MBABANE, 14/12/2009 – Há perto de três décadas que Jeremiah Mkhonta tem ganho a sua vida vendendo lenha ao longo da estrada. Não é um negócio muito lucrativo: este pai de 15 filhos passa muitas vezes duas semanas sem vender um único feixe de lenha, que custa quatro dólares. Mas não é o negócio lento que preocupa este antigo mineiro nesta altura. Tem receio que, um dia, ele e os seus colegas por todo o país sejam presos.
“Ouvi na rádio, assim como de alguns dos meus clientes, que o Ministro do Turismo e Meio Ambiente afirmou que seríamos detidos por vender lenha.” disse Mkhonta à IPS.
Ao abrigo da Lei de Protecção da Flora de 2001, o Ministro do Turismo e Meio Ambiente, Macford Sibandze, ameaçou instaurar acções judiciais contra as pessoas que abaterem árvores por lucro, incluindo os vendedores de lenha.
“Embora esta lei aborde questões referentes a plantas protegidas, também visamos aquelas pessoas que abatem árvores vivas e ainda as que abatem em grande quantidade,” disse Sibandze.
Apesar de observar que os vendedores de lenha abatem árvores numa escala muito pequena, o Ministro acrescentou que era necessário tomar estas medidas para impedir que estas práticas se propagassem.
Sibandze disse ainda que estas medidas repressivas faziam parte do contributo da Suazilândia para responder às alterações climáticas. Acredita-se que os países africanos contribuem 18 por cento para as emissões de gases com efeito de estufa, principalmente através da desflorestação.
“Compreendemos que as árvores constituem uma parte do modo de vida de muita gente pobre, mas também temos de garantir a colheita dos recursos naturais de forma sustentável,” disse Sibandze. “Isto aplica-se a nível transversal – quer se seja pobre ou não.”
Embora Mkhonta tenha um entendimento limitado das alterações climáticas, afirma que os Suazis têm sofrido muito com as alterações climáticas sob a forma de secas prolongadas, mas o governo continua a querer sujeitá-los a mais pobreza.
“Dizem que a seca que nos impede de cultivar a terra é causada pelas alterações climáticas. Agora temos de parar de ganhar a vida por causa dessas mesmas alterações climáticas,” disse Mkhonta, visivelmente confuso.
Explica que mal ganha o suficiente durante o mês para comprar comida. Dois terços da população suazi vive abaixo do limiar de pobreza, com menos de um dólar por dia. Perto de 300.000 pessoas sobrevivem com ajuda alimentar.
O argumento de Sibandze de que está a tentar proteger a floresta da destruição não é credível, pelo menos para Mphumuzi Magwagwa, outro vendedor de lenha em Ngogola. Magwagwa afirmou que usa conhecimentos indígenas para garantir a conservação do meio ambiente.
“Conhecemos as árvores que pertencem ao Rei (plantas indígenas protegidas), que não tocamos. Só as árvores secas que impedem o crescimento do capim é que são cortadas e vendidas como lenha,” disse Magwagwa.
Disse ainda ser lamentável que, enquanto o governo usava a lei para os afastar dos seus negócios, não oferecia nenhuma alternativa para que pudessem continuar a ganhar a vida.
“Sou pai de três filhos, viúvo, desempregado e nunca fui à escola,” afirmou Magwagwa. “Posso dizer-vos que, se for impedido de vender lenha, a única escolha que tenho é roubar.”
A avaliação feita por Magwagwa acerca da probabilidade de arranjar emprego parece verdadeira se se tiver em linha de conta a taxa de desemprego na Suazilândia, que atinge os 28 por cento, com a maioria dos desempregados a viver em zonas rurais.
Thuli Makama, Directora do Grupo Ambientalista Yonge Nawe, sustenta que o governo tem de tomar em consideração que o princípio fundamental da gestão ambiental é sustentar os seres humanos.
“Os níveis de pobreza são muito elevados e as pessoas estão a explorar um ou outro recurso natural só para sobreviverem,” disse Makama.
Makama, que conhece bem os vendedores de lenha, afirma que não são pessoas irresponsáveis, mas antes um grupo com um código de conduta, que respeitam.
“O problema com as nossas leis, como acontece na maior parte dos países africanos, é que têm sempre como alvo os homens humildes” disse Makama. “Não devemos fritar sardinhas quando existem tubarões.”
Makama baseia o seu argumento no facto de as grandes indústrias, como a SAPPI Usuthu – que deve encerrar no fim do mês – não terem sido censuradas por causarem poluição. A indústria de produção de papel tem sido fortemente criticada pelos ambientalistas por descarregar efluentes tóxicos no Rio Usushwana, que atravessa as Instalações Industriais de Matsapha, deixando as comunidades a jusante sem água potável.
“Há anos que estamos a tentar convencer o governo a priorizar estas questões que afectam as comunidades pobres, mas nada tem sido feito,” disse Makama. “É interessante ver que o mesmo governo age com agressividade quando se trata de aplicar a lei entre pessoas pobres.”
No outro lado da estrada, em frente à fazenda privada que pertence a Tibiyo Taka Ngwane, uma companhia real que é propriedade fiduciária da nação suazi, e onde os comerciantes apanham a sua lenha, uma companhia sediada na Cidade do Cabo produz carvão de lenha; contudo, o governo não incomoda o seu proprietário.
Tibiyo Taka Ngwane deu autorização aos vendedores para apanharem lenha na fazenda, enquanto que à companhia sul africana foi concedida uma licença para abater árvores e produzir carvão de lenha, que depois fornece ao Reino da Suazilândia e à África do Sul.
Makama, que vai fazer parte dos grupos da sociedade civil em Copenhaga, afirma que o papel das organizações não governamentais na conferência é tentar apresentar os pontos de vista e proteger os direitos de pessoas como Mkhonta e Magwagwa durante o período de discussão dos planos para travar as alterações climáticas.
