Genebra, 02/12/2009 – As negociações para a criação de uma aliança comercial de países do Sul pertencentes a três continentes (África, Ásia e América do Sul) chegaram a um nível político com a intervenção de ministros que deram esta semana novo impulso à iniciativa. A ideia de estabelecer um acordo preferencial de comércio entre Índia, os cinco países da União Aduaneira da África do Sul (Sacu – Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia) e os quatro membros plenos do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) começou a ser examinado formalmente em 2007, em comissões técnicas.
Mas agora passou de ideia a realidade, disse à IPS o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, um dos promotores desse tratado triangular. Em reunião mantida nesta cidade suíça, os ministros da Índia, da Sacu e do Mercosul deram instruções a especialistas de seus governos para que realizem tarefas técnicas e estudos para explorar as vias que levem ao previsto acordo trilateral de comércio.
“Este objetivo corresponde à nova realidade que vivemos”, descreveu Amorim. Por exemplo, a opinião pública já descobriu que os países conhecidos como BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm mais importância para a recuperação da atividade econômica mundial “do que muitas, não todas, mas muitas economias industrializadas”, afirmou. “O mesmo ocorre entre Índia, Mercosul e Sacu, que são potencialmente um grande espaço econômico, onde podemos chegar a acordos”, acrescentou o chanceler.
“O convênio em exame unirá países em desenvolvimento de três continentes”, ressaltou Nestor Stancanelli, diretor de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria da Argentina. E cada povo entrará com sua cultura diferente, observou. As discussões sobre o acordo preferencial de comércio começaram com reuniões de técnicos, a primeira na capital sul-africana, Pretória, em outubro de 2007, e a segunda na Argentina em abril do ano seguinte.
Esta semana os ministros tomaram a iniciativa, mas delegaram novamente aos técnicos a continuação dos exames, desta vez provavelmente no Uruguai, no primeiro semestre de 2010, afirmou Amorim. As primeiras reuniões técnicas foram exploratórias. “Agora, os ministros convocaram outra vez os técnicos para que estudem os mecanismos que devemos desenvolver”, explicou. O acordo terá de estabelecer complementaridades entre os Estados participantes e reconhecer devidamente, entre outros aspectos, as assimetrias nos graus de desenvolvimento dos membros.
Em particular, o estudo se aterá à circunstância de que um dos membros do futuro entendimento, Lesoto, pertence ao grupo de países menos avançados, categoria que a Organização das Nações Unidas reconhece a nações com produto interno bruto anual por habitante inferior a US$ 750 e com índices muito baixos em nutrição, saúde, educação e alfabetização da população adulta. As perspectivas do acordo trilateral são favorecidas porque o Mercosul já conta com acordos preferenciais de comércio com as outras partes, Índia e Sacu. Por sua vez, Nova Déli e Pretória negociam atualmente um tratado semelhante.
Os ministros dão como certo que o acordo trilateral definitivo se assentará na base dos textos dos tratados bilaterais existentes entre as partes. Um negociador latino-americano disse à IPS que os aspectos da complementaridade e de competição serão determinantes no conteúdo do acordo e mais tarde em sua aplicação. Em muitos aspectos, as economias dos futuros sócios podem ser complementares. Por exemplo, a África do Sul e seus sócios da Sacu mostram um alto grau de competitividade em minerais e metais não ferrosos, como também em óleos vegetais. Já as nações africanas são menos sólidas em aço, vários produtos industriais, cereais e açúcar.
Por sua vez, a Índia depende das vendas de sementes oleaginosas e óleos vegetais. Já o seu forte são os setores da eletrônica, máquinas e equipamentos, como também carnes, menos as bovinas. Um item especial do poderio indiano se registra no vestuário. O especialista latino-americano previu que na área têxtil a Índia poderá ter conflitos com Brasil e Argentina. Com relação ao Brasil, sócio dominante do Mercosul, disse que seus pontos fracos são trigo, produtos de couro e metais não ferrosos. Porém, decola em sementes oleaginosas e óleos vegetais.
Mas, estas singularidades de cada mercado podem perder toda importância se o tratado trilateral tiver os perfis que Amorim adiantou, de um acordo de nova geração. “Isto é, que não se limitará ao livre comércio. Os acordos de nova geração terão de ser entendimentos distintos, baseados na cooperação econômica, com inclusão de tecnologia, investimentos e também de sociedades de risco compartilhado (joint ventures), tudo com uma visão comum”, afirmou. A esse respeito, a fonte destacou que nas discussões de acordos entre Mercosul e as nações sul-africanas seria possível estabelecer complementação na indústria automobilística. “Também com a Índia se poderia chegar a um acordo no mesmo setor”, disse.
Mas, nem tudo são rosas, nesta iniciativa. Os especialistas alertam para um obstáculo sério, com a escassa frequência e armazenamento das ligações marítimas e aéreas entre as três regiões. Tampouco há informação adequada sobre as possibilidades comerciais e das políticas importadoras dos países. Celso Amorim negou que esta iniciativa de um acordo comercial regional atente contra o multilateralismo, o principio defendido por todos os membros a Organização Mundial do Comércio (OMC). “Creio que é o contrário, porque, enquanto reforçamos a cooperação entre os países do Sul, fortalecemos para enfrentar o embate multilateral, onde sempre houve um desequilíbrio. E agora teremos uma posição mais equilibrada”, disse o chanceler. (IPS/Envolverde)
