Havana, 21/09/2009 – O chanceler de cuba, Bruno Rodríguez, disse esta semana que o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba “se mantém intacto” no governo de Barack Obama, que, entretanto, tem a “oportunidade histórica” de eliminar essa política vigente há quase meio século. “As regulamentações do bloqueio estão em completa aplicação”, ressaltou o chefe da diplomacia cubana ao divulgar que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas examinará dia 28 de outubro um projeto sobre a necessidade de suspender as medidas restritivas de Washington.
O documento detalha o impacto do embargo em cuba na saúde, educação, alimentação e transporte, entre outros setores, e afirma que o dano direto nestas cinco décadas supera os US$ 96 bilhões, “quantia que chegaria a US$ 236,221 bilhões se o cálculo fosse feito aos preços atuais do dólar norte-americano”. “Não será difícil imaginar o progresso que Cuba teria alcançado e do qual foi privada durante estes 50 anos se não estivesse submetida a esta brutal guerra econômica”, diz o informe sobre a necessidade de por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba”.
Esta será a décima-oitava ocasião em que o governo desta ilha caribenha submete o tema à consideração da ONU, onde no passado conseguiu que apenas 185 países se pronunciassem a favor de uma moção pedindo o fim de uma política qualificada pelo chanceler de “falida”, “obsoleta” e “eticamente inaceitável”. A seu ver, a essa rejeição internacional soma-se a oposição da maioria dos imigrantes cubanos nos Estados Unidos inclusive no Congresso desse país, onde “se configura” também um movimento crescente a favor do fim do embargo.
O anúncio desta nova ofensiva diplomática coincidiu com a decisão do presidente Obama, do Partido Democrata, de assinara a ordem que prorroga por mais um ano a chamada Lei de Comércio com o Inimigo, em vigor desde 1917, que proíbe qualquer intercâmbio com os países considerados uma ameaça que hoje afeta só afeta Cuba. Segundo divulgou na quarta-feira o jornal cubano Granma, essa lei deu origem ao bloqueio contra a ilha e, ao assiná-la, o atual chefe da Casa Branca fez o mesmo que seus antecessores no cargo desde a década de 60, quando foi implantada a medida.
Após admitir que atualmente “há menos agressividade” por parte de Washington, o chanceler Rodríguez considerou que Obama se mostrou como “um homem bem intencionado, inteligente” e um “político moderno”, enquanto Cuba expressou disposição para um diálogo em condições de igualdade, sem sombra à sua independência e soberania. “Ao mesmo tempo deixou claro que Havana não vai negociar com ninguém, nem com os Estados Unidos nem com nenhum governo ou grupo de países sobre seus assuntos internos, e o presidente Obama tem a oportunidade histórica de usar suas faculdades executivas ou de liderar a eliminação do bloqueio contra Cuba”.
Em sua opinião, é certo que Obama não pode modificar as leis, mas tem poderes constitucionais para modificar regulamentações que aplicam o bloqueio, emitir decisões executivas ou, por exemplo, uma licença geral no caso das viagens de cidadãos norte-americanos, ate agora sujeitos a rígidas normas. A Lei para a Solidariedade Democrática e a Liberdade de Cuba, mais conhecida como Helms-Burton, aprovada em 1996, codificou as disposições do embargo em um único corpo legislativo, limitou as prerrogativas presidenciais para suspender esta política e ampliou seu alcance extraterritorial.
O informe esclarece que as últimas medidas postas em prática por Washington sobre viagens e envio de remessas de dinheiro de imigrantes cubanos para seu país de origem são insuficientes, de alcance muito limitado e não significam que se esteja começando “a desmontar o bloqueio”, embora em parte reparem uma “grave injustiça”. Essas disposições “não vão além da intenção de retornar à situação no plano das relações familiares existentes em 2004, quando o bloqueio econômico já estava em pleno vigor e aplicação”. As medias restritivas foram ordenadas como parte da política hostil do governo anterior de George W. Bush, do Partido Republicano, hoje oposição.
Havana afirma que o bloqueio é o principal obstáculo para seu desenvolvimento econômico e tem a intenção declarada de render pela fome e pela doença o povo cubano. Nesse sentido, “os setores da saúde pública e alimentação se mantêm como objetivos priorizados da política de bloqueio”, assegura o projeto. Havana levou pela primeira vez o caso à ONU em 1992, ocasião em que recebeu apoio de apenas 59 países. Os Estados Unidos iniciaram formalmente o embargo dia 3 de fevereiro de 1962 e calcula-se que sete em cada 10 cubanos nasceram ou vivem sobe essa política que o chanceler rotulou de genocida. IPS/Envolverde.
