JUBA, 06/07/2009 – Quando as mulheres do Sul do Sudão aceitaram a assinatura do Acordo de Paz Abrangente (APA) em 2005, sabiam que a democracia real só podia ser alcançada quando os direitos humanos fossem respeitados. Trata-se de uma jovem democracia que está a lutar para se manter viva num cenário caracterizado por um frágil acordo de paz. A guerra que durou 22 anos impôs o terror ao país e causou níveis inimagináveis de destruição, que levaram à morte de dois milhões de pessoas e à deslocação de quatro milhões, segundo estimativas das Nações Unidas.
O APA, que acabou com o conflito sangrento, reservou 25 por cento dos cargos governamentais para as mulheres. Isto foi implementado – pelo menos em termos de números – pelo novo governo do Sul do Sudão.
As mulheres estão preocupadas com o facto de as suas conquistas poderem ser minadas devido às tensões e à crescente insegurança associadas às eleições, originalmente marcadas para Junho, mas que agora foram adiadas até Fevereiro do próximo ano. A outra fonte de apreensão é o referendo que irá decidir o futuro da relação entre o Sul do Sudão e o resto do país, agendado para 2011.
Estes dois acontecimentos muito importantes na vida do país podem ser cruciais para a democracia do ponto de vista das mulheres.
Manter a esperança
Joy Raphael está confiante. É uma política eloquente do Estado de Equatoria Central e membro da União das Mulheres, movimento criado para lidar com as dificuldades sentidas pelas mulheres nesta região, tendo já declarado que o seu nome irá aparecer nos boletins de voto durante as próximas eleições gerais.
“Não iremos conhecer o Novo Sudão, um sonho para o qual [tanto] sangue foi derramado e muitas vidas perdidas, se as mulheres não se sentarem à mesa da liderança que ainda é, em larga medida, patriarcal”, disse.
“As mulheres podem não ter estado presentes físicamente no campo de batalha mas, à medida que a guerra continuou de forma interminável, perderam maridos e filhos e aprenderam a ser mãe e pai. Não tinham mais nada a não ser a esperança”.
Acredita que as mulheres sudanesas, como acontece com as suas homólogas em todo o mundo, podem dar um contributo fundamental na política, através da introdução de uma abordagem sensível ao género, no que toca à tomada de decisões.
“Isto é a alvorada pela qual as mulheres sudanesas tanto esperaram e em que depositaram as suas esperanças. A liderança não vai aparecer facilmente e, por isso, é preciso que as mulheres sejam pró-activas e se levantem, de forma a serem tomadas a sério”, insiste Hellen Mursal, Ministra dos Assuntos Sociais e do Género do Estado de Equatoria Central.
As vozes destas mulheres representam o espírito de muitas outras nos dez estados do sul do Sudão.
Obstáculos à liderança
“A vida aqui é uma luta pela sobrevivência, uma luta contínua num país caracterizado por uma economia deprimida devido à séria crise económica global cujo impacto já se está a fazer sentir entre nós”, explicou Raphael.
O Sul do Sudão tem um dos índices de mortalidade materna mais elevados do mundo, com 1.700 mortes por 100.000 nascimentos, segundo estatísticas do relatório nacional sudanês referente aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Além disso, o relatório indica ainda que o país tem níveis muito elevados de analfabetismo entre as mulheres. Por exemplo, entre as mulheres com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos, 84 por cento não sabe ler nem escrever, o que torna inacessível muita da informação que pode autonomizar as mulheres.
O número de rapazes matriculados nas escolas primárias é três vezes superior ao número das raparigas, apesar de as mulheres constituirem aproximadamente 60 por cento da população.
Embora existam estações de rádio que emitem as suas transmissões em línguas vernáculas, os esmagadores níveis de pobreza indicam que poucas mulheres têm rádio, o que as impede efectivamente de ter acesso a uma fonte de informação vital que as podia ajudar a tomar decisões informadas.
Tudo isto representa um desafio adicional para as mulheres que estão a lutar para ocupar o seu lugar na liderança do país. A maioria simplesmente não tem capacidade para isso nesta altura.
Apesar de os 25 por cento de representação feminina em todos os níveis do governo estejam a ser respeitados de forma geral em termos numéricos, em conformidade com o APA, nem todos os estados do Sul do Sudão conseguiram atingir este objectivo.
No Estado de Equatoria Oriental, onde faltaram três mulheres eleitas para atingir os exigidos 25 por cento, o problema é que não existe um número suficiente de mulheres alfabetizadas para preencher os cargos.
Mas, mesmo nos seis estados onde esta quota foi atingida, muitos defendem que os 25 por cento estão a ser usados como uma cortina de fumo, no âmbito da qual mulheres maleáveis são colocadas em posições de poder, enquanto que as mulheres com um espírito mais independente continuam a ser impedidas de ocupar posições de liderança.
“É verdade que existem líderes do sexo feminino na maior parte dos estados, mas a maioria foi colocada nessas posições como parte de uma operação de cosmética. Ainda não sabemos os critérios usados para colocar essas mulheres em posições-chave”, explicou Kyampaire Vervice, mulher de negócios e membro da União das Mulheres do Sul do Sudão.
“Para se conseguir chegar a essas posições, parece que é mais uma questão de ‘quem se conhece’ do que ‘o que se sabe’ – um processo de selecção corrupto que exclui as mulheres resolutas e ainda as mulheres que se atrevem a exprimir e defender as suas posições e o seu valor como líderes.
As mulheres precisam de apoio
O espaço concedido às mulheres sudanesas em posições de liderança nunca foi mais crucial do que agora, altura em que o país se encontra numa encruzilhada.
A figura do antigo Dr. John Garang, que liderou a guerra de guerrilha contra o Norte durante 21 anos, ainda domina o Sul do Sudão.
“O Movimento de Libertação do Povo do Sudão acredita firmemente na emancipação das mulheres”, afirmou numa conferência de doadores na Noruega em 2005.
“Noventa e cinco por cento das nossas mulheres não foram à escola e a melhor maneira de as autonomizar é através da educação das raparigas. Precisamos de educação primária universal para que, em 2015, todas as crianças no Sul do Sudão estejam na escola”.
Quando mencionou o referendo sobre o futuro da região, Garang apelou ao povo do Sul do Sudão que saísse à rua e tomasse uma decisão.
“Esta escolha não é reservada aos homens e também não é reservada só para que nós, as mulheres, simplesmente coloquemos homens na liderança através do nosso voto, mas sim para nos afirmarmos como líderes”, sublinhou Raphael.
“O facto de serem os homens a decidir quem deve beneficiar desta acção de autonomização não vai ajudar a transformar a liderança feminina neste país; o que nós propomos é que as decisões não devem ser exclusivas dos homens, nem as mulheres devem simplesmente colocar homens em posições de liderança através do nosso voto. Cabe-nos a nós afirmarmo-nos como líderes em conjunto”, concluíu.
“As mulheres no Sudão têm enfrentado difíceis condições de vida e sofreram profundas feridas”, acrescentou Kyampaire Vervice, “tanto físicas como emocionais, devido ao impacto da guerra. As nossas prioridades mudaram, como é normal acontecer durante um conflito, de uma consciência a favor do desenvolvimento para uma consciência a favor da sobrevivência”.
“E agora com o fim da guerra, encontramo-nos numa situação ambígua: estamos felizes por finalmente podermos gozar a paz, mas encontramo-nos incapacitadas. Não sabemos como aproveitar este momento e desenvolvermo-nos a partir dele”.
A Ministra dos Assuntos Parlamentares, Dra. Martin Elia Lomuro, concorda. “Os desafios aqui são muitos, mas chegou a altura de concordarmos que é preciso dar às mulheres uma oportunidade para explorarem o seu potencial num ambiente habilitador. A sua marginalização já durou muito tempo”.
Os próximos meses demonstrarão se a jovem democracia do Sul do Sudão vai fazer parte da comunidade internacional, e se as mulheres vão ocupar um lugar legítimo na vida política e social do país.
