Genebra, 10/08/2009 – A doença noma, que literalmente engole os tecidos da cavidade oral e do rosto de crianças desnutridas de países em desenvolvimento, em particular da África, interessa tanto à medicina quanto aos defensores dos direitos humanos. A simples existência deste mal, que toma seu nome do termo grego “nomein” (que devora), demonstra que o direito à alimentação das populações mais vulneráveis é violado, afirmou Jean Ziegler, especialista do comitê assessor do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que encerrou na sexta-feira sua terceira sessão após sua criação há um ano.
A noma é absolutamente espantosa, disse Ziegler a IPS. As famílias africanas têm vergonha e escondem suas crianças doentes, acrescentou. A doença consiste em uma devastadora necrose que começa como uma lesão benigna na boca, normalmente em forma de gengivite. Se o tratamento demora, o mal devora aceleradamente os tecidos moles e ósseos do rosto, desfigurando “de maneira horrorosa” suas vítimas, na maioria crianças de pouca idade. Entre 70% e 90% dos doentes morrem se o tratamento não é aplicado em tempo. O informe de Ziegler ao comitê assessor diz que anualmente ocorrem 30 mil novos casos de noma no mundo.
A Organização Mundial da Saúde identificou a doença como uma gangrena bucofacial, que contribui de maneira importante para aumentar a carga de morbidade em países de renda baixa e média, especialmente na África e Ásia. Entre as causas fundamentais da doença estão em primeiro lugar, pobreza, desnutrição severa e falta de água potável, hábitos sanitários deploráveis e doenças infecciosas com sarampo, malária e aids.
Os fatores da pobreza e desnutrição levaram Ziegler a propor que o comitê estabeleça um vínculo entre a noma e o direito à alimentação, no informe que deve ser entregue em março ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Este órgão solicitou ao comitê um estudo sobre a discriminação no contexto do direito à alimentação. Essa garantia faz parte dos direitos humanos e é uma obrigação vinculante reconhecida pelo direito internacional, afirmou Ziegler.
A existência do direito à alimentação se baseia nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os pilares do sistema jurídico nessa matéria, junto ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. O estudo apresentado por Ziegler ao comitê assessor diz que os especialistas que trabalham nos países afetados pela doença informam que a noma é ignorada e desatendida pelas autoridades dessas nações. O direito à alimentação significa que os governos devem se abster de adotar decisões que ocasionem aumento nos níveis de fome, insegurança alimentar e de má nutrição, afirma o documento.
Isso implica que os governantes devem proteger seus cidadãos das ações de terceiros que posam violar o direito à alimentação, acrescentou o especialista suíço, que já foi relator especial da ONU para o direito à alimentação. Ziegler afirma que a morte de uma criança devido à fome é um crime. O especialista lembra que mais de um bilhão de pessoas sofrem fome no mundo, ou a sexta parte da população total. A agricultura está atualmente em condições de alimentar uma população de 12 bilhões de habitantes, ressaltou.
O psiquiatra e aeronauta suíço Bertrand Piccard, um dos criadores da Fundação Winds of Hope, que mantém programas de luta contra a noma, afirma que “a vacina contra este mal seria alimentar toda a África”. Já a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras relaciona o problema com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelos governos em 2000 na ONU, e calcula que seriam necessários pouco menos de US$ 4 bilhões para eliminar a desnutrição severa na infância. Esse número representa verdadeiramente uma fração insignificante do montante dos planos de recuperação econômica aprovados nos últimos meses por governos de todo o mundo, diz o informe de Ziegler.
O comitê assessor, que age com órgão de reflexão para o Conselho de Direitos Humanos, é considerado herdeiro da extinta Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Mas, as organizações não-governamentais especializadas e muitos dos 18 especialistas independentes que o integram observam que o novo organismo perdeu a quase totalidade das atribuições da desaparecida subcomissão. O comitê assessor só pode examinar os temas encomendados pelo Conselho e carece da capacidade de iniciativa para análises de novos temas, tomo tinha a subcomissão.
Na sessão de encerramento na sexta-feira, um representante do Paquistão disse que o comitê somente recebeu mandato do Conselho para cuidar da discriminação sofrida pelos doentes de lepra e seus familiares, das melhores práticas diante dos casos de desaparecimento de pessoas, da educação sobre direitos humanos e da discriminação em relação ao direito à alimentação. A esses temas o comitê acrescentou na presente sessão propostas para examinar questões sobre a paz no mundo e sobre os direitos dos idosos. O delegado paquistanês reconheceu a independência do comitê, mas disse que isso não significa que possa trabalhar como bem entender. Essa opinião foi rechaçada por diversos membros do órgão.
(IPS/Envolverde)
