Santiago, 07/07/2009 – Por ser mulher em idade fértil, “pago mais que o dobro de um homem da minha idade pelo mesmo plano de saúde”, queixou-se à IPS a chilena Carolina Leyton, de 27 anos, afiliada às privadas Instituições de Saúde Previsional (Isapres), que diferencia a mensalidade segundo o “risco” dos segurados.
- Daniela Estrada/IPS
Atualmente, 17% da população tem plano das Isapres, criadas em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet (1973-1990) dentro de sua receita neoliberal. O resto está dependente do público Fundo Nacional de Saúde (Fonasa).
“Nas Isapres todas as pessoas têm de pagar um preço básico idêntico, mas adicionalmente devem pagar um fator de risco”, explicou à IPS o intendente de Fundos e Seguros da estatal Superintendência de Saúde, Alberto Muñoz.
No caso das mulheres, o risco está nas maiores mensalidades e nos subsídios por incapacidade para o trabalho derivados da maternidade.
Uma reforma das Isapres reduziu em 2005 a enorme desigualdade que sofriam as mulheres e os idosos nestas seguradoras, o que se traduziu em um aumento da porcentagem de afiliadas ao sistema.
Mas a perversa lógica do “risco” se manteve neste país com quase 17 milhões de habitantes, sendo 51% mulheres.
Patrícia Encina, de 30 anos, paga o equivalente a US$ 93 mensais por um plano que para seu marido, que tem a mesma idade custa apenas US$ 35. “Nas Isapres as mulheres pagam o triplo por serem mães, embora os filhos sejam feitos também pelo pai”, reclamou à IPS.
Antes da reforma, os planos para as mulheres entre 25 e 45 anos podiam ser até seis vezes mais caros do que para os homens, e atualmente a diferença beira o triplo.
Também desapareceram os chamados planos “sem útero”, sem cobertura maternal, criados para baratear o custo dos seguros para as mulheres, mas que as deixavam desprotegidas no caso de uma gravidez não planejada.
Além a coresponsabilidade com os homens em matéria de gestação e criação dos filhos, as mulheres argumentam outras razões para exigir cobrança igual nas Isapres.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, as mulheres têm menor taxa de participação trabalhista do que os homens, cerca de 40%, e ganham, em média, 31% menos do que eles. Além disso, sua trajetória profissional costuma ser descontínua pela maternidade e por serem as primeiras a perderem o emprego em época de crise.
As mulheres têm “menor capacidade financeira, e, entretanto, os preços dos planos de saúde são maiores para elas, e os gastos do bolso (remédios e menores reembolsos) também são maiores”, disse Matamala.
Para o diretor-executivo da Associação de Isapres do Chile, Rafael Caviedes, a diferença na cobrança não representa “uma discriminação de gênero, pois não é arbitrária”, mas se justifica pelos maiores gastos em que incorrem as mulheres até os 60 anos, quando a relação com os homens no caso das mensalidades se inverte a favor delas, disse à IPS.
De acordo com o executivo, os verdadeiros discriminados são “80% dos chilenos que não têm capacidade financeira para optar por um atendimento de ótima qualidade” no setor privado. Por isso, a indústria está aberta para aperfeiçoá-lo mediante subsídios estatais transferíveis que beneficiariam a todos, disse Caviedes.
Muñoz, da Superintendência, citou outras alternativas, com a criação de um fundo comum de caráter solidário onde se armazene a contribuição de todos os afiliados às Isapres e de onde se distribua às seguradoras segundo perfil de risco de seus clientes. Mas uma reforma nessa direção somente séria possível para meados da próxima década.
Em 2008, vários parlamentares apresentaram dois projetos legislativos para terminar com a discriminação sexual nos planos das Isapres. Ambos dormem no Congresso.
Mas as discriminações não são exclusiva do setor privado. No Fonasa, somente as mulheres casadas podem ser beneficiarias de seus companheiros. Além disso, ao contrário dos homens, as mulheres não podem ter seus cônjuges como beneficiários, a não ser em casos de invalidez. “A cotação da mulher tem menor valor do que a de um homem”, disse Matamala.
Infarto versus crise emocional
Especialistas em saúde, organizações de mulheres, administradoras do sistema e usuárias concordam que as cobranças diferenciadas são apenas uma das discriminações que sofrem as chilenas quando precisam de assistência sanitária.
Antes da instauração em 2005 do Plano Auge, que garantia um atendimento oportuno e de qualidade a pacientes com doenças prioritárias na área pública e privada, se comprovou que as mulheres morriam mais do que os homens por infarto cardíaco dentro dos hospitais.
“Entre os fatores que chamaram a atenção estava o fato de as mulheres não receberem os tratamentos de última geração com a mesma assiduidade que os homens”, explicou Matamala.
“Em geral, a sintomatologia do infarto com que as mulheres chegam aos hospitais, como pressão no peito, era atribuída a aspectos emocionais”, por isso o mais provável era que no caso do homem fosse feito rapidamente um eletrocardiograma e quanto a ela era manda de volta para casa com um comprimido tranqüilizante, acrescentou.
Agora existem protocolos de tratamento, sem distinções de gênero, que se ativam a partir do diagnostico da doença, mas Matamala acredita ser provável que estas práticas continuem presentes no sistema de saúde, especialmente em nível primário.
Outro problema, disse a especialista, é que os operadores de saúde subestimam a capacidade das pacientes, chamando-as de “mamãezinhas”, “avózinhas”, a título de confiança, “mas isto, no fundo, é um tratamento discriminatório porque as infantiliza e lhes tira poder”, afirmou.
O poder do pessoal de saúde também se evidencia na alarmante porcentagem de nascimentos por cesárea nos serviços privados, mais de 60%, quando a Organizações Mundial da Saúde recomenda que não passe dos 15%.
Os médicos argumentam que atendem o pedido das parturientes de cesárea, uma modalidade mais cômoda para os obstetras porque podem planejar seus horários. Mas, por trás pode haver uma deliberada falta de informação sobre os riscos sanitários associados a essas operações, em detrimento do parto normal, explicou Matamala.
Mais responsabilidades, menos direitos
De acordo com Matamala, 70% do pessoal da saúde no Chile são do sexo feminino, mas a maioria “nos postos com menor prestigio, menor salário, maior desgaste e menor reconhecimento”. Não só nos serviços de saúde o cuidado dos doentes recai majoritariamente sobre às mulheres, mas também em casa, com uma carga oculta e um impacto não dimensionado em sua saúde mental. “Mas as decisões sanitárias são controladas pelos homens”, disse.
Ativistas de gênero ressaltam mais um paradoxo do sistema: joga para as mulheres toda a responsabilidade sexual e reprodutiva, mas lhes nega a capacidade de decisão sobre seu próprio corpo, em um dos poucos países do mundo onde aborto voluntário é punido sem exceções, mesmo quando a vida da mãe está em jogo.
A liberdade das mulheres encontra resistência até mesmo no pessoal da saúde. As funcionárias costumam “tratar como delinqüentes as pacientes que chegam para serem atendidas por abortos”, disse à IPS a parteira Gloria Rey. “Lhes dizem: não gostou? (de ter relações sexuais). Agora agüente (a dor), sem saber se foi aborto espontâneo ou não”, contou.
“Todas as discriminações em saúde têm a ver com menor poder das mulheres, seja na economia e no trabalho, na sexualidade e reprodução, na cidadania e na participação”, concluiu Matamala. IPS/Envolverde
