CIDADE DO CABO, 06/07/2009 – África deve “rejeitar o consenso” a nível multilateral com vista a assegurar que os interesses do continente sejam tomados a sério, afirmou o professor Patrick Bond, descrevendo como é que África devia abordar a reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a crise económica global que se realiza esta semana. Bond, director do Centro para a Sociedade Civil na Universidade de KwaZulu-Natal, em Durban, na África do Sul, apelou à adopção de uma nova lógica para a economia global: deve ser ecologicamente sustentável, utilizar mão-de-obra intensiva, estimulando as economias para um futuro pós-carbono.
Avisou que, em vez disso, as mesmas instituições que anteriormente tinham prejudicado as estruturas sociais e as economias de África estavam agora a ser interpeladas no sentido de salvarem a economia mundial e que as elites africanas não estavam preparadas para “quebrar o elo com Washington” e traçar um rumo alternativo.
IPS: A crise económica e financeira tem tido um impacto desproporcionado nos países africanos, visto que não foi criada por nós e que nós não temos muito a dizer sobre a forma como a economia mundial é gerida. O que é que os países africanos devem exigir esta semana na importante cimeira das Nações Unidas sobre a crise?
Patrick Bond: Em primeiro lugar devem exigir – e simplesmente conquistar – um espaço muito maior para a formulação de políticas do que têm agora.
A terrível ironia é o facto de a maior força financeira que empobreceu África e destruiu a sua política social e produtiva nas últimas três décadas, o Fundo Monetário Internacional (FMI), tenha acabado de receber dos G20 uma vasta quantia destinada a ajuda, quantia essa que ascenderá a pelo menos 500 mil milhões de doláres.
Esta instituição estava moribunda nas últimas reuniões anuais em Outubro de 2008. Porém, devido às actividades do antigo Ministro das Finanças sul africano, Trevor Manuel, que chefiou uma importante comissão mesmo antes da reunião dos G20 em Londres em Abril, o FMI foi re-capitalizado e apresentou-se com nova legitimidade.
Isto foi feito pelo custo minímo de reconhecer que o próximo director não tem necessariamente de ser proveniente da Europa, uma reforma insignificante dada a disponibilidade de homens do Sul, como Manuel, de obedecerem fielmente aos desejos do Norte.
Entretanto, não se descortinam quaisquer mudanças nas políticas do FMI em relação ao Sul. Aqui na África do Sul, a última declaração de consulta mencionada no Artigo Quatro apelou a Manuel que parasse as despesas deficitárias, aumentasse as taxas de juro, continuasse a liberalização financeira e comercial e removesse o índice de protecção dos salários dos trabalhadores. Absolutamente negativo.
Na Tanzânia, o FMI disse ao governo que devia reduzir o défíce orçamental em 0.6 por cento (para -3.1 por cento) em Março, na mesma altura em que o seu Director, Dominique Strauss-Kahn, visitava o país, fingindo ser amigo de África.
IPS: Dada a frouxa resposta política dos governos africanos perante a crise, estarão eles preparados para promover os interesses africanos agressivamente?
PB: Não, com uma única excepção – Robert Mugabe – os líderes africanos obviamente não estão dispostos a distanciarem-se de Washington, apesar dos excelentes exemplos recentes na América Latina. As forças sociais progressivas em África não são ainda suficientemente fortes para eleger políticos pós-neoliberais para assumirem o poder estatal, como foi feito na América Latina.
A excepção a esta norma é Mugabe, que lança continuamente palavras de ordem anti-imperialistas mas que, em 2005, estava tão desesperado para trazer o FMI de volta ao país que decidiu esvaziar a reserva nacional de divisas estrangeiras para pagar um empréstimo de 200 milhões de doláres ao FMI – mas não recebeu nada em retorno. As políticas de Mugabe não podem servir de modelo aos progressistas.
Em vez disso, a genuína liderança africana necessária para sobreviver e sair da crise provém da sociedade civil, que já lançou corajosas iniciativas para desglobalizar as relações financeiras e reduzir o preço de produtos e serviços – especialmente dos medicamentos contra a SIDA e da água.
A história mostra que, quando os partidos nacionalistas africanos aceitam o neo-liberalismo, só coligações de movimentos sociais, sindicatos, igrejas, associações de mulheres e jovens, é que funcionam como contrapeso efectivo.
IPS: Muitos dos participantes na cimeira das Nações Unidas são responsáveis pela crise.
PB: Sim, e são eles que estão a bloquear qualquer debate genuíno, segundo Miguel D'Escoto Brockmann, o diplomata da Nicarágua que é o Presidente mais progressista nas Nações Unidas.
Na sexta-feira passada, numa conferência paralela de ONGs sobre a crise financeira, Brockmann queixou-se abertamente que os países do Norte estão “a resistir cada vez mais às reformas do FMI e do Banco Mundial, esperando que as coisas regressem à situação habitual. E também tornaram muito claro que eles não querem um debate sério global nas Nações Unidas.”
IPS: Dado o enfraquecimento do sistema das Nações Unidas desde os anos 60, as Nações Unidas podem ainda ser úteis como fórum para as regiões em desenvolvimento, como África, apesar do poder exercido pelo G8, Organização Mundial de Comércio (OMC) e instituições financeiras internacionais?
PB: Que eu me lembre, a última iniciativa com resposta global positiva por parte das Nações Unidas foi o Protocolo de Montreal em 1996, que proibiu o uso de CFCs para proteger a camada de ozono e, antes disso, os tratados contra produtos tóxicos. Ao contrário do que alguns pensam – que as Nações Unidas estão contra as instituições que a senhora mencionou -, os indícios mais recentes sugerem que geralmente acompanham a onda do poder reinante.
Vejam como o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas aderiu ao projecto de privatização de água, apesar de todos os avisos en contrário, e como o Protocolo de Quioto (1997) aprovou esquemas ineficazes e pouco justos de troca de carbono. A Cimeira Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) acolheu com todas as honras o branqueamento (verde) das empresas.
As Nações Unidas atraem invariavelmente pessoas bem intencionadas – por exemplo, os activistas que usam fitas brancas na cabeça para demonstrarem o seu apoio aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio – mas, ao mesmo tempo, deturpa fundamentalmente as suas intenções, ao canalizarem as questões económicas para a OMC, o FMI e o Banco Mundial, como vimos com o processo do Financiamento de Monterrey Para o Desenvolvimento.
Só quando for possível adicionar um maior número de países progressistas ao pequeno grupo da América Latina se pode considerar que é a altura certa para voltar à promoção de opções multilaterais. Até isso acontecer, é melhor deixar os neo-liberais e os neo-conservadores continuarem o tipo de batalhas que os leva à paralisia, como acontece com a Agenda de Doha.
Esse tipo de impasse é melhor para a maioria do mundo do que as instituições internacionais ressuscitadas, se tomarmos em consideração o presente equilíbrio de forças adversas.
IPS: Como o senhor já mencionou e decidiu com as conversações relacionadas com o acordo de parceria económica (APE) e a retórica neo-liberal que ainda provém da OMC e doutras instituições, as forças globais dominantes estão a porfiar por ficar tudo como dantes nas regiões em desenvolvimento. O que é que os estados africanos podem fazer que seja diferente a nível multilateral para dominarem o espaço da política interna, como acontece nos Estados Unidos e na União Europeia?
PB: É muito simples: recusar o consenso. Isto foi feito em Seattle em 1999 e em Cancun em 2003. Devido à chantagem financeira de Tony Blair e às manobras do Ministro do Comércio sul africano, Alec Erwin, em Doha, as elites africanas foram forçadas a assinar a Agenda de Doha em 2001, disso se arrependendo desde então, devido à devastação causada pelo comércio livre.
Mas agora estamos a ver uma estratégia sul africana muito diferente por parte do novo Ministro do Comércio, Rob Davies, membro do Partido Comunista Sul Africano. É um sinal bastante encorajador, que mostra que a força sindical se está a traduzir num afastamento das estratégias puramente sub-imperialistas que caracterizaram a governação de Thabo Mbeki.
Neste preciso momento, os Acordos de Parceria Económica da União Europeia estão a devastar os blocos regionais económicos africanos, através da estratégia de divisão e conquista, invertendo a resistência a que nós assistimos por parte dos países africanos há um ano. Isto mostra como estas elites estão desesperadas em assegurar a continuação dos fluxos de ajuda externa que tão obviamente têm corrompido a política pública africana e desfeito décadas de duro trabalho para construir o regionalismo.
IPS: O mundo devia estar claramente interessado num maior número de intervenções de grande alcance para lidar com a crise do que aquilo que se viu até agora.
PB: O principal passo a dar em termos de política é a substituição da lógica de mercado pela lógica socio-ambiental, e isso pode ser feito em cada política pública que esteja disponível para reforma, em qualquer escala, se o equilíbrio de forças for favorável.
Na minha opinião, as maiores prioridades são aquelas sobre as quais os activistas sociais e ambientais já se começaram a mobilizar. O Fórum Social Mundial (FSM) e os seus afiliados têm geralmente apresentado critícas profundas e alternativas radicais. Claro, o que ainda tem que ser feito é a ‘ligação de todos os pontos’ que pensamos que o FSM poderia facilitar.
A maior parte dos grupos da sociedade civil encontra-se demasiado fechada nos seus blocos de especialização, fazendo um excelente trabalho transnacional, mas geralmente segregado no âmbito das áreas especificas. A capacidade de aliar a justiça económica a todas as outras campanhas dos activistas parece estar além do nosso alcance.
IPS: Relacionado com as últimas duas questões, o que podem os estados africanos fazer em termos de política para protegerem as suas populações contra a crise?
PB: Pode aprender-se as várias lições imediatas da América Latina e Asia, como o não pagamento da dívida externa, a imposição de controlos cambiais, a nacionalização ou a nova regulamentação dos bancos e o aumento dramático dos financiamentos estatais em programas sociais, especialmente aqueles que beneficiem as mulheres, mas visando o mais possível estimular a produção para impedir que a inflação aumente.
Também se pode implementar um sistema de produção que seja ecologicamente sustentável e use mão-de-obra intensiva, criando Empregos Verdes e impelindo as economias para um futuro pós-carbono. Mais importante ainda, os organizadores comunitários e sindicais devem fazer exigências às elites, porque senão não vai haver protecção, mas apenas uma correia de transmissão da crise.
