Lagos, 25/08/2009 – O Presidente da Nigéria, Umaru Yar’Adua, iniciou um processo ambicioso visando acabar com a insurreição armada na região do Delta do Níger, rica em petróleo. Segundo uma iniciativa governamental que começou a 6 de Agosto, os militantes na região têm 60 dias para entregarem as armas en troca de uma amnistia presidencial, um perdão incondicional e um programa de reintegração.
Com a primeira semana do período de amnistia a chegar ao fim, só um número reduzido de armas é que foram entregues nos centros de verificação designados.
“As armas estão a ser entregues nos centros de verificação em quantidades muito pequenas,” afirmou Patrick Naagbanton, activista que supervisiona a entrada de armas de pequeno porte no Delta do Níger. “A quantidade de armas que está a ser entregue não reflecte o elevado número de armas existente no Delta do Níger.”
Os militantes não estão motivados
O facto de o número de armas entregue até agora ser bastante pequeno não constitui surpresa, visto que muitos grupos militantes na região, incluindo o mais conhecido, o Movimento para a Emancipação do Delta do Níger (MEND), tornaram claro que não tinham intenção de entregarem as armas ao abrigo do programa de amnistia.
Durante uma entrevista feita por e-mail com a IPS, o porta-voz do MEND, Jomo Gbomo, afirmou que o grupo não confia no programa de amnistia. “A nossa posição é a mesma. Não nos identificamos com uma amnistia que não dá espaço ao diálogo e não resolve os problemas cruciais que originaram esta luta”, explicou.
O MEND afirma que o programa de desarmamento não vai resolver as causas principais da sua luta que, segundo Gbomo, visa inverter o tratamento injusto aplicado às comunidades locais, depois de mais de cinco décadas de exploração petrolífera.
A Nigéria é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Todo o seu petróleo é proveniente da região do Delta do Níger. Enquanto os lucros do sector petrolífero são partilhados entre o governo nigeriano e as companhias petrolíferas internacionais que operam na região, as comunidades locais continuam pobres e sofrem as consequências da poluição ambiental causada pela indústria petrolífera.
O MEND quer estes problemas sejam resolvidos antes dos militantes aceitarem o desarmamento.
O governo diz que o desarmamento é só o princípio
O Dr. Timiebi Koripamo-Agary, membro do Comité para a Implementação da Amnestia Presidencial, afirma que o desarmamento é apenas o primeiro passo em direcção ao tão necessário desenvolvimento do Delta do Níger.
“Embora a amnistia faça parte de um programa abrangente, cujo objectivo é a construção da paz, a prestação de serviços sociais, a provisão de infraestruturas básicas e o desenvolvimento sustentável no Delta do Níger, esse facto não exige que todos os problemas da região ou do país sejam resolvidos antes de ser implementada.”
Koripamo-Agary diz que não pode haver desenvolvimento sem paz.
Tony Iyare, redactor principal do jornal Gleaner News Online, sediado em Lagos, e também analista de assuntos que dizem respeito ao Delta do Níger, concorda que é preciso resolver-se a questão da insegurança no Delta do Níger. “O desarmamento deve ser encarado no contexto de tornar o Delta do Níger mais seguro. O elevado número de armas fez desta região uma zona turbulenta, existindo a possibilidade iminente de eclodir uma guerra.
No decurso da sua luta, os militantes já raptaram centenas de pessoas e dirigiram ataques contra numerosas instalações petrolíferas. Um relatório publicado pelo Comité Técnico do Delta do Níger, um grupo composto por 45 pessoas que constituído pelo governo nigeriano para procurar uma solução para a crise no Delta, afirma que, só em 2008, foram raptados 300 reféns e cerca de 1.000 pessoas foram mortas durante a violência atribuída aos militantes do Delta.
A insureição atinge onde mais dói
A insegurança no Delta do Níger tem tido um impacto adverso na produção do petróleo. Antes do MEND iniciar as suas actividades, em 2006, a Nigéria exportava 2.5 milhões de barris de crude por dia. Mas, a partir de Julho deste ano, os ataques dos militantes dirigidos contra instalações petrolíferas fizeram descer a produção de petróleo na Nigéria para menos de metade desse valor.
Uma descida tão drástica na produção de petróleo tem um impacto significativo num país dependente das vendas de petróleo, responsáveis por mais de 90 por cento das suas receitas de exportação.
Segundo os termos das amnistia anunciada pelo Presidente Yar’Adua, os militantes podem evitar serem acusados, pelo Ministério Público, dos crimes que cometeram visando a desestabilização da indústria petrolífera da Nigéria.
“Concedo por este meio uma amnistia e um perdão incondicional a todas as pessoas que, directamente ou indirectamente, participaram em crimes associados às actividades dos militantes no Delta do Níger”, anunciou o presidente a 24 de Junho.
Segundo Koripamo-Agary, para se habilitarem à amnistia, os militantes têm de se dirigir “ao centro de verificação mais próximo, entregar as armas, registar-se e proceder ao juramento de renúncia (à violência armada), para receberem a amnistia presidencial e o perdão incondicional.”
Os militantes terão também de se registar no programa de reabilitação e reintegração. Cerca de 63 milhões de dólares foram postos de lado para este programa.
Apesar deste lento início, o governo nigeriano espera que mais de 10.000 militantes peçam amnistia, ao abrigo do programa de desarmamento.
“O MEND não acredita que a oferta da presente amnistia se dirija aos combatentes da luta de libertação, visto que não existe nenhum espaço para o diálogo,” disse Gbomo. “A proclamação da amnistia parece ser dirigida a criminosos, como ladrões armados, violadores e sequestradores reivindicando resgates.”
Um dos principais dirigentes do movimento, Victor Ben Ebikabowei, chefe do MEND no Estado de Bayelsa, e conhecido pelo povo como General Boyloaf, concordou desarmar. Contudo, Naagbanton afirma que a posição de Boyloaf deve ser vista com cautela, porque existem dúvidas que ele consiga convencer o resto do MEND a segui-lo.
“Existem vários líderes militantes no Delta do Níger, existem tantos líderes que vocês nunca ouviram falar de muitos deles. Antes que a paz volte à região, todos terão de ser desarmados”, disse Naagbanton à IPS.
No entanto, o governo nigeriano continua optimista e acredita que o programa de desarmamento vai permitir o regresso aos níveis de exportação de petróleo anteriores. Um retrato mais verdadeiro só surgirá em Outubro, quando o programa terminar.
