as alternativas que deveriam ser planejadas e consideradas figuram os programas comunitários. Alguns países industrializados demonstraram que somente o fato de “falar” com os idosos lhes dá uma sensação de participação, o que melhora sua saúde. Também podem se envolver em atividades que gerem, ou não, renda, ou aprender a lidar com as tecnologias da informação, como Internet, email e redes sociais. As medidas de integração à sociedade mediante a criação de salas comunitárias podem ser adaptadas nos países em desenvolvimento. Não exigem muitos recursos.
IPS- Quais recursos o UNFPA observa e incentiva em termos de esforços de colaboração entre várias organizações e países?
JMG- Como parte de nossos esforços de cooperação Sul-Sul, o UNFPA promove o compartilhamento de experiências e praticas entre países. Incentivamos estudos comparativos no plano regional e destacamos os programas com resultados positivos em várias nações, para que outras os conheçam e explorem a possibilidade de adaptá-los, de uma forma ou outra. Por exemplo, na América Latina os centros de cuidados durante o dia para os idosos de Cuba, os sistemas de apoio comunitário na Argentina e o sistema de pensões em áreas rurais do Brasil são práticas meritórias que vale a pena considerar.
Também pensamos que são um bom exemplo os esforços da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para criar conferência se instâncias de capacitação dirigidas a organizações regionais governamentais e intergovernamentais. Em um nível micro, também servimos como entidade de promoção e apoio às organizações não-governamentais e sua interação nos planos regional, nacional e mundial.
IPS- Os países asiáticos e latino-americanos ocupam lugares prioritários na agenda do UNFPA. O que ocorre com a África?
JMG- O envelhecimento da África ainda não é uma preocupação grave, mas estamos prevendo cenários futuros. O UNFPA já trabalha em alguns programas integrados relativos ao HIV/Aids e seu impacto no papel dos avós na criação dos netos. IPS/Envolverde
