WINDHOEK, 08/12/2009 – Os activistas do género prevêem uma redução do número de deputadas depois das eleições gerais e presidenciais na Namibia, nos dias 27 e 28 de Novembro. É uma tendência que coloca em perigo o objectivo da região de uma representação feminina na política de 50 por cento até 2015. “Os partidos políticos não investem dinheiro em linha com as suas afirmações,” diz Sarry Xoagus-Eises, organizador nacional das Ligações do Género, uma organização não-governamental que promove o género.”
“Nos seus manifestos, os partidos incluem as oportunidades iguais para homens e mulheres mas, quando a lista de candidatos é publicada, dominam os homens.”
Um recente seminário entre as Ligações do Género e a Rede do Género e dos Meios de Comunicação da África Austral (GEMSA) revelou a probabilidade de haver um decréscimo de 30.8 a 25 por cento do grupo das mulheres parlamentares. Este resultado baseia-se na comparação de previsões eleitorais, e na posição das candidatas em 13 de 14 listas de partidos políticos participantes.
“Parece que a próxima Assembleia Nacional vai ter menos de 30 por cento de representação feminina, o que é considerado um passo atrás para a Namibia, e torna pouco provável a consecução da paridade do género até 2015,” confirmou Graham Hopwood, analista político e director do Instituto de Investigação de Política Pública (IPRR) em Windhoek, que compilou a informação que as Ligações do Género utilizaram na sua previsão.
Esta previsão provavelmente não vai alterar nada na Namíbia, que só teve uma taxa de participação feminina de 26 por cento nas eleições de 2004. Esta percentagem subiu nos anos seguintes, quando as mulheres ocuparam os lugares dos deputados do sexo masculino que abandonaram os seus cargos.
Mas aceitar a situação actual não é suficiente, defendem os activistas. Especialmente tendo em consideração que 52 por cento dos eleitores são mulheres.
O Procolo da SADC Sobre o Género e Desenvolvimento de 2008 estabeleceu o objectivo ambicioso de aumentar o número de mulheres em posições de tomada de decisões para 50 por cento até 2015, em conformidade com os objectivos da União Africana. É um dos 28 objectivos que os Chefes de Estado da SADC (todos homens) estabeleceram para melhorar a igualdade do género.
Mas, dos 16 estados membros do bloco regional, só a África do Sul – onde a representação feminina no parlamento subiu de 33 por cento para 43.5 por cento depois das eleições de 2009 – é que parece estar no caminho certo.
No Botswana, depois das eleições que tiveram lugar a meio de Outubro, o número de representantes femininas desceu de 11 por cento para uns magros 6.5 por cento, o que colocou o país no fundo do grupo.
Segundo as Ligações do Género, a Namíbia está em quinto lugar na SADC e na 87ª posição em termos de representação feminina. Actualmente, 24 dos 72 deputados eleitos são mulheres. A nível de governação local, a Namíbia apresenta uma pontuação melhor, sendo 43 por cento dos vereadores do sexo feminino, o que coloca o país em segundo lugar em relação ao Lesoto, onde as mulheres dominam a política a nível local (58 por cento).
“Este sucesso deve-se à quota das candidatas a este nível,” esclarece Xoagus-Eises. “Devido a esta quota, temos a certeza que vamos atingir os 50 por cento nas eleições locais em 2010. Também é mais fácil mobilizar as mulheres nas comunidades. A política a nível local diz respeito a assuntos que afectam o povo, e é exactamente aqui onde as mulheres se encontram.”
“Mas também precisamos de mulheres no parlamento,” sublinha. “É por isso que a Namibia precisa de uma quota voluntária, como acontece na África do Sul ou na Tanzânia,” diz Xoagus-Elise. “Só com um sistema de quotas é que será possível garantir a entrada de um número suficiente de mulheres nos primeiro 15 lugares.”
Mas a tendência é o inverso. “O partido no poder, a SWAPO (Organização dos Povos do Sudoeste Africano) tem apenas duas mulheres nos primeiros dez lugares. Globalmente, as mulheres só constituem 23.6 por cento da lista da SWAPO. A sociedade civil tentou convencer a comissão eleitoral da necessidade de haver uma quota, mas agora estamos num beco sem saída,” afirma Xoagus-Eises.
Na Namíbia não existem candidatos presidenciais femininos, e o governo de 25 só tem dez mulheres. A SWAPO tem 55 lugares no parlamento, uma proporção que se prevê venha a diminuir ligeiramente nas próximas eleições.
“Onde é que isso deixa a Ministro para o Género, Igualdade e Bem-Estar da Criança, que está em 63ª posição na lista?” pergunta Xoagus-Eises.
Os outros partidos não estão em melhor posição. Uma facção que se separou da SWAPO, o Reagrupamento Para a Democracia e Progresso (RDP), que contava obter uma significativa porção dos votos, só tem sete mulheres na sua lista de 72 membros, ou 9.7 por cento.
Além da ausência de uma quota, Xoagus-Eises culpa as atitudes tradicionais e patriarcais pela deficiente representação das mulheres nas listas partidárias.
“Quando o colégio eleitoral se reúne, são os homens que recebem os votos. É um problema de socialização, a convicção que é melhor deixar a política para os homens, e que o papel das mulheres deve ser aplicado noutras áreas.”
Este sentimento é partilhado pelas mulheres candidatas à política. “Os partidos políticos não vêem as mulheres como parceiras. O contexto namibiano é dominado por vozes masculinas,” diz Maria da Conceição Lourenço, candidata do Movimento Democrático para a Mudança na Namibia (DMC).
“Os partidos não se interessam nada pelos direitos das mulheres. É aprovada legislação como a Lei da Igualdade Conjugal ou a Lei da Pensão de Aliementos, mas são coisas que nunca são implementadas. Todas as manhãs, dezenas de mulheres fazem fila no tribunal, lutando por receber os seus pagamentos.”
Conceição Lourenço diz: “Nós, as mães, irmãs, e esposas, somos as prejudicadas. Chegou a altura de termos uma mulher presidente para mudarmos a situação. Os homens provaram que o não conseguem fazer.”
A tradição também indica por quem é que as mulheres devem votar, acrescenta. “Não votamos para nós, fazemos aquilo que nos é dito. Uma mulher ouve aquilo que o marido diz, o que quer dizer que vai votar num homem.”
Gretchen Boois, número 10 na lista do maior partido da oposição, o Congresso dos Democratas (CoD), não acredita que as mulheres não votam noutras mulheres. “Isso é uma história inventada por homens. Em todos os sítios que visito, a primeira coisa que as mulheres querem saber é quantas mulheres é que estão na lista e qual é a posição que ocupam.”
O CoD é o único partido que adoptou uma lista com uma representação tipo zebra, visto que alterna entre homens e mulheres, o que granjeou elogios de grupos de mulheres. Três dos seus cinco deputados são mulheres.
“As mulheres não devem ser eleitas apenas para entrarem nos corredores do poder, mas têm de ocupar posições de tomada de decisões efectivas,” afirma Boois. “Só então é que podem exercer influência e abrir o caminho a uma nova geração de mulheres que têm poder de decisão. Só elas é que podem assegurar uma competição justa, porque compreendem quanto custa quando a pessoa vem do nada.”
Admite que não é fácil. “Devido à nossa formação cultural, as mulheres não têm confiança em si próprias para falar em público,” declara. “A tendência é para ficarmos caladas.”
Os investigadores apoiam estas observações. “Em geral, os partidos só falam na resolução de assuntos que têm a ver com a igualdade do género. Muito poucos adoptam regulamentos que levam a uma representação mais justa,” diz Hopwood.
“A única forma de se alcançar uma situação 50-50 até 2015 seria aceitar a implementação de um sistema baseado numa quota tipo zebra, o que implicaria emendar a Lei Eleitoral antes das eleições de 2014.”
“Contudo, não é só uma questão de números. A pesquisa do IPPR sobre os contributos dos deputados para os debates da Assembleia Nacional entre 2005 e 2007 indica que uma elevada proporção de deputadas raramente fala no parlamento, estando na prática a trabalhar só para ‘aquecer o lugar’,” explicou Hopwood.
“Várias destas deputadas foram afastadas das listas partidárias porque eram vistas como produzindo pouco. Por isso, também temos de olhar para a qualidade global dos deputados e a eficácia das deputadas, especialmente num sistema de listas partidárias onde elas são escolhidas pelos partidos e não pelos eleitores.”
Hopwood diz que os partidos precisam de introduzir os seus próprios programas de autonomização do género e formação de potenciais deputados.
Boois concorda que é necessária a formação. “Precisamos de remover estas barreiras e formar as mulheres para falarem em público. Porque somos muito melhores a explicar um ponto de vista. Ao contrário dos homens, deixamos os nossos egos à porta e concentramo-nos na questão que está a ser discutida.”
