Joanesburgo, 20/10/2009 – Thandi Sihadi está parada ao pé de uma torneira sem água. Como agricultora de milho e laticínios num dos distritos mais secos da África do Sul, a falta de água corrente não é novidade nenhuma para si. Diz que, de facto, é uma dos inúmeros novos agricultores negros que agora têm a sorte de possuírem terra, mas que ainda enfrentam problemas quando precisam de ter acesso a água para a agricultura.
Sihadi, beneficiária do projecto de reforma agrária de Hereford, cujo objectivo é prestar ajuda aos pequenos agricultores negros, é originária de Sekhukhune, no Limpopo.
Afirma que, apesar do lançamento, em Março, do projecto governamental Enquadramento da Água Destinada ao Crescimento e ao Desenvolvimento, a situação não mudou muito. O programa governamental visa assegurar água em quantidade suficiente para apoiar o crescimento económico do país.
Mas, para muitos pequenos agricultores negros que estiveram envolvidos na reforma agrária, a distribuição de água continua a ser uma preocupação. O direito à água permanece uma questão controversa, visto que não está ligado ao direito à terra.
“À semelhança de muitos aspectos na nossa vida, especialmente no sector agrícola, ainda estamos muito longe de termos conseguido a igualdade no que diz respeito ao uso da água,” diz Sihadi. Ela e outros agricultores têm esperança que a muito esperada estratégia para a reforma hídrica seja implementada rapidamente. “Promete ser um analgésico para aquilo que, para nós, constitui uma barreira à nossa actividade – o acesso aos direitos hídricos,” explica.
Segundo a Ministra dos Assuntos Hídricos e Florestais, Buyelwa Sonjica, aquele enquadramento oferece uma perspectiva a longo prazo sobre como alcançar segurança, quantidade e qualidade hídricas até 2030. Sonjica nota que a estratégia coloca a água no epicentro de todas as tomadas de decisões. O garantir que todos os cidadãos tenham acesso básico à água é uma questão não negociável, acrescentou.
“As mudanças climáticas e o crescimento da população estão a exercer uma pressão crescente sobre os recursos de água doce, resultando numa distribuição desigual dos direitos hídricos,” afirmou a Ministra.
Actualmente, não existem mecanismos legais que protejam os pequenos agricultores, como Sihadi, das leis existentes que lhes dificultam o acesso à água. Os beneficiários do projecto de reforma agrária de Hereford têm tido dificuldade em aceder à água, visto que o actual quadro normativo estipula que os direitos à água e à terra são vendidos separadamente.
Sihadi diz que as pessoas que ainda controlam a água são aquelas que a compraram há muito tempo. “É a mesma situação do passado, já que a terra é vendida separadamente do direito à água. Os compradores que desconhecem a situação, especialmente pessoas como nós, beneficiários da reforma agrária, caem na armadilha e investem numa propriedade agrícola onde a água não faz parte do direito à terra,” explica Sihadi.
De acordo com um agricultor de Mpumalanga, Motsepe Matlala, nos antigos bantustões os sistemas de irrigação não consolidaram o direito à água.
Matlala, antigo presidente do Sindicato Nacional dos Agricultores Africanos, afirma que só no Limpopo existem 126 sistemas de irrigação – abrangendo 48.000 hectares – a funcionar sem licença.
“Os concelhos de ordenamento hídrico são dominados pela indústria, pelos agricultores organizados e pelas minas. A participação dos agricultores negros é fraca e limitada,” diz.
Esta situação enfraquece todos os esforços envidados no sentido da transformação, explica Matlala.
Além da questão dos direitos à água, Sihadi afirma que outro desafio que o sector agrícola enfrenta é a questão da crescente diminuição da quantidade e qualidade da água.
Um estudo da Comissão para a Pesquisa Hídrica, publicado recentemente, refere que os recursos hídricos do país diminuíram, indicando que o país tem menos quatro por cento do que a percentagem estimada num estudo de 1995. O estudo também indica que a qualidade da água nos rios do país está a deteriorar-se devido a poluentes.
Menos água, menor qualidade hídrica e maior procura de água estão a criar imensos desafios não só para a agricultura mas também para a maior parte dos sectores, reconhece o Departamento dos Assuntos Hídricos e Florestais.
“Compreendemos a preocupação dos pequenos agricultores, mas também outros sectores, como o energético, que é um dos principais utilizadores de água, estão a ser prejudicados,” acrescentou Sonjica.
Entre outras coisas, o objectivo do Enquadramento da Água Destinado ao Crescimento e ao Desenvolvimento é fornecer água potável e criar sistemas de tratamento de águas resíduais e esgotos adequados para uma população em crescimento.
A Ministra afirma que uma parte muito importante da segurança hídrica é o desenvolvimento de infra-estruturas.
O seu departamento prevê despender gastar perto de quatro mil milhões de dólares nos próximos cinco a oito anos na construção e implementação ininterruptas de 15 projectos de infra-estruturas de recursos hídricos.
“Isso vai aumentar a capacidade infra-estrutural dos recursos hídricos existentes de forma a fornecer água a instalações estratégicas como a Eskom, Sasol, sector das minas e consumo doméstico,” disse Sonjica.
Outros programas que o governo irá implementar para garantir que os recursos hídricos sejam geridos de forma sustentável para satisfazer necessidades futuras incluem o reforço da sensibilização pública sobre o valor da água e o controlo das perdas de água em pelo menos 20 por cento até 2014.
Entretanto, os pequenos agricultores estão a descobrir que o decréscimo da disponibilidade hídrica, a diminuição da sua qualidade e uma procura crescente constituem obstáculos que têm de ser ultrapassados.
“Esta situação está a criar imensos desafios para os nossos negócios e para os investidores, que historicamente tomaram como garantida a existência de água potável, segura e barata. Estas tendências estão a levar-nos a uma maior dependência da água da chuva, e o governo tem de resolver este problema,” disse Sihadi.
