Ramala, 29/06/2009 – As forças de segurança israelenses imobilizam deliberadamente os presos palestinos de maneira dolorosa e danosa, afirma o não-governamental Comitê Público contra a Tortura em Israel. O Comitê elaborou seu mais recente informe, intitulado “Imobilização como forma de tortura e abuso”, com base em evidências relativas a mais de 500 prisioneiros, e o divulgou ontem, véspera do Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura. O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura havia informado no mês passado sobre a persistência dos maus-tratos de presos palestinos por Israel, cujas autoridades fecharam aos inspetores desse organismo o acesso ao centro secreto de detenção conhecido como “Instalação 1391”.
O informe do Comitê israelense (conhecido pelas siglas PCATI) indica que várias agências, entre elas os Serviços de Segurança Geral(SSG), imobilizam presos palestinos de maneira que viola os convênios internacionais de direitos humanos. O procedimento não tem a finalidade de impedir a fuga ou que o preso cause algum mal a si mesmo, segundo o PCATI, mas, por “razões inválidas e irrelevantes, entre elas causar dor e sofrimento, punir, intimidar e obter ilegalmente informações e confissões”. O informe considera que a prática “viola leis nacionais, sentenças da Suprema Corte de Justiça e o direito internacional”.
Alguns dos imobilizados sofreram danos permanentes em seus membros. Organizações de direitos humanos consideram que se trata apenas de uma de muitas formas rotineiras de tortura que se aplicam contra eles. Já em 2007, a organização de direitos humanos israelense B’teselem se perguntava se “o Estado de Israel respeita a proibição absoluta da tortura e dos maus-tratos; e a resposta parece ser não”. Nos “últimos anos Israel admitiu oficialmente em várias ocasiões que, em casos do tipo bomba de tempo, os interrogadores do SSG empregam métodos excepcionais de interrogatório que incluem a pressão física”, segundo B’tselem.
O PCATI e outras organizações humanitárias conseguiram que a Suprema Corte de Justiça de Israel tornasse ilegal em 1999 certas formas de abuso físico, como imobilização, capuz com excrementos e mudanças extremas de temperatura. O tribunal estabeleceu com exceção o caso de potenciais autores de atentados suicidas. “O problema, de todo modo, é que os interrogadores têm muita liberade de ação para interpretar o que constitui um caso do tipo bomba de tempo”, disse à IPS Yohav Loef, do PCATI.”Os tribunais tendem a aceitar a interpretação dos interrogadores”, acrescentou.
Wassam Ahmed, da organização de direitos humanos Al-Haq, considerou “generalizado o uso de tortura e abusos contra palestinos por parte dos soldados israelenses que os prendem e dos que os interrogam”. Os “tribunais, de fato, aprovaram o abuso contra esses presos deixando ampla margem para a interpretação da regra da bomba de tempo”, disse Ahmed à IPS. “A exceção habitual engole a regra. As pesquisas sobre abusos contra presos estão a cargo dos próprios serviços de segurança. Dificilmente há uma investigação independente”, acrescentou o ativista.
A Comissão Landau, presidida pelo ex-presidente da Suprema Corte Moshe Landau, emitiu vários meses depois de sua criação pelo governo israelense em 1987 um informe em duas partes. Somente a primeira foi tornada pública. “Obviamente tinham algo a esconder. O resultado final foi que estavam admitidos vários métodos de pressão física”, disse Loef. Dez especialistas independentes do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura concluíram no mês passado em Genebra que eram criveis os testemunhos segundo os quais os presos são sistematicamente torturados em Israel apesar da proibição emitida pela Suprema Corte de Justiça em 1999.
O Comitê também questionou Israel por não autorizar sua visita à prisão secreta “Instalação 1391”, um bunker subterrâneo cavado supostamente a cem quilômetros ao norte de Israel. Segundo diversas versões. Nesse local se interroga muçulmanos e árabes não-palestinos, procedentes de países vizinhos, entre eles altos dirigentes do partido libanês xiita e pró-sírio Hezbola, capturados em seu país nos anos 80. os métodos de interrogatório usados pelas forças armadas nesse lugar parecem ser mais extremos do que os da SSG nos centros de detenção palestinos.
Esta prisão clandestina foi descoberta acidentalmente em 2002 pela organização israelense de direitos humanos Hamoked, que investigava o destino de dois palestinos da Cisjordânia. Ambos estiveram ali porque as prisões convencionais estavam superlotadas na época. Israel se negou a identifica a localização exata da Instalação 1391, e assegura que atualmente não há nenhum preso ali. IPS/Envolverde
