KISUMU, 24/11/2009 – Aos 14 anos, Zulekha Mumma teve o seu primeiro filho. Aos 21 anos, o nascimento do seu sétimo filho causou-lhe a morte. Morreu com uma hemorragia excessiva em casa, em Nyalenda, um bairro de lata nos arredores da cidade de Kisumu, no Quénia ocidental, localizada a 400 quilómetros de Nairobi. “Era demasiado tarde para levá-la ao hospital. Quando me apercebi que a sua condição era grave, o sangue escorria-lhe pelo corpo como uma torneira e ela respirou o seu último fôlego,” disse à IPS Mama Apondi, parteira amadora tradicional que ajudou Mumma durante o parto, ainda muito perturbada com a memória da morte de Mumma há dois anos. Nenhum dos filhos de Mumma nasceu num hospital onde existem cuidados de saúde especializados, uma situação que é comum no Quénia, onde só 40 por cento dos partos têm lugar nos hospitais. As restantes parturientes dão à luz em casa, com a ajuda de parteiras amadoras que não estão preparadas para lidar com complicações decorrentes das gravidezes, o que contribui para a elevada taxa de mortalidade materna. As estatísticas oficiais indicam que a mortalidade materna se situa em 414 mortes por 100.000 nados-vivos. Dois terços destas mortes devem-se a hemorragias pós-parto (grave perda de sangue durante a gravidez ou durante o parto), septicemia (infecção bacteriana), eclampsia (hipertensão arterial durante a gravidez) ou ruptura do útero, que as parteiras amadaoras como Apondi não podem prever nem tratar. O custo de dar à luz num hospital governamental varia entre 20 e 65 dólares. Este factor obriga muitas mulheres pobres a procurarem os serviços de parteiras amadoras tradicionais, que cobram cerca de 13 dólares. Também podem aceitar pagamento sob a forma de um animal, como um bode.
O programa de ‘Saúde Reprodutiva – Solução Baseada em Resultados (OBA)’ é uma tentativa para acabar com as mortes maternas, ao tornar mais acessíveis os nascimentos em hospitais.
Iniciado em 2008, o projecto permite que as mulheres pobres comprem um cupão de maternidade segura por 200 xelins – equivalente a $2.50 – que lhes dá direito a darem à luz e a terem acesso a cuidados pré e pós-parto em clínicas reconhecidas oficialmente.
Encetaram-se projectos piloto em cinco áreas, incluindo Kisumu, Kiambu e Kitui no oeste, centro e leste do Quénia, respectivamente, e nos bairros de lata de Korogocho e Viwandani, em Nairobi. Na primeira fase, que terminou em Outubro de 2008, houve uma enorme resposta de mulheres grávidas à procura de tratamento especializado.
Francis Kundu, funcionário responsável pelos programas da Agência de Coordenação Nacional para a População e Desenvolvimento, que está a supervisionar a implementação geral do projecto, afirmou que as instituições reconhecidas oficialmente registaram um aumento de 20 por cento no número de mulheres à procura de cuidados profissionais durante a gravidez.
Na Clínica Marie Stopes em Kisumu, um dos centros de saúde acreditados, o número de nascimentos disparou de menos de 50 por mês para 150 depois da introdução do sistema de cupões. A clínica privada – parte daquela organização não governamental internacional dedicada ao planeamento familiar – teve de contratar pessoal e construir uma nova enfermaria para fazer face ao aumento de pacientes.
“As mulheres vinham de toda a parte, das aldeias mais remotas em Kisumu. Algumas nunca tinham entrado num hospital,” disse o Dr. Charles Ochieng à IPS.
“Os cupões dignificam os pobres. As mulheres chegavam à clínica, algumas até descalças, e diziam-nos, “Nunca sentimos isto antes, então é isto que signifca vir para um hospital?” disse Ochieng.
Graças a um cupão, Gladys Owino conseguiu dar à luz o seu quarto filho, em Julho do ano passado, no Hospital Geral Provincial de Nova Nyanza, em Kisumo.
“Fiquei muito contente por ter sido admitida aos serviços de maternidade e pós-parto num hospital tão grande, e por ser tratada por especialistas médicos. Os meus partos anteriores foram acompanhados por uma parteira amadora tradicional e um deles foi tão complicado que quase perdi a vida,” disse.
Um parto natural na clínica Marie Stopes custa 100 dólares, e uma cesariana custa $455. O custo dos partos nos hospitais governamentias varia entre 20 e 65 dólares para partos naturais e cesarianas, respectivamente.
A pobreza – 46 por cento dos quenianos são classificados como pobres – tem sido a razão principal que leva mulheres como Owino a não irem para instituições governamentais mais baratas.
Outras razões para a reduzida presença de pacientes são a má qualidade dos serviços e as atitudes agressivas dos trabalhadores de saúde contra as pacientes, especialmente em instituições públicas.
O sistema de cupões está a transformar esta situação, visto que se baseia no reembolso – quanto mais clientes uma instituição recebe, mais dinheiro ganha. O pessoal responsável pela saúde pública foi motivado para mudar a sua atitude com o objectivo de atrair mais dinheiro para melhorar os serviços.
No fim do mês, cada prestador de serviços reconhecido apresenta os seus pedidos de reembolso pelos serviços prestados, que são então processados e reembolsados pela PriceWaterhouseCoopers, a agência que administra os cupões.
Isto resultou numa maior concorrência entre instituições de saúde públicas e privadas.
“O programa exigiu melhores serviços e melhores padrões de prestação de cuidados de saúde. Se não houver qualidade, não pode haver clientes,” disse à IPS Kigen Bartilol, director adjunto da Divisão Para a Saúde Reprodutiva, que faz parte do Departamento de Saúde Familiar, no Ministério de Saúde e Higiene Públicas.
“A maior parte das instituições foi forçada a alterar a sua atitude para conquistar clientes. Se não houver mudanças, não se conseguem clientes e, portanto, não há pagamento.”
“Foi um êxito muito grande, especialmente em relação a clientes à procura de serviços de maternidade seguros. Devido à concorrência, os hospitais públicos melhoraram os seus serviços e registou-se um aumento do número de mulheres grávidas procurando dar à luz nos hospitais e de ter acesso a serviços pós-parto,” referiu.
O início da segunda fase do projecto, que vai alargar o programa dos cupões a outras partes do país, está planeado para Julho. Porém, estão a surgir preocupações sobre a forma como as autoridades quenianas vão manter o projecto se o governo alemão, que tem concedido a maior parte dos fundos, decidir abandoná-lo.
O projecto piloto teve um custo total de 9.2 milhões de dólares. De acordo com Josephine Kibaru, directora do Departamento de Saúde Familiar, o governo está actualmente em vias de concluir um estudo para apurar quanto é que a cobertura nacional vai custar.
“Tínhamos pedido 100 milhões de Ksh (cerca de 1.3 milhões de dólares) para este programa e, se não recebermos o montante total, então tudo o que for entregue poderá aumentar com o tempo,” observou Kibaru.
Houve um aumento do financiamento destinado à saúde no último orçamento queniano, apresentado no dia 11 de Junho mas, na altura da sua publicação, os funcionários ainda estavam à espera de detalhes específicos sobre a forma como o dinheiro iria ser gasto, para terem a certeza que o futuro do programa dos cupões estava assegurado.
