San José, 21/07/2009 – América Herrera não sabe se terá oportunidade de saber no futuro, mas na Costa Rica ela é o mais famoso exemplo de uma prática em crescimento, que os técnicos definem como violência patrimonial contra os idosos
América Herrera - Maricel Sequeira/IPS
O Primeiro Informe de Estado da Situação da Pessoa Adulta Idosa, elaborado em 2008 pelo Centro de Estudos da População, da Universidade da Costa Rica, revela que este país da América Central tem pelo menos 300 mil idosos, equivalentes a 6% da população.
Nesse segmento de pessoas com mais de 65 anos, as mulheres são quase 50%.
Na maior parte são viúvas. Neste país, que ocupa o segundo lugar na América Latina em qualidade de vida, atrás do Chile, uma em cada três mulheres com idades entre 65 r 69 anos enviuvou. Por outro lado, apenas um em cada 20 homens perdeu a esposa ou companheira.
A consequência dessa qualidade de vida é que as mulheres vivem mais, porém, sozinhas.
A essa solidão soma-se o abandono e o despojo, ou o inverso. O estatal Conselho Nacional do Idoso (Conapam) recebeu 1.200 denúncias no ano passado e 600 no primeiro semestre deste por violação ou abuso de direitos elementais.
As mulheres são as principais vítimas. Segundo os dados do primeiro quadrimestre deste ano, 254 sofreram agressão física, psicológica, sexual, abandono, negligência institucional, indigência e violência patrimonial.
“Recebemos as denúncias, damos assessoramento aos familiares e conhecidos, mas em poucos casos o Conapam vai a instâncias judiciais”, disse à IPS Edgar Muñoz, encarregado de atender o público junto com dois trabalhadores sociais.
História de um espólio
Isso aconteceu com América Herrera, da região sul do país. Muñoz contou que, “aproveitando seus problemas de demência e o abandono em que se encontrava, pessoas inescrupulosas a fizeram assinar um documento pelo qual transferia 40 mil metros quadrados de uma propriedade que estava em seu nome”. Toda uma fortuna.
“O que dizer!”, exclamou Herrera à IPS quando lhe foi perguntado como estava, em um centro para idosos da capital onde vive agora. Mas esta mulher de 70 anos, que mais parecem ter 80 ou 90, nada mais disse.
Somente virou seus pequenos olhos, limpou uma lagrima, que mais era uma gota de água desprovida de emoção, e mergulhou no silêncio.
Sentada em uma cadeira de rodas, recém-saída do banho, Herrera deixou acariciar suas mãos, sem perguntar que a tocava ou quem estava ao seu lado. Não olhava para ninguém nem para nada, quando passou uma mão sobre a outra em seu frágil colo, perdida em seu mundo de esquecimento, no chamado Alzheimer.
Os que tiraram a única coisa que tinha “foram pessoas conhecidas da localidade” a 130 quilômetros de San José onde fica o terreno, que abusaram de sua fragilidade, explicou à IPS Zulema Villata, a advogada da Conapam que denunciou o caso nos tribunais.
E ela não foi a única explorada. “Seus três irmãos, com idades entre 60 e 84 anos e com problemas de demência ou dificuldades para se movimentar, agora vivem da caridade”, contou, explicando que o processo ainda está em fase preliminar.
O informe projeta que a Costa Rica avança para um inédito processo de envelhecimento e os últimos dados oficiais indicam uma expectativa de vida média dos 79,2 anos, que no caso das mulheres chega até a 81,6 anos e no dos homens cai para 76,7 anos.
As mulheres somam à sua maior longevidade outros fatores que as tornam vulneráveis: o próprio fato de estarem sozinhas, sem filhos ou um parente que as ajude, e fracas por problemas de saúde ou emocionais.
“O abuso patrimonial vemos mais nas mulheres do que nos homens”, é um fenômeno que aumenta e o de Herrera é apenas um caso que ficou famoso e conseguiu chegar aos tribunais, disse Villalba.
Também indica que há instrumentos legais para proteger o idoso, embora sejam insuficientes.
O artigo 61 da Lei Integral da Pessoa Adulta Idosa contempla a violação de direitos ou crimes cometidos contra a pessoa e permite que seja pedida a anulação do tramite legal com o qual foi enganada. Este instrumento pode proteger seus bens, se a lei for conhecida e utilizada.
Villalba denunciou que a “violência, ou abuso patrimonial, também se encontra em instancias estatais”.
“É o caso do Ministério do Trabalho, onde há viúvas que há seis ou sete anos esperam a aprovação de sua pensão”, explicou, e com muitas vezes carecem de outra possibilidade de renda, “dependem do que podem lhes dar seus filhos e vivem arrimadas a um familiar”.
“Algumas morrerão sem ter recebido esse direito. Há um caso em investigação de uma senhora que ia pedir sua pensão e sempre lhe era negada e que, em uma de suas visitas, morreu”, contou Villalba.
Também para Maria de los Ángeles Solís, subdiretora do Hospital Nacional deGeriatria e Gerontologia Raúl Blanco Cervantes, em San José, os números indicam que o despojo patrimonial é maior contra as mulheres do que os homens.
Em 2007 este hospital recebeu 117 denúncias, 68 de mulheres. No ano passado e em 2009, os parâmetros são parecidos.
“É lamentável. Maior a idade, maior a dependência e um aumento do abuso”, disse Solís à IPS.
“Muitas mulheres, por estarem viúvas, por se sentirem frágeis e indefesas, ou por sua ignorância, acreditam que podem deixar no nome de um familiar ou conhecido suas propriedades, economias e pensões para garantir que cuidarão delas sem precisarem ir para um asilo”, explicou.
Outro fator do abuso patrimonial é a pobreza familiar. O estudo da Universidade da Costa Rica diz que 16,7% dos lares estão em situação de pobreza. Mas, naqueles onde moram idosos, a porcentagem sobe ara 21,4%.
Os pesquisadores descobriram que cem mil dos 1,1 milhão de famílias costarriquenhas sustentam sua economia com as pensões e as economias de seus idosos.
“Eles (homens e mulheres) têm uma pensão e alguns continuam trabalhando depois dos 65 anos. Em geral, 17% da população continua vinculada a plano trabalhista. Têm até três fontes de renda. Não é raro se converterem no cofrinho de filhos e netos”, disse à IPS Luis Rosero, coordenador do informe.
“Por volta dos 55, a renda começa a ser insuficiente para as necessidades de consumo. Nesta idade, as pessoas já tem filhos na universidade e devem enfrentar mais gastos. É aí onde o idoso assume parte da economia”, disse a pesquisadora Andréa Collado.
Para Eugenia Carvaja, encarregada no Instituto Nacional da Mulher dos projetos de lei apresentados na Assembléia Legislativa, “A violência patrimonial contra idosas é uma realidade que vai além dos números”.
“Quantos casos não chegam às instâncias públicas e se escondem nas famílias?”, perguntou Carvajal, antes de destacar que o Estado tem a obrigação de dotar as mulheres idosas “dos instrumentos necessários que as ajudem nesta etapa para sentirem-se seguras”.
“Precisamos dar força a elas”, disse à IPS a funcionária da instituição oficial que promove a igualdade de gênero.
Mas, para Carvajal, “não se pode esquecer que estes fatos são evidência de uma decomposição da sociedade costarriquenha”.
“Este tema é muito sensível e nem a sociedade nem os funcionários estão preparados para entender esta fase. É um problema de atitude. Cremos que o envelhecimento é algo distante, mas se dá dia a dia”, afirmou. IPS/Envolverde
