YAOUNDÉ, 13/10/2009 – Pauline Siembe, mulher da tribo de pigmeus Baka, no sudeste dos Camarões, sai da sua palhota fumarenta a lamber os dedos, depois de uma refeição de batata doce esmagada e sopa de carne de caça. Um sorriso brilhante ilumina a sua cara, revelando uma linha de dentes em bico, que foram afiados propositadamente para comer carne de caça.
“Sabe sempre bem comer uma refeição como esta,” afirmou, enquanto amarrava um cesto aos ombros, antes de entrar na floresta.
O marido, Daniel Njanga, limpa a boca com a parte de trás da mão e demonstra a mesma satisfação ao sair da palhota.
Ainda a saborear a refeição, quando lhe estendo a mão para o cumprimentar, Njanga diz: “É isto o que o governo nos quer tirar.”
Com um olhar mais sério, Njanga exprime o seu desprezo pelos metódos governamentais utilizados para conservar as vastas florestas no sudeste dos Camarões, que integram duas das “divisões” do país – as divisões de Boumba e Ngoko e ainda Nyong Superior, localizadas na região Oriental dos Camarões, que faz parte da floresta tropical da Bacia do Congo.
“Esta é a nossa casa e não vale a pena dizer que não temos acesso a ela,” disse à IPS.
“Se falarmos de conservação, então os Baka são aqueles que melhor preservam o meio ambiente. Vivemos aqui há tempos imemoriais, e a floresta não desapareceu. Aqueles que agora alegam que estão a conservar a floresta são os mesmos que andam a pilhar as nossas florestas. Vemos serrações a abaterem grandes partes da floresta todos os dias. Não é este o mesmo governo que autoriza o abate?” perguntou.
Njanga está obviamente zangado com o facto da floresta ter sido oficialmente dividida em três parques nacionais e 23 concessões para derrube de árvores, totalizando 760.000 hectares.
Enquanto que as concessões de abate de árvores são concebidas para promover a exploração sustentável de madeira – na realidade, os concessionários devem plantar 10 árvores por cada árvore abatida, apesar desta cláusula ser frequentemente violada – os parques nacionais criaram restrições ainda mais rigorosas, uma vez que o acesso a eles é proibido. Estas restrições são vistas como uma ameaça para os Baka, que agora têm de lidar com novos desafios.
De acordo com as leis florestais de 1994, os Parques Nacionais estão sujeitos à esfera das florestas permanentes. A lei afirma explicitamente: “O acesso público às florestas estatais pode ser regulado ou proibido.”
Os mais de 30.000 pigmeus Baka que vivem na região vêem estas restrições como uma afronta ao seu direito de acesso à floresta, que consideram a sua casa natural.
“As nossas vidas são definidas por esta floresta. Obtemos frutos sazonais, tubérculos selvagens, mel e medicamentos da floresta. Matamos animais para as nossas necessidades alimentares básicas. Não destruimos nada. Só tiramos aquilo que precisamos da floresta,” Siembe disse à IPS.
Gilbert Ngwampiel, um homen Baka em Ngoyla, perto do Parque Nacional Nki, afirma: “Se o governo diz que não devemos caçar animais, isso é uma forma de exterminar os Baka. Comer carno de caça faz os homens Baka férteis. Não comer essa carne quer dizer que os homens Baka não conseguirão engravidar as suas mulheres, e isso é perigoso.”
“Claro que queremos que os animais continuem a viver aqui,” explicou Ngwampiel, quando lhe perguntam se as técnicas de caça dos Baka não podem talvez levar à extinção de algumas espécies.
“Só matamos os animais que precisamos de comer, e não matamos todos os animais. Só matamos os machos, deixamos as fêmeas e as crias vivas. Aqueles que matam os animais indiscriminadamente são aqueles que querem vender animais, e essas pessoas não são os Baka – são os Bantu,” disse à IPS.
Refere que os Baka têm lugares sagrados e de oração na floresta, e proibir o acesso a esses lugares constitui uma clara violação do direito de praticar religião.
“Nunca podemos parar de adorar o Jengi (o espírito da floresta dos Baka). O Jengi é o criador de toda a vida. Para que a vida continue, temos de oferecer-lhe um sacrifício todos os anos sob a forma de um elefante. Portanto, não compreendo como é que o governo nos diz para não matarmos o elefante. Como é que vamos sobreviver?” pergunta pensativamente.
O que os Baka não dizem é que têm de abater árvores para recolher mel, não tendo em consideração o valor e o tipo de árvore, e que o sacrifício Jengi representa uma ameaça ao número decrescente de elefantes na região.
Além disso, segundo Pandong Eithel, delegado de divisão para a Vida Selvagem e Florestas de Boumba e Ngoko, os Bantu vendem armas e munições aos Baka para estes últimos caçarem animais em grande escala, e mais tarde recolhem os animais caçados. “O pagamento feito aos Baka constitui uma forma de exploração,” explicou.
Estas preocupações têm pesado na consciéncia do governo dos Camarões e dos seus parceiros de conservação, especialmente o World Wildlife Fund (WWF ou Fundo Mundial para a Vida Selvagem, em português). As duas entidades já completaram um estudo que recomenda uma mudança do paradigma da conservação.
“A intenção é colocar as pessoas no centro da agenda da conservação, encontrar soluções que funcionem para benefício das pessoas,” disse Leonard Usongo, antigo coordenador do WWF para o Projecto de Conservação WWF-Jengi do Sudeste dos Camarões, que supervisionou o estudo.
“Tivemos de identificar o nosso projecto de conservação com a cultura dos Bakas. Foi por isso que apelidámos o projecto de conservação no Sudeste dos Camarões de Projecto Jengi, já que Jengi é a palavra Baka para espírito da floresta. Precisávamos de encontrar um equilíbrio entre conservação e necessidades locais.”
Olivier Tegomo, investigador assistente do WWF, que esteve na primeira linha do estudo, disse que trabalhou intimamente com os Baka para descobrir o que é que a floresta realmente representava para eles.
“Tudo isto tem a ver com a noção de gestão florestal participativa. Tivemos de descobrir os tipos de produtos que ele obtêm da floresta, onde é que esses produtos estão concentrados, e como é que exploram esses produtos sem ameaçar o ecossistema florestal. Além dos Baka, tivemos de criar um mapa participativo que localiza todos os seus interesses na floresta.”
Por vezes, os conservacionistas aplicaram mal a lei das florestas e da vida selvagem de 1994, que “estipula um escrupuloso respeito pelos direitos dos povos indígenas aos recursos florestais,” admitiu Eithel à IPS.
“Este processo de gestão participativa irá, sem dúvida, conduzir a uma melhor aplicação dessa lei, e ajudar a garantir o respeito pelo modo de vida dos Baka, incluindo as suas crenças,” explicou.
Usongo diz que qualquer paradigma de conservação que não tenha em conta as necessidades sócio-culturais dos povos está a ser edificado sobre uma premissa errada.
“A solução que funciona é aquela que permite aos povos indígenas terem acesso aos produtos florestais, embora tenhamos de encorajá-los a fazê-lo de forma sustentável.”
Afirmou que o WWF não pode impedir os Baka de fazerem sacrifícios ao Jengi, mas acrescentou “Estamos a encorajá-los a utilizar as espécies menos ameaçadas, em vez de matarem um elefante todos os anos. Juntamente com a administração, o WWF tem encorajado a criação de explorações agrícolas comunitárias para os Baka, com vista a afastá-los do uso da floresta para todas as suas necessidades alimentares.
“Estamos também a trabalhar no sentido de os introduzir à piscicultura como forma de reduzir a sua dependência da carne de caça para obter proteínas,” disse ainda à IPS.
“Isso quer dizer que temos de restaurar o Jengi – o espírito da floresta. Também quer dizer que temos de equilibrar as necessidades de hoje com as exigências de amanhã,” concluiu Usongo.
Mas o governo ainda vai precisa de lidar com os povos não-Bakas que vivem nas zonas fronteiriças da enorme floresta dos Camarões e que usam métodos agrícolas destruidores e pouco ortodoxos. Muitos usam queimadas como forma de abrir espaço na floresta, que depois pode ser usado como terreno de cultivo.
As estatísticas indicam que os Camarões perdem 220.000 hectares de floresta todos os anos, sendo a agricultura o elemento mais pesado em termos de desflorestação.
