CIDADE DO CABO, 04/08/2009 – Se os países em desenvolvimento querem ser bem sucedidos nos seus esforços para melhorar os seus sistemas de saúde, precisam de os descentralizar com urgência e transferir tarefas dos médicos para os enfermeiros e trabalhadores de saúde comunitários, afirmaram especialistas que participaram na Quinta Conferência da Sociedade Internacional da SIDA (IAS) sobre a Patogenia, Tratamento e Prevenção do VIH, que teve lugar na Cidade do Cabo. O professor Alan Whiteside, Director do Departamento de Investigação do VIH/SIDA e Economia de Saúde (HEARD) da Universidade de KawZulu Natal, concordou: “Provavelmente, não vamos receber mais dinheiro e, portanto temos de o gastar de forma mais prudente”.
Acredita que é “absolutamente vital” responsabilizar as organizações internacionais e os governos nacionais pelos gastos na saúde a fim de monitorizar as áreas onde o dinheiro é gasto e assegurar uma implementação eficaz. Whiteside sublinhou o facto de “ser preciso empregar o dinheiro destinado ao VIH para desenvolver sistemas de saúde”, e não apenas em tratamentos.
“Existem deficiências sérias nos nossos sistemas de saúde e, se os pontos fracos não forem resolvidos, não podemos proceder a melhorias”, avisou a assessora principal de políticas da IAS, Jacqueline Bataringaya. “No entanto, precisamos de mais um milhão de médicos, enfermeiros e parteiras em África”.
Ela sugeriu que, devido ao financiamento limitado decorrente da crise financeira global, os países em desenvolvimento precisam de identificar prioridades nas suas políticas para poderem progredir. “Precisamos de ver o que é que podemos fazer com o dinheiro que temos”, disse Bataringaya.
Aumentar o número de trabalhadores de saúde é uma questão crucial para melhorar os sistemas de saúde, declarou Whiteside. A falta de conhecimentos e recursos humanos em África há muitos anos que é lamentada, especialmente devido ao facto de o pessoal de saúde qualificado partir em grande número para os países desenvolvidos, onde é mais bem pago. Mas pouco se tem feito para melhorar a situação.
“Infelizmente, na África do Sul ainda está tudo na mesma, apesar das estatísticas”, disse Whiteside.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 37 por cento dos médicos formados na África do Sul estão a trabalhar no mundo desenvolvido. Os enfermeiros formados na África do Sul representam quase dez por cento da mão-de-obra neste sector na Austrália, Canadá, Finlândia, França, Alemanha, Portugal, Reino Unido e os Estados Unidos.
Whiteside sugeriu a criação de um imposto sobre os governos ou companhias dos países desenvolvidos que empreguem trabalhadores de saúde vindos dos países em desenvolvimento, a fim de equilibrar os conhecimentos perdidos nestes últimos.
Contrariando a opinião expressa por Whiteside, o Director Executivo do Fundo Global de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Malária, Michel Kazatchkine, defendeu a forma como a ajuda financeira tem sido utilizada, afirmando que têm sido criados orçamentos vultuosos para aumentar o número de trabalhadores de saúde, especialmente nos países em desenvolvimento.
“Um quarto de todos os recursos do Fundo Global tem sido usado para apoiar o pessoal do sector de saúde, por exemplo na formação, transferência de tarefas e outras acções. Investimos 4 mil milhões nos últimos seis anos”, referiu.
Contudo, Kazatchkine admitiu que o fosso entre os cuidados e os tratamentos normais do VIH prestados nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento estava a aumentar. “Isso constitui uma grande preocupação. Estamos a enfrentar dilemas impossíveis, com padrões de cuidados que não são suficientemente elevados, e sem o espaço necessário para admitirmos pacientes”.
Está optimista que serão encontrados mais fundos para combater o VIH. Kazatchkine advoga a busca de novas fontes de financiamento, como o recentemente lançado projecto Dívida2Saúde, que anula parte da dívida de um país em desenvolvimento, desde que metade do dinheiro torne a ser investido no sistema de saúde desse país.
“É uma forma inovadora de alterar a dívida para fundos que tenham impacto”, afirmou Kazatchkine. Em Maio, a Austrália foi o primeiro país a cancelar uma dívida comercial da Indonésia, ascendendo a 60 milhões de doláres, como parte deste programa. Em vez de pagar a sua dívida à Austrália, a Indonésia vai investir metade deste montante no seu sistema de saúde, prestando uma atenção especial à melhoria dos seus programas contra a tuberculose.
Especialistas de saúde acreditam que uma outra forma de fazer os sistemas de saúde conseguirem mais com recursos financeiros limitados é a transferência de tarefas, o que significa que enfermeiros e trabalhadores de saúde não especializados têm de executar tarefas tradicionalmente realizadas por médicos, como aconselhamento, gestão de tratamentos e cuidados do VIH. Isto liberta o tempo “dispendioso” dos médicos, que podem então tratar de problemas médicos mais sérios, ao mesmo tempo que assegura que um maior número de pacientes seja atendido todos os dias.
“A transferência de tarefas e o envolvimento da comunidade são cruciais para colmatar as lacunas existentes a nível de conhecimentos e de pessoal”, explicou Whiteside, apontando para o exemplo do Malawi, onde trabalhadores responsáveis por cuidados comunitários bem treinados têm vindo a assumir com êxito responsabilidades de enfermagem nos domicílios e postos de saúde com vista a facilitar a carga de trabalho de enfermeiros e médicos.
“Eles são importantes porque chegam directamente às casas e comunidades”, acrescentou Wafaa El-Sadr, Director do Centro Internacional para Programas de Cuidados e Tratamentos da SIDA (ICAP). “O desafio aqui é como institutionalizar e remunerar estes novos trabalhadores e como transformá-los numa parte integral do sistema de saúde”.
Isto foi conseguido no Lesoto, onde o Hospital Scott começou um programa de cuidados anti-retrovíricos e de VIH, iniciado e gerido por enfermeiros, destinado a adultos e crianças do distrito. O Hospital Scott, que está localizado nas terras baixas no oeste do Lesoto, tem 14 postos de saúde associados que prestam serviços a mais de 900 aldeias.
Enquanto que antes um médico costumava prestar cuidados em todo o distrito – o Lesoto tem uma grave falta de trabalhadores de saúde, com uma média de cinco médicos e 63 enfermeiros por cada 100.000 pacientes –, agora existem perto de cem enfermeiros e trabalhadores de saúde não especializados que tratam dos pacientes.
“Foi uma enorme tarefa. Temos um elevado número de infecções de VIH devido aos 23.2 por cento de seroprevalência, e recursos humanos muito limitados. Tivemos de ser inovadores e, assim, descentralizámos os cuidados de VIH”, explicou o superintendente médico do Hospital Scott, Dr. Lipontso Makakole.
A equipa do Hospital Scott estabeleceu normas para o tratamento de VIH que são favoráveis aos enfermeiros e implementou a transferência de tarefas: enquanto os enfermeiros receberam os conhecimentos de gestão clínica necessários para assumirem as tarefas dos médicos, os conselheiros não especializados receberam formação na área do aconselhamento, acompanhamento do tratamento e preparação do tratamento anti-retroviral, o que proporciona mais tempo livre aos enfermeiros. Foi também prestada formação a um novo grupo de conselheiros especializados em VIH/Tuberculose.
“Em resultado, introduzimos mais 37 por cento de pacientes aos medicamentos anti-retrovíricos em 2008”, disse Makakole. “80 por cento dos adultos e 89 por cento das crianças continuam a receber cuidados de VIH”. São resultados muito favoráveis que mostram que os cuidados de VIH geridos por enfermeiros funcionam”.
