Nova York, 14/08/2009 – Quando no próximo daí 24 de setembro o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, presidir uma reunião de líderes mundiais no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, oferecerá uma plataforma política de alto perfil para dois temas muito delicados: a não proliferação e o desarmamento nuclear. “Este é o momento para que o Conselho planeje em conjunto um caminho para a segurança internacional em um mundo livre de armas nucleares”, disse à IPS Johathan Granoff, presidente do Instituto de Segurança Global. “Não podemos nos ameaçarmos entre nós com a aniquilação em uma segunda-feira e trabalharmos juntos para enfrentar nossas ameaças em comum na terça, sem saber se seremos amigos ou inimigos na quarta-feira”, acrescentou.
Frida Berrigan, da Iniciativa de Armas e Segurança na New America Foundation, disse que Obama, em seu histórico discurso de abril em Praga, reconhece a necessidade de os Estados Unidos liderar os esforços de desarmamento nuclear. Como única nação a usar armas nucleares, este país tem a responsabilidade moral de agir, disse Obama na capital checa. “Neste empenho não podemos ter sucesso sozinhos, mas podemos liderá-lo, podemos iniciá-lo”, acrescentou Berrigan. A decisão de Obama de presidir uma reunião especial do Conselho de Segurança da ONU “é parte desse compromisso para liderar os esforços rumo ao desarmamento nuclear”, disse a especialista à IPS.
Prevê-se que Obama faça sua aparição inaugural na ONU quando se dirigir aos participantes na cúpula mundial sobre mudança climática no dia 22 de setembro. No dia seguinte falará na abertura do segmento de alto nível da 64ª sessão da Assembléia Geral, em companhia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do francês Nicolas Sarkozy e do líbio Muammar Gadafi, que também visitarão a ONU pela primeira vez. Da sessão especial do Conselho de Segurança, no dia 24, participarão os outros 14 membros, entre eles os quatro permanentes do Conselho (China, França, Grã-Bretanha e Rússia)..
Os 10 membros não permanentes, cujos chefes de Estado foram convidados a participar, são Áustria, Burkina Faso, Costa Rica, Croácia, Japão, Líbia, México, Turquia, Uganda e Vietnã. Jayantha Dhanapala, ex-subsecretário-geral da ONU para Assuntos de Desarmamento e atual presidente da organização Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais, disse que o Conselho de Segurança tem um sério déficit de legitimidade. Uma cúpula com credibilidade somente pode ocorrer com a participação dos 192 membros da Assembléia Geral, e também com a dos Estados nucleares que não integram o Conselho de Segurança, disse à IPS.
“Igualmente importante é ouvir as vozes da sociedade civil, e o Conselho de Segurança deve romper com as práticas do passado e convidar para participarem prêmios Nobel da Paz” e outros “como o doutor Hans Blix”, acrescentou, referindo-se ao presidente da Comissão de Vigilância, Verificação e Inspeção de armas de destruição em massa. Granoff destacou que a iminente sessão especial acontecerá após vários dias de intensos debates sobre proteção do clima e busca de cooperação em um contexto econômico difícil.
Em um mundo onde devem ser construídas pontes de cooperação para abordar nossa interdependência ambiental e econômica, que papel têm os muros do medo e as ameaças das armas nucleares perguntou Granoff. Qualquer progresso em matéria de clima, desenvolvimento sustentável e bem-estar econômico ficará anulado com o uso de armas nucleares. “Enquanto estas armas existirem, a ameaça de seu uso sempre estará presente”, acrescentou. É preciso tomar medidas para reduzir a ameaça e visar a eliminação, ressaltou. Isto inclui a entrada em vigor da proibição dos testes nucleares, fortalecimento da verificação da redução de arsenais e torná-la irreversível.
“Devemos criar um sistema de segurança baseado no princípio de zero de armas nucleares”, enfatizou Granoff. Isso significa determinar que o primeiro de uma arma nuclear é um crime contra a humanidade e que mesmo um uso em represália tem de ter por objetivo não violar o direito humanitário internacional, nunca tendo por alvo uma cidade. Esta pequena janela de legitimidade qualificada para garantir que as armas não sejam usadas não pode ser aproveitada para criar uma doutrina que justifique seu armazenamento, mas que deve ser um simples passo no sentido de sua eliminação, sustentou o especialista.
Barrigan disse esperar que Obama defenda as modestas reduções que os Estados Unidos a Rússia acordaram até agora, além de pedir maior cooperação de outros membros do Conselho de Segurança e buscar vias qualificadas de abordar Irã e Coréia do Norte. E também que compreenda que trabalhar pelo desarmamento nuclear contribui com a segurança nacional norte-americana. Não se pode conseguir tudo em uma única reunião, mas mesmo no plano simbólico a presença de Obama indica um caminho importante em seu compromisso com o tema, afastando-se do tratamento depreciativo que o ex-presidente George W. Bush teve na ONU, disse Berrigan, também colunista do Foreign Policy in Focus.
Peter Weiss, presidente do Comitê de Advogados sobre Política Nuclear, disse à IPS que Obama “anunciará o apoio dos Estados Unidos à renovação do Tratado de Redução de Armas Estratégicas, à ratificação do Tratado Mundial de Proibição de Testes Nucleares e à negociação do Tratado de Eliminação dos Materiais Físseis”. Mas, também acredita que deveria “anunciar que, na conferência de avaliação do Tratado de Não Proliferação Nuclear de maio próximo, os Estados Unidos proporão uma conferência internacional para iniciar um trabalho sério sobre uma convenção que torne ilegal a posse de armas nucleares e criminalize seu uso”. Sem este segundo passo, a primeira série de medidas não criará o mundo sem armas nucleares do qual Obama falou em Praga, ressaltou Weiss.
Segundo Granoff, até agora permanece substancialmente sem cumprir a obrigação de conseguir um desarmamento nuclear de acordo como artigo VI do Tratado de Não Proliferação, bem como o mandato da decisão unânime do Tribunal Internacional de Justiça. “É hora de cumprir-se os mecanismos legais da Carta da ONU a este respeito”, afirmou. Entre eles destacou o artigo 26, que encomenda ao Comitê do Estado Maior da ONU que apresente planos de desarmamento nuclear aos Estados-membros.
(IPS/Envolverde)
