Boston (EUA), 08/10/2009 – Enquanto transcorre em Istambul a assembleia anual conjunta do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, ativistas, especialistas e organizações críticos destas instituições mantêm a pressão contra uma política de créditos que consideram errônea.
Dominique Strauss-Kahn diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional -
Por outro lado, o Centro para a Pesquisa Econômica e Política (CEPR, dos EUA) estima que 31 de 41 nações analisadas por seus especialistas foram prejudicadas pelos acordos feitos com o FMI. Os termos dos empréstimos acumulam “erros políticos” que devem ser corrigidos, segundo o codiretor do Centro, Mark Weisbrot. “Mais de uma década depois de a crise econômica asiática deixar em evidência grandes erros políticos do FMI, a instituição está cometendo outros semelhantes em muitas nações”, disse Weisbrot. Estes informes ampliam uma grande lista de críticas feitas por organizações não-governamentais e centros acadêmicos aos empréstimos do Fundo e às medidas de austeridade estatal que, com frequência, inclui como condições.
Há um duplo discurso. As nações ricas dizem: Estamos em crise e devemos gastar mais, aumentar o déficit e estimular a economia. Porém, o FMI diz o contrário aos países mais pobres: para aumentarem as taxas de juros e reduzirem os gastos”, disse à IPS Neil Watkins, diretor-executivo da organização Jubilee USA. “Isso significa que os gastos em saúde, educação e outros itens sociais sofrerão o impacto, e que se os juros forem aumentados as empresas não terão crédito. Por que o FMI dá ajuda através de créditos, se o que os países pobres necessitam é de alívio de dividas e doações?”, acrescentou.
A assembleia anual conjunta FMI/Banco Mundial começou ontem e termina hoje em Istambul. O diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, considerou ao abrir a conferência que a situação econômica do planeta é “muito precária” e que a crise “não terminou”. A reunião esteve cercada por medidas de segurança que não bastaram para impedir os protestos na cidade turca. Um ativista de 55 anos morreu nos choques entre policiais e manifestantes, que terminaram com uma centena de detidos.
A recessão mundial somou novas pressões à economia das nações que tentam cumprir suas obrigações com o FMI, disse Reuter. “Esta crise demonstrou que o crescimento econômico mundial se assenta sobre bases podres. A recuperação deve ser construída sobre bases sólidas. O FMI deve usar o enorme aumento de seus recursos financeiros permitindo aos países apoiar o trabalho decente, reduzir a iniqüidade e erradicar a pobreza”, ressaltou.
O FMI, que reúne 186 países, está em processo de transformações. O Grupo dos 20 (economias ricas e emergentes) anunciou que assumiria o papel de planejamento e iniciativa econômica mundial antes desempenhado pelo Grupo dos Oito países mais poderosos. A cúpula do G-20 realizada em Pittsburgh (EUA) decidiu dotar o FMI de US$ 650 bilhões adicionais para que ajude países de renda baixa e média. Mas, até agora, não houve sinais de mudança, segundo ativistas europeus.
O secretario do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse na conferência do FMI em Istambul que seu governo “está firmemente comprometido com um enfoque multilateralista na destinação de ajuda ao desenvolvimento”. Washington “trabalhará para garantir que os bancos multilaterais de desenvolvimento tenham recursos e políticas adequadas e boas práticas de gerenciamento, para que estejam em boa posição para atender atuais e futuras necessidades de desenvolvimento”, acrescentou.
De todo modo, Reuter disse que “até agora o FMI continua esponto condições inapropriadas a muitos” países receptores de crédito. “Isso pode exarcebar desnecessariamente os problemas econômicos em várias nações”, alertou. Nesse mesmo sentido, o CEPR afirmou que a política fiscal do FMI para o mundo em desenvolvimento deveria mudar para incentivar um crescimento estável e de longo prazo, mais do que se concentrar em facilitar fundos operacionais de curto prazo aos Estados.
Os termos dos créditos do FMI não levam em conta a dura bancarrota fiscal global constatada em 2007 e que já era previsível em 2002. “O FMI apoia os estímulos fiscais e políticas expansivas dos países ricos, mas tem uma atitude muito diferente em relação aos países de renda baixa e medi”, afirmou Weisbrot. Strauss-Kahn previu em Istambul que o crescimento econômico mundial chegará a saudáveis 3,1% no próximo ano. Mas, apesar da melhora, estimou que não se trata de um crescimento robusto e que as nações de baixa renda continuarão acusando duros golpes.
Por sua vez, o Banco Mundial calculou que o fluxo de capital privado no mundo em desenvolvimento caiu de US$ 1,2 trilhão em 2007 para US$ 707 bilhões em 2008. ao fim do presente ano, a bancarrota será pior, ficando em apenas US$ 363 bilhões, previu a instituição. A nova “linha de crédito flexível” – isto é, sem condições – do FMI, que seria um bom passo para políticas expansivas em nações de baixa renda, apenas está disponível para os países de renda média, como Colômbia, México e Polônia, acrescentou o CEPR. “O próximo passo deve ser a eliminação de condições daninhas usuais em outras linhas de crédito do FMI”, diz o informe dessa instituição.
O FMI possui um dos maiores e mais avançados centros de pesquisa econômica do mundo, por isso conta com toda a informação necessária para fazer previsões adequadas, segundo o estudo. “O Fundo deveria ter sido mais cuidadoso em suas projeções e antecipado uma severa queda que poderia ter consequências sérias nos países de renda baixa e média”, acrescenta o CEPR. Além de sofrer queda na renda, muitas nações continuam afetadas pelo aumento em 2008 dos preços de produtos básicos, especialmente petróleo, segundo o estudo.
Por outro lado, o FMI não ajustou os termos de seus créditos a este encarecimento, acrescenta o CEPR. Após acordar esses empréstimos, o Fundo revisou os termos em 26 casos: constatou que havia superestimado o produto interno bruto de 11 países em três pontos percentuais, um erro de grande porte. Em três dessas 11 nações, a superestimativa chegou a sete pontos, segundo o estudo. Como consequência, o serviço da divida de algumas dessas nações é muito alto, o que, somado às severas condições de austeridade impostas pelos empréstimos, pode causar distúrbios sociais.
Da Romênia, que pediu recentemente 20 bilhões de euros emprestados ao FMI e a outras instituições, foi exigido redução de gastos para equilibrar suas contas fiscais. O governo teve de reduzir salários e programas, o que originou protestos e conflitos. Os distúrbios no Haiti, Congo, na Hungria e Letônia levaram o Fundo a aliviar os termos dos créditos concedidos. “É hora de o FMI reexaminar os critérios, as presunções e análises econômicas que aplica para prescrever políticas macroeconômicas no mundo em desenvolvimento”, concluiu o CEPR. IPS/Envolverde
