WINDHOEK, 06/01/2010 – Os poluidores de amanhã são as economias emergentes de hoje. O desenvolvimento sem voltar a percorrer os mesmos passos poluidores do Ocidente exige tecnologia verde, uma opção dispendiosa para África. Investigação e desenvolvimento, aplicação da tenologia, políticas energéticas, direitos de propriedade intelectual, os interesses adquiridos da indústria de combustíveis fosséis, e a difusão de tecnologia verde constituem o pesadelo negocial que é a tecnologia limpa.
E, claro, como se vai pagar por tudo isto.
“O principal obstáculo para se chegar a um acordo é o financiamento,” diz John Nordbo, director do programa dinamarquês para as alterações climáticas e porta-voz do WWF sobre a tecnologia limpa. “Na melhor das hipóteses, os países desenvolvidos estão muito relutantes em apresentarem somas substanciais de dinheiro que possam levar à disseminação de tecnologias destinadas a superar as alterações climáticas nos países em desenvolvimento.”
O Banco Mundial calcula que 85 por cento do custo das alterações climáticas recairão sobre os países em desenvolvimento. É necessário um total de 400 mil milhões de dólares por ano para mitigação, incluindo tecnologia verde. Presentemente, essas transferências ascendem, em média, a 8 mil milhões de dólares por ano, ao abrigo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo de Quioto (MDL). Porém, o processo MDL, cujo objectivo era ajudar a estimular os projectos dispendiosos da tecnologia verde, falhou na generalidade em África; dos 1.500 projectos MDL em todo o mundo, só duas dezenas estão localizadas em África.
Não ajuda o facto de os diversos participantes se acusarem mutuamente sobre quem deve reduzir as emissões, quando é que isso deverá acontecer e quais serão as reduções. Enquanto que o mundo em desenvolvimento, no seu todo, já é responsável por 48 por cento das emissões, a percentagem atribuída a África é só 3.6 por cento, com a África do Sul a emitir quase metade desse valor.
Existe uma crise energética em 25 países e as emissões causadas pelo uso da terra – que constitui 60 por cento do total das emissões em África – estão directamente ligadas ao problema energético, visto que os africanos obtêm 80 por cento do seu consumo doméstico da biomassa.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), só 40 por cento dos 800 milhões de pessoas na África subsariana é que estão ligados a uma rede de electricidade, esperando-se que esse número diminua substancialmente nas próximas duas décadas.
Uma proposta de investimento em energia limpa pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) indica que a procura de materiais produtores de energia para consumo doméstico absorve uma percentagem desproporcionada do tempo das mulheres e crianças. “Os problemas de saúde e uma elevada taxa de mortalidade inaceitável, na ordem das 400.000 mortes por ano causadas por doenças respiratórias, estão ligados à exposição a poluição dentro das habitações, causada por ‘combustíveis sujos’ em casas com má ventilação,” referiu o relatório.
“A escassez de energia também está associada à falta de luz adequada para facilitar as tarefas do fim do dia e da noite e ainda as actividades dos tempos livres. Desse modo, por exemplo, as crianças têm menos tempo para estudar em casa à noite.”
Os especialistas acreditam que uma abordagem com dois components, que incluiriam soluções baseadas na descentralização das energias renováveis para os lares e, por outro lado, na iniciação de importantes programas de energia verde visando abastecer centros de comércio emergentes, poderia conduzir a melhores resultados.
“Um exemplo da redução de carbono centrada na prevenção pode encontrar-se nas tecnologias para os lares, como turbinas de vento individuais ou tecnologias solares,” disse Heath Naquin, que trabalha com a Aliança para a Tecnologia Verde, cujo objectivo é a difusão de tecnologia limpa em todo o Sul. “Estas soluções são suficientemente baratas para serem utilizadas por quase todos os agregados familiares.”
Por outro lado, os grandes projectos como o Grande Inga, na República Democrática do Congo, têm o potencial para integrar o desenvolvimento africano de forma limpa. “Só 10 por cento do potencial hidroeléctrico de África é que estão desenvolvidos,” afirma Katai Kachasa, director geral da central de energia hidroeléctrica de Lunsemfwa, na Zâmbia. “Isto perfaz 20 gigawatts por ano, enquanto que só o Grande Inga pode fornecer 39.000.”
“Na Namíbia, as condições são ideais para se construirem grandes parques de energia solar,” disse à IPS o principal negociador sobre alterações climáticas, Teofilus Nghitila. “Temos um clima seco e um número recorde de dias de sol por ano. Não há razão nenhuma que nos impeça de copiar os grandes projectos planeados para o Sahara.”
Mas é necessário ter acesso a fundos para construir estes projectos e distribuir a energia das regiões remotas até onde ela é necessária. Quase nenhum governo no continente tem dinheiro para tais projectos, sendo pouco realista estar à espera dos fundos do MDL.
Num recente relatório, o Fórum Económico Mundial (FEM) propôs uma série de investimentos público-privados em seis regiões em desenvolvimento ascendendo a quase 2.7 triliões de dólares até 2030.
O Quadro de Investimento em Energia Limpa do Banco Africano de Desenvolvimento (CEIF) é um exemplo deste tipo de “fundo de base regional para tecnologia de baixo carbono”. Em Maio, juntamente com o Fundo de Tecnologia Limpa do Banco Mundial (CTF), o CEIF injectou 13 milhões de dólares no Evolution One, um fundo privado de participações accionárias especializado no investimento em tecnologia limpa, sediado na Cidade do Cabo.
Mas, enquanto a África do Sul pode atrair fundos para o mercado da tecnologia de baixo carbono, os analistas receiam que os Países Menos Desenvolvidos (PMDs) vão ser deixados para trás. Dos 49 PMDs, 33 são africanos. Para estes países, a importação de tecnologia verde levanta o problema dos direitos de propriedade intelectual.
Na reunião que teve lugar em Nova Deli no mês passado sobre transferência de tecnologia, um estudo de cinco países indicou que uma aplicação mais forte dos direitos de propriedade não conduz ao aumento da transferência de tecnologia. Em vez disso, pensa-se que os direitos de propriedade intelectual “restringem a transferência de tecnologia através dos elevados custos das licenças,” concluíram os investigadores. Em relação a Copenhaga, o fim não está à vista. “Não registámos absolutamente progresso algum sobre a questão dos direitos de propriedade nas reuniões anteriores ao COP.” disse à IPS Peter Acquah, Secretário da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN)
Enquanto que as nações industrializadas vão promover as parcerias público-privadas em Copenhaga, os países africanos, no âmbito do G77 / China, vão exigir um Fundo Multilateral de Tecnologia Climática independente e incondicional controlado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).
“Provavelmente os países desenvolvidos vão aceitar esta exigência no final, mas existe um enome risco que isto vá apenas criar mais estruturas e burocracia,” disse John Nordbo do WWF.
