ÁFRICA DO SUL: Imprescindível apoio interno da sociedade civil

Cidade do Cabo, 18/11/2009 – A luta pelos direitos humanos e a democracia nunca termina de todo, por isso os defensores destas causas sempre necessitam do apoio de doadores locais, disse Gara LaMarche, diretor-executivo e presidente da The Atlantic Philanthropies, uma das maiores fundações do mundo. Esta entidade destina US$ 400 milhões anuais na Austrália, Bermudas, Estados Unidos, Irlanda, Irlanda do Norte, África do Sul e Vietnã. Em particular, financia o Instituto Sul-africano Inyathelo para o Progresso, organização não-governamental que “cultiva a solidariedade local para a sustentabilidade da sociedade civil no longo prazo”.

A IPS conversou na Cidade do Cabo com LaMarche e com o executivo de programas da organização para a reconciliação e os direitos humanos, Gerald Kraak.

IPS- O incomum de sua fundação é prever que seu dinheiro estará esgotado até 2016. por que?

Gara LaMarche- O doador, Chuck Feeney, quer consegui o maior impacto possível enquanto viver.

IPS- Por que os direitos humanos?

GM- Os direitos humanos são um requisito fundamental para a democracia. Trabalhamos em uma série de países dos quais alguns são relativamente abertos, como este (África do Sul), mas todos enfrentam desafios nesta área. Um que atravessa todas as fronteiras é o das migrações. Nos Estados Unidos há 12 milhões de estrangeiros ilegais, por isso se deve ver como normalizar a situação de um grupo de pessoas sem Estado e sem direitos. Aqui você tem os refugiados do Zimbábue.

IPS- Sua fundação também é a mais destacada entre as que financiam as iniciativas da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgênero e interssexo (LGBTI) na África do Sul.

Gerald Kaark- Ao empregar todos os fundos é preciso centrar-se em conseguir o máximo impacto no menor período de tempo. Encomendamos aos especialistas de cada uma das jurisdições que nos aconselharam sobre quais os assuntos-chave em matéria de direitos humanos. O que resultou desse exercício sul-africano foi que a comunidade LGBTI era particularmente vulnerável, assim como os refugiados, os imigrantes e os pobres das zonas rurais.

Quanto The Atlantic Philanthtropies chegou à África do Sul, já havia uma comunidade LGBTI organizada, mas era desigual e fraca, pautada pela crise, não progamática nem estratégica. O perfil do movimento era branco, masculino e de classe média. Começamos a trabalhar para mudar isso, para fortalecer e profissionalizar as organizações, para estimulá-las em municípios e áreas rurais a fim de fazer crescer suas bases entre gays e lésbicas de comunidades pobres e negras, e para mudar a demografia da liderança no sentido de incluir mais negros e mulheres.

Nos últimos seis anos essa decisão de pegar um grupo particularmente vulnerável e investir fortemente nele apresentou os resultados esperados. O setor também foi sábio em termos de sua estratégia de lobby e litígio, com alguns avanços significativos, como o reconhecimento do casamento entre homossexuais.

IPS- Muitas organizações da sociedade civil se preocupam com o que acontecerá quando The Atlantic Philanthropies fechar suas portas.

GM- Temos de pensar neste problema em todas as partes. As coberturas do setor juvenil nos EUA estão, em geral, relativamente bem financiadas. Quando fecharmos, a perda será menos significativa para eles do que, por exemplo, para a área dos direitos humanos, que gira em torno da liberdade e da segurança e tenta desfazer as políticas do governo de Geroge W. Bush. Somos, de longe, um dos maiores fornecedores de fundos nesta área. Temos de chegar ao final. Justo agora, a capacidade de aproveitar as fontes de dinheiro está mais complicada. As pessoas têm menos dinheiro.

Uma das coisas que esperamos fazer é criar uma fundação da comunidade lésbica e gay onde colocaremos uma quantia significativa e faremos com que outros doadores também o façam. As questões LGBTI são difíceis de financiar. Se alguém trabalha da maneira como fazemos, centrando-se em comunidades de dentro da agrupação LGBTI, como pessoas de raça, mista, que inclui os indo-asiáticos, e lésbicas, então essa pessoa tem obrigação de não só mover o piso. Em nosso programa rural estamos submetendo às organizações a um esquema de três anos de giro em torno de questões de sustentabilidade, para fazer com que consigam arrecadar recursos de outras fontes. Queremos estender isto a outros programas.

IPS- Como entendem a evidente falta de entusiasmo dos sul-africanos na hora de financiar causas?

GK- Estatisticamente, os indivíduos e as fundações internas dão mais do que os governos ou os doadores internacionais, o problema é que tendem a ser conservadores em seus objetivos. A corporações financiarão uma escola ou uma clinica que usa sua força de trabalho, mas não financiarão algo tão intangível como os direitos humanos. É fácil juntar dinheiro para as crianças, mas é mais difícil conseguir financiamento para os escritórios de assessoramento legal, porque são algo abstrato. O financiamento corporativo sempre está interessado em ver um retorno, mas não pode ver qual será o beneficio de financiar esses escritórios.

IPS- Qual sua impressão sobre o desempenho da África do Sul na consolidação de sua democracia?

GM- A democracia dos Estados Unidos tem 233 anos e está em perigo, por isso a democracia nunca está realmente segura. De todo modo, neste país há um imenso grau de participação. A concorrência nas últimas eleições foi alta. Existe um otimismo cauteloso, pelo menos de nossa parte, sobre os primeiros meses do governo de Jacob Zuma. Os passos que adotou a propósito da aids (depois da negação que caracterizou seu antecessor, Thabo Mbeki, 1999/2008) destacam a importância das organizações da sociedade civil, cuja pressão impulsionou o governo de Zuma à ação.

Nenhum país deveria confiar no setor público para cuidar de tudo. Como disse Frederick Douglass (abolicionista norte-americano, 1818/1895), o poder sem esforço para nada serve. Por isso é importante influenciar o governo mediante a fortaleza das organizações da sociedade civil.

A pergunta para as organizações não-governamentais é sempre de onde virão os recursos. Em todos os países que atravessaram uma transição com participação de doadores externos a transformação perde seu encanto para determinados doadores. Embora eu exorte os doadores internacionais a continuarem participando, definitivamente a maior parte do apoio à sociedade civil terá de vir de dentro deste país, que tem muitos pobres, mas também muita riqueza. (IPS/Envolverde)

Christi van der Westhuizen

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