México, 10/09/2009 – O comércio de armas leves e pequenas é uma das maiores preocupações da América Latina em matéria de desarme, por seu vínculo com a violência urbana em nações como Brasil, México ou Guatemala. Esse foi um dos assuntos do primeiro dia de trabalhos da 62ª Conferência Anual para as Organizações não-governamentais vinculadas ao Departamento de Informação Pública da Organização das Nações Unidas (DIP/ONG), que reúne 1.700 delegados de 75 países sob o lema “Desarmamento agora, trabalhemos pela paz e o desenvolvimento”.
“Essas armas, objeto de um lucrativo comércio ilegal, são usadas por criminosos e organizações criminosas para agredir a sociedade e os membros das forças de segurança”, disse ontem a chanceler do México, Patricia Espinosa, na abertura da conferência, realizada em um ex-convento próximo ao centro histórico da capital mexicana.
O México vive uma situação particularmente difícil com esse tipo de arma, devido à atividade dos cartéis do narcotráfico no país. Uma quantidade não determinada dessas armas provém do mercado legal dos Estados Unidos ou entra como contrabando a partir da América Central. Dados do Ministério da Defesa Nacional indicam que entre 2000 e 2006 um total de 257.993 armas foram destruídas, 723 perdidas, 2.367 roubadas, 238.838 registradas e 31.931 “transferidas”. A partir da posse em dezembro de 2006, o presidente conservador Felipe Calderón colocou milhares de soldados e policiais nas ruas para combater o tráfico de drogas.
Mas, desde então e até agosto, a quantidade de mortes ligada a esse crime passou de 14 mil, segundo contagens oficiais. Por trás delas estão as armas leves e pequenas que constituem o grosso do poder de fogo das máfias. No mundo circulam mais de 500 milhões desse tipo de armamento, à razão de uma para cada 12 pessoas, protagonistas de 46 dos 49 conflitos importantes surgidos desde 1990 e responsáveis pela morte de quatro milhões de pessoas, a maioria civis, mulheres e crianças, segundo a ONU. Estima-se que somente cerca da metade do comércio global de armamento pequeno seja legal, e além do mais não é de estranhar que as armas exportadas legalmente acabem no mercado negro.
O negocio das armas leves no mercado negro é estimado entre US$ 2 bilhões e US$ 10 bilhões, segundo a Rede de Ação Internacional Contra as Armas Pequenas (Iansa), criada em 1998 e que reúne 800 organizações não-governamentais de 120 nações. Cerca de sete milhões de armas curtas e longas são fabricadas anualmente, a maioria na União Européia e nos Estados Unidos. Para abordar este problema foi realizada entre 9 e 20 de julho de 2001 a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Comércio Ilícito de Armas Pequenas e Leves em Todos seus Aspectos, na sede da ONU em Nova York.
“No México estão os problemas da violência armada e da violência contra as mulheres. Se há mais armas, há mais violência”, disse à IPS Héctor Guerra, representante da Iansa neste país. Esta rede pretende uma legislação que proíba ou revogue a permissão de portar armas de fogo para pessoas que cometem violência de gênero usando esse tipo de arma. Devido à violência, a expectativa de vida neste país com mais de 107 milhões de habitantes caiu em cerca de meio ano, segundo estudo realizado por pesquisadores dos Estados Unidos, Canadá e da Suíça e publicado no final de julho na revista britânica Criminology & Criminal Justice. Ao México interessa um acordo internacional sobre o comércio de armas leves e a luta contra seu comércio ilegal.
A proliferação nuclear é outra preocupação desta conferência que terminará sexta-feira em sua segunda edição consecutiva fora da sede novaiorquina da ONU. Em sua intervenção inaugura, o secretário-geral, Ban Ki-moon, alertou que no planeta há 20 milhões de ogivas nucleares prontas para uso e pediu à comunidade internacional que trabalhe por sua redução. “Não pode haver desenvolvimento sem paz, nem paz sem desenvolvimento, e este é um meio fundamental para estas condições”, disse Ban.
Em dezembro termina o Tratado de Redução de Armas Estratégicas, assinado em 1991 pelos Estados Unidos e pela hoje extinta União Soviética, no qual as duas potencias se comprometem a reduzir seus respectivos arsenais nucleares. No próximo dia 24 uma sessão especial do Conselho de Segurança discutirá a redução do armamento nuclear no mundo. Além disso, em maio de 2010 acontecerá em Nova York a conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferaçao Nuclear, em vigor desde 1970.
“Eu pressionaria particularmente por uma convenção sobre armas nucleares, porque se não nos focarmos em algo, se continuarmos falando da eventual eliminação destas armas, não alcançaremos a eliminação”, afirmou ontem aos jornalistas a ativista norte-americano Jody Williams, ganhadora do Nobel da Paz 1997 por sua campanha contra as minas terrestres. A região latino-americana e caribenha está livre destes armamentos em razão do Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, conhecido como Tratado de Tlatelolco, assinado em 1967 na capital mexicana.
A estratégia da ONU para um efetivo desarmamento implica que este deve melhorar a segurança das nações, ser verificável, basear-se em obrigações legais, ser visível para o público e antecipar-se aos perigos potenciais de novas armas. “Se as ONGs não pararmos esta conjuntura crítica, temo pelo futuro em relação à abolição das armas nucleares. Creio que o que veremos será um aumento da proliferação, nova terrível corrida armamentista, fora de controle”, ressaltou Williams. Para Guerra, a conferência desta semana deve concluir com uma forte declaração contra todo tipo de arma, especialmente as leves e pequenas. IPS/Envolverde
