Santiago, 23/11/2009 – Nove milhões de latino-americanos e caribenhos cairão na pobreza este ano e cinco milhões serão lançados na indigência, afetados pela crise econômica mundial, concluiu o Panorama Social da América Latina 2009, estudo anual, apresentado na quinta-feira (19/11), na capital chilena. No informe, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) projeta que a pobreza aumentará 1,1% em comparação com 2008, passando de 180 milhões para 189 milhões de pessoas, e a indigência aumentará 0,8%, passando de 71 milhões para 76 milhões de pessoas. Desta forma, 34,1 da população latino-americana acabará este ano submersa na pobreza e 13,7% na indigência.
Estes números rompem a tendência de baixa que vinha se registrando desde 2002, quando começou um período de seis anos de crescimento econômico que terminou no ano passado com a débâcle financeira e econômica mundial. Entre 2002 e 2008, 41 milhões de latino-americanos e caribenhos saíram da pobreza.
A secretária-executiva desta agência da Organização das Nações Unidas, a mexicana Alicia Bárcena, informou que o produto interno bruto (PIB) da região diminuirá entre 1,5% e 1,8% neste ano. A turbulência econômica terá menor impacto sobre a pobreza regional do que conjunturas anteriores, como a crise mexicana de 1995, a asiática de 1997, das empresas “ponto.com”, de 2001 – quando se desfez a bolha especulativa gerada em torno de empresas da Internet – e a argentina de 2002.
Isto se deve à ausência de colapsos fiscais e de processos inflacionários e ao aumento sustentado do gasto público nos países nos últimos anos, o que permitiu levantar sistemas de proteção social. Entre 1990 e 2008, o gasto público social por habitante passou de 43% para 60% do gasto público total médio da América Latina, embora existam diferenças entre países, diz o informe. “É possível crescer e distribuir”, destacou Bárcena. Apesar disto, a Cepal alerta que haverá atraso no cumprimento do primeiro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome até 2015, em relação aos indicadores de 1990. Até 2008, a América Latina mostrava 85% de avanços nesta primeira meta, progresso que cairia para 78% neste ano.
Segundo a Cepal, devem ser fortalecidos os 17 programas públicos de subvenções assistenciais que funcionam na região, entre eles os de transferências condicionadas como Bolsa Família, do Brasil; Oportunidades, do México, e Famílias em Ação, da Colômbia, que beneficiam 101 milhões de pessoas. “Deve-se optar por um pacto fiscal que seja mais socialmente viável. Para isso, cada sociedade tem de estabelecer um diálogo social próprio e gerar um compromisso entre os diferentes setores”, exortou Bárcena.
“Não é possível” que uma região “bastante rica” como a América Latina não tenham um pacto social em que haja “mais solidariedade” para ir avançado “rumo a uma universalidade de benefícios”, insistiu Bárcena, que também exortou o empresariado a “dar maior valor social ao trabalho”. Isto “dependerá do pacto que fizer cada sociedade e de como vamos do individual ao coletivo”, enfatizou. É necessário um “compromisso social geracional, apostando na geração seguinte e não na lição seguinte”, afirmou.
Além de aumentar progressivamente a carga tributaria e expandir a cobertura e a qualidade das prestações dos sistemas de transferências monetárias assistenciais, a Cepal exorta no sentido de “incorporar-se modalidades solidárias não contributivas nos sistemas de pensões” e de expandir a cobertura dos sistemas de seguro-desemprego. Nas próximas décadas os países da região terão novas demandas relacionadas com o cuidado dos idosos pelo progressivo envelhecimento da população.
Segundo o Panorama Social da América Latina 2009, a pobreza é 17 vezes maior em menores de 15 anos do que em adultos, e 1,15 vez mais alta em mulheres do que em homens. No Uruguai, a pobreza é 3,1 vezes superior em crianças do que em adultos, enquanto no Chile é 1,8 vez mais alta e na Nicarágua 1,3 vez. No Panamá a pobreza é 1,3 vez maior em mulheres do que em homens, 1,3 na Costa Rica, 1,25 na República Dominicana, 1,24 no Chile e 1,21 vez no Uruguai.
O trabalho não remunerado e o cuidado com os idosos impedem a inserção das mulheres no mercado de trabalho, o que redunda na pobreza de seus filos, diz o estudo. “Não importa à região a que pertencem, os homens trabalham apenas por dinheiro”, deixando a carga não remunerada para as mulheres, resumiu Bárcena. “O Panorama Social apresenta os conceitos de pobreza de tempo e crise do cuidado, em um alerta mostrando que este tema não se pode ser apenas um pacto entre homens e mulheres, mas um assunto de políticas públicas”, disse à IPS Sonia Montaño, diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da Cepal.
Montaño explicou que “o Estado tem de assumir a provisão do cuidado infantil e, junto com as empresas, tem de fazer parte da entrada dos homens no cuidado de crianças e idosos. A crise foi uma lupa para se enxergar as falhas estruturais de nosso modelo de desenvolvimento”, concluiu. (IPS/Envolverde)
