COPENHAGA, 19/08/2009 – Os segundos World Out Games que tiveram lugar na capital dinamarquesa ofereceram uma grande variedade de desporto, política e arte, celebrando ao mesmo tempo a diversidade sexual e do género. Mas também fizeram lembrar aos participantes que a intolerância contra lésbicas, homossexuais, bissexuais e transsexuais (LHBT), por vezes culminando em violência, continua a ser um flagelo em todo o mundo. Com a duração de uma semana, os Out Games terminaram no dia 1 de Agosto e congregaram 6.500 atletas LHBT e 20.000 espectadores de diversos países, tendo sido caracterizados por um compromisso político de alto nível do governo dinamarquês. A bandeira arco-íris, o símbolo internacional dos LHBT, enfeitou a Câmara Municipal e outros prédios em redor da principal praça de Copenhaga. O presidente da Câmara de Copenhagen, Ritt Bjerregaard, falou durante a cerimónia de abertura e ainda na cerimónia de encerramento. O primeiro ministro dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, deu as boas-vindas aos Jogos, que apelidou de “importante sinal de tolerância”, durante uma entrevista concedida à revista homossexual do país Out & About. Os jogos ficaram ensombrados por dois ataques contra os participantes. Em ambos os casos, a polícia dinamarquesa, que tinha garantido aos participantes que “não haveria tolerância” para aqueles que cometessem crimes de ódio, prendeu os agressores. Não houve ferimentos graves. Entretanto, no dia 1 de Agosto, no dia de encerramento dos Out Games, dois jovens foram mortos e onze ficaram feridos durante um ataque com armas de fogo a um centro comunitário de homossexuais e lésbicas de Tel Aviv. Não é claro se o ataque estava ligado à participação de Tel Aviv como uma das seis “Cidades Assumidas”, cada uma das quais exibindo dançarinos e outros artistas como parte do programa mundial dos Out Games. A homofobia está a ganhar força jurídica No encerramento da conferência de direitos humanos que fez parte dos Out Games, uma activista de LHBT no Uganda, Juliet Mukasa, apelou aos activistas LHBT presentes que organizassem protestos nas embaixadas ugandesas nos seus países nas próximas semanas. O “Ministro da Ética” do Uganda vai apresentar um “projecto-lei anti-homossexual” no parlamento, visando proibir o activismo a favor dos direitos humanos a nível dos LHBT, através da proibição da literatura e dos discursos públicos que se refiram a tópicos sobre LHBT. O objectivo do projecto-lei é colmatar lacunas na legislação existente, que já impõe a prisão perpétua para actividades homossexuais masculinas, impondo agora também uma punição para actividades sexuais praticadas por lésbicas. Numa entrevista concedida à IPS, Mukasa atribuíu este retrocesso ao fundamentalismo religioso. “A igreja diz aos pais que os homossexuais querem sodomizar os seus filhos, que os homossexuais têm a missão de destruir a família heterossexual. Mukasa sublinhou que as práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo faziam parte da vida normal antes do colonialismo. “Os ingleses impuseram leis draconianas que criminalizaram a homossexualidade. As pessoas já se esqueceram disso. Agora a homofobia começou a fazer parte da cultura africana”.
Direitos dos LHBT em África A activista nigeriana para os LHBT, Yemisi Ilesanmi, realça que o foco do activismo dos LHBT nos países africanos deve ser a descriminalização. Em África, países como o Sudão, Mauritânia e partes da Somália e Nigéria impõem a pena de morte para actos praticados entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a Associação Internacional das Lésbicas, Homossexuais, Intersexuais e Transsexuais. A Serra Leoa, Uganda, Quénia, Tanzênia, Burundi, Malawi, Zâmbia e certas partes da Nigéria impõem penas de prisão que podem ir desde a prisão perpétua a onze anos de cadeia. Os países que impõem penas entre um mês e 10 anos são: Eritreia, Etiópia, Botsuana, Zimbabué, ilhas Comoros, Líbia, Egipto, Saara Ocidental, Marrocos, Tunísia, Argélia, Camarões, Gana, Togo, Senegal, Guiné, Maurícias, e partes da Somália. Os países que podem impor penas de prisão sem especificar a sua duração são a Namibia, Angola, Moçambique e Libéria. As Maurícias, Moçambique e África do Sul proibem a discriminação no trabalho com base na orientação sexual da pessoa, enquanto que a África do Sul permite casamentos e adopções conjuntas por pais do mesmo sexo.
A homofobia tem-se revelado duradoira, porque os políticos estão dependentes do apoio dos líderes religiosos, disse Mukasa. A homossexualidade serve para desviar a atenção das pessoas dos assuntos mais urgentes, como o desemprego e a guerra permanente no norte do Uganda, acrescentou.
Mukasa foi dirigente da organização LHBT intitulada Minorias Sexuais no Uganda. A perseguição levada a cabo pelas autoridades ugandesas acabou por forçá-la a entrar na clandestinidade enquanto vivia ainda no Uganda. Depois de ter saído do país, começou a trabalhar para a Comissão Internacional dos Direitos Humanos dos Homossexuais e Lésbicas, organização não governamental baseada em Nova Iorque.
A polícia revistou a casa de Mukasa em 2005 e foi responsável por abusos sexuais e molestamento dirigidos contra ela e uma outra activista, Yvonne Oyoo.
Mukasa e Oyoo instauraram uma acção judicial contra o Procurador-Geral, um caso que levou o Alto Tribunal do Uganda a declarar, em 2008, que o Estado tinha violado os seus direitos e que os LHTB gozavam dos mesmos direitos constantes na constituição do Uganda, independentemente de serem transsexuais ou lésbicas.
Má legislação ganha novo fôlego na Nigéria
No outro lado do continente africano, na Nigéria, um projecto-lei que proibe o casamento entre pessoas do mesmo sexo voltou a aparecer, depois de activistas terem sido bem sucedidos na mobilização contra este projecto-lei em 2007. O projecto-lei, semelhante ao que vai ser apresentado no Uganda, irá violar a liberdade de expressão e de associação, visto que aos nigerianos não será permitido promover os direitos dos LHBT.
O ressurigimento da lei já levou uma advogada de direitos humanos e sindicalista, Yemisi Ilesanmi, a tomar uma posição não só como feminista mas também como activista dos LHBT. Ela tem estado a firmar alianças entre organizações da sociedade civil (OSC), com base no argumento que os direitos dos LHBT são direitos humanos, tópico que apresentou na conferência de direitos humanos dos Out Games.
Outras organizações vindo a aceitar a posição que este projecto-lei pode abrir caminho para que o Estado eventualmente coloque a promoção dos direitos humanos na linha de fogo. Ilesanmi faz parte da campanha de promoção de uma petição, assinada por outras OSC, como forma de protesto contra o projecto-lei.
O projecto-lei apareceu primeiro em 2007, quando a África do Sul aprovou legislação para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ilesanmi disse à IPS que “os Governos africanos estão com medo, visto que já se aperceberam que, a nível internacional, as pessoas com preferências homossexuais estão a conquistar mais direitos. Eles acreditam que têm de fazer alguma coisa antes que isso aconteça nos seus próprios países.
Alguns dequeles que querem manter relações de poder opressivas são homossexuais ou lésbicas, sustenta Ilesanmi. “Acreditam que estão a viver em pecado e que aquilo que fazem é moralmente errado. É-lhes dito que estão possuídos pelo demónio. Odeiam-se a si próprios mas não podem parar de fazer aquilo que lhes é natural.”
Esta homofobia interiorizada passa de geração em geração na Nigéria, afirmou Ilesanmi. “Acreditamos o que as pessoas à nossa volta nos estão a dizer. Não existem modelos de comportamento que mostrem outro caminho. Aceita-se como verdadeiro que o sexo só deve ser praticado entre um homem e uma mulher. Se existem sentimentos diferentes, têm de ser reprimidos. Fica tudo dentro da pessoa, que pensa que é a única a ter esses sentimentos”.
Reconhecer a diversidade sexual em África
Como Mukasa, Ilesanmi afirma que as prácticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo existiam no período pré-colonial na Nigéria, por exemplo entre o povo Calabar, no sudeste do país. Quando uma família não tem filhos, a filha mais velha arranja uma esposa e faz o papel de marido.
Quando a esposa fica grávida de algum homem, os filhos são vistos como sendo filhos do marido, que mantém o nome da família. Quem é que pode dizer que não há qualquer actividade sexual entre marido e mulher, perguntou Ilesanmi. Mas estas possibilidades são silenciadas pela força dos preconceitos na Nigéria.
Com tanta gente a não assumir a sua sexualidade, não é de surpreender que a representação africana nos Out Games tenha sido tão pequena. Até a África do Sul, caso único em África visto que a sua constituição proíbe a discriminação contra homossexuais, teve apenas alguns representantes, a maior parte dos quais activistas que participaram na conferência dos direitos humanos.
Ao continuar os seus esforços para criar uma coligação que resista à legislação anti-homossexual, Ilesanmi reiterou: “Não penso que (a homofobia em África) seja um assunto cultural. A cultura é dinâmica e evolutiva. Esta situação diz mais propriamente respeito a pessoas que querem que os outros obedeçam a um certo estereótipo de família, para manterem as relações do género numa posição de desigualdade. Não querem que as pessoas pensem fora das normas estabelecidas, porque querem controlar as suas vidas.”
