Windhoek, 13/10/2009 – Devido à impopularidade dos anticoncepcionais na Namíbia, o aborto voluntário é moeda corrente neste país, onde há 10 anos fracassou uma iniciativa governamental para despenalizá-lo. O misoprostol, um remédio contra ulcera conhecido aqui pela marca comercial Cytotec, se converteu no método favorito para induzir o aborto. Cada pílula é vendida nas farmácias a US$ 14, mas também podem ser compradas nas ruas de Windhoek, médicos que realizam abortos ilegais empregando este medicamento cobram entre US$ 140 e US$ 200.
Monisha, uma estudante da Universidade da Namíbia que pediu para usar esse nome fictício, decidiu fazer um aborto. Seu companheiro sexual era casado. “Meus país me matariam se soubessem que estava grávida de um homem casado. E eu tampouco estava pronta para ser mãe… ainda sou uma estudante”, disse Monisha, de 22 anos. Em seu segundo mês de gravidez, com ajuda de uma amiga, comprou cinco comprimidos de Cytotec de um vendedor ambulante do bairro de Khomasdal, na capital, pagando o equivalente a US$ 113.
O vendedor a orientou a colocar três pastilhas na vagina e ingerir as outras duas, recordou a jovem. Também disse para evitar ir a um centro médico em caso de complicação, pois ele mesmo poderia ajudá-la nesse caso. Não necessário. Monisha interrompeu sua gravidez sem maiores problemas. “Foi como um período ruim. Claro que senti alguma dor, mas tomei remédios”, contou a jovem. O Cytotec só pode ser vendido com receita medica, segundo as leis namíbias, mas há farmácias que os vendem mesmo sem prescrição.
Uma farmacêutica da capital que pediu para ser chamada de Merja disse que só vende esse medicamento para clientes recomendados por amigos. “Não se pode vender para qualquer um porque não se sabe quem é policia e quem não é. É um negocio bastante perigoso, mas, o que posso fazer? Precisamos de dinheiro extra e, ao mesmo tempo, prestamos um serviço a mulheres que necessitam dele com desespero”, afirmou. “Não matamos bebês. Vendemos Cytotec apenas para mulheres com menos de três meses de gravidez, para minimizar o risco de complicações”, acrescentou.
Merja disse que compra um pacote de Cytotec, com 56 pílulas, por US$ 50 e que vende cada comprimido por US$ 14, o que lhe permite ganhar US$ 734 por pacote. Segundo ela, a maioria de seus clientes é de estudantes da universidade de o Politécnico da Namíbia.
Monisha não teve problemas, mas muitas mulheres sofrem consequências do aborto como hemorragias por desprendimento cervical e perfuração uterina, disse à IPS um médico do hospital de Katutura que pediu para não ser identificado porque os profissionais da saúde são proibidos de dar informação à imprensa. Entre as complicações mais comuns atendidas em Katutura estão as infecções quando ficam partes do feto no útero. “Uma infecção pélvica pode derivar em febre persistente por vários dias levando a uma hospitalização prolongada, e deixar cicatrizes nos órgãos da área”, acrescentou. Em alguns casos graves, mulheres morrem por sangramento excessivo, disse o médico.
O ministro da Saúde e de Serviços Sociais, Richard Kamwi, disse que o aborto ilegal constitui um problema sanitário sério na Namíbia. As mortes por esta causa são muito mais comuns entre mulheres jovens. “Cinqüenta e nove por cento das que morrem por complicações relacionadas ao aborto têm menos de 25 anos. Isto é consistente com outros informes segundo os quais mulheres cada vez mais jovens recorrem ao aborto inseguro ou mesmo cometem suicídio após terem gravidez indesejada”, disse Kamwi.
Sam Ntelamo, diretor da Associação de Paternidade Planejada da Namíbia, disse que o abandono de bebês e o infanticídio atualmente são motivo de preocupação. Além disso, disse que a falta dados confiáveis e de registros tornam impossível estimar o alcance real do aborto inseguro. Mas “as estatísticas policiais e a informação empírica sugerem que o problema é significativo”, acrescentou. “Frequentemente ouvimos sobre corpos de recém-nascidos encontrados nos arredores de Windhoek. São fatos que causam comoção”, disse Ntelamo.
O especialista atribui o aumento dos abortos à falta de acesso das jovens a serviços de saúde reprodutiva. Em 1999, o governo da Namíbia analisou a possibilidade dedespenalizar o aborto voluntário, mas deixou a ideia de lado após constatar forte rejeição popular. O governo incentivaria a imoralidade se despenalizasse a interrupção voluntária da gravidez, segundo Ndawana Hausiku, cidadão namíbio ouvido pela IPS. “O aborto não deve ser legalizado nunca no país. As mulheres cometeriam assassinato a torto e à direita. Matariam bebês inocentes. Se as nossas mães pudessem escolher sobre nossa vida ou morte, muitos de nós não estaríamos aqui. É muito pouco africano”, afirmou.
As leis namíbias admitem o aborto voluntário somente em caso de incesto, violação ou risco de morte elevado para a gravidez. “O projeto de lei que há anos foi rejeitado pelo público deve ser retirado da gaveta”, disse à IPS a diretora da organização feminista Sister Namíbia, Liz Frank. “É necessário lançar uma campanha para explicar ao público as vantagens da despenalização. Atualmente, o Ministério da Saúde gasta enormes quantias com procedimentos praticados após o aborto. Por outro lado, muitas mulheres morrem ou ficam com lesões que ameaçam suas vidas após praticarem aborto clandestino. As mulheres deveriam ter acesso a aborto seguro”, acrescentou. Apenas quatro países africanos permitem o aborto até os primeiros três meses de gravidez: África do Sul, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Tunis. IPS/Envolverde
