SANNIQUELLIE, Libéria, 25/01/2010 – A alguns metros da porta da frente de um tribunal pintado de branco na região centro-norte da Libéria, Tete Garwo vende pequenos sacos de plástico com água fria e passa o tempo a tentar vender o seu produto a clientes sedentos. Esta mulher de 40 anos descreve como foi obrigada a sair de casa por causa do seu marido agressivo, tendo depois perdido metade da sua propriedade. “O homem começou a amaldiçoar-me, a amaldiçoar-me,” disse Garwo, fechando com força a tampa da sua geleira portátil cor-de-laranja. “O homem diz que não me quer. Começou a ameaçar-me. Fiquei com medo e portanto deixei-o.”
Sentada no cepo de uma árvore fora do tribunal, Garwo descreveu, com uma gargalhada amarga, como vendeu repolhos e pimentos do seu jardim durante anos para construir uma casa com o marido durante 22 anos.
“Dei-lhe uma boa ideia quando lhe disse que devíamos comprar terra para construir a casa…mas o meu nome não estava no documento.”
Garwo disse que ela e o marido, de quem está separada, remeteram a disputa sobre a propriedade a um líder comunitário, com vista a chegarem a um acordo tradicional, tendo o dito juiz ordenado ao marido que lhe pagasse 140 dólares.
“Ele recusa-se a pagar. Não paga,” suspira Tete.
Garwo sabe que tem direito a metade da propriedade – a Lei da Herança aprovada em 2003 concede às mulheres o direito de possuírem propriedade ou dela se apropriarem em caso de divórcio ou viuvez, independentemente de o casamento ser tradicional ou estatutário. Nunca entrou no Tribunal Regional, mas passa os seus dias em frente desse edifício para reivindicar a sua porção da casa e da terra onde aquela está localizada.
“Não arranjei um advogado. Não tenho dinheiro,” disse Garwo.
No Tribunal Regional de Sanniquellie, ressoa o ruído rítmico de uma velha máquina de escrever, enquanto o funcionário do tribunal, Arthur Gaye, folheia uma pilha de ficheiros cobertos de pó.
“Não temos casos,” confirma. “Desde que (a lei da propriedade) foi revista, ninguém recorre a ela.” A lei, aprovada em 2003, foi elogiada por aqueles que defendem os direitos das mulheres mas, seis anos mais tarde, só muito raramente é aplicada pelos tribunais.
“É deprimente,” declarou Anna Stone, especialista em assuntos relacionados com a violência do género e os direitos das mulheres, e que trabalha para o Conselho Norueguês para os Refugiados na capital da Libéria, Monróvia.
“Não julgo que seja o facto de as (mulheres) não quererem (ir a tribunal),” disse Stone. “Elas resignaram-se ao facto de que é demasiado difícil. Torna-se muito dispendioso pagar os honorários dos advogados. Demora muito tempo. Os casos arrastam-se e a família do marido fica zangada, exercendo pressão sobre a mulher. Intimidam-na no sentido de abandonar a queixa.”
Stone explica que as mulheres também têm relutância em exercer os seus direitos legais ao abrigo da Lei da Violação de 2005. O número de casos levados a tribunal com sucesso no sistema judicial é muito baixo, mesmo em Monróvia, onde é mais provável que as mulheres tenham sido expostas a campanhas de sensibilização pública e onde têm um acesso mais fácil à polícia, tribunais e serviços de assistência jurídica.
Em Agosto de 2009, o governo liberiano apresentou um relatório à comissão das Nações Unidas que supervisiona a Convenção Sobre a Eliminação de Todas As Formas de Discriminação Contra As Mulheres (CEDAW).
A Ministra do Género e Desenvolvimento, Varnah Gayflor, elogiou a Comissão Para A Reforma da Lei, que tem o mandato de supervisionar a revisão das leis discriminatórias na Libéria. Também se comprometeu a melhorar o acesso à justiça e à educação pública e a o patrocínio de causas com vista a encorajar as mulheres a utilizarem o sistema de justiça formal.
A comissão da CEDAW pediu ao governo liberiano que aprovasse legislação que condenasse a violência doméstica e a mutilação genital feminina.
Mas os registos do tribunal de Sanniquellie levantam a questão sobre se a formalização dos direitos das mulheres na Libéria está realmente a autonomizar as mulheres.
Durante uma recente visita a Sanniquellie, a Ministra Gayflor disse aos jornalistas que a inversão de décadas de marginalização poderá ser um processo vagaroso.
“Existem algumas (mulheres) que sabem como sentar-se, ao passo que outras correm, algumas rastejam e outras sabem usar um cajado para andar.”
A advogada Deweh Gray concorda, “Não podemos esperar mudanças de um dia para o outro.”
Como Presidente da Associação das Advogadas da Libéria (AFELL), Gray ajudou a impulsionar a legislação referente às heranças, dedicando-se agora à lei da violência doméstica.
Gray diz que é injusto medir o êxito da recente reforma legislativa apenas através da contagem do número de casos referidos no registo de julgamentos.
“Encorajamo-las a irem a tribunal mas, durante décadas, as mulheres da Libéria encaminharam as suas disputas para os líderes tradicionais para uma reconciliação comunitária,” explicou Gray.
Estas audiências informais promovidas pelos chefes das aldeias, dos clãs e chefes tradicionais frequentemente envolvem rituais ou decisões que discriminam contra as mulheres, mas Gray sustenta que tais incidentes estão a tornar-se menos frequentes à medida que os liberianos se habituam às novas leis que protegem os direitos das mulheres.
A conhecida advogada admite que os casos ouvidos no tribunal aumentam mais a tensão do que o processo tradicional, o que torna as pessoas mais nervosas num país dilacerado por duas décadas de crise civil esporádica.
“É verdade,” reconhece o monitor de direitos humanos, Jesco Davis, que supervisiona um projecto da Comissão Católica Para a Justiça e Paz relacionado com o estado de direito, no Condado de Nimba.
Davis investiga casos nesta região rural da Libéria, onde mais de metade das mulheres que vivem em pequenas aldeias espalhadas pela densa floresta tropical nunca foram à escola e não sabem ler nem escrever.
Inicialmente, Davis previu que o analfabetismo e a ignorância iriam constituir as maiores barreiras à implementação das mudanças legais. Agora, culpa a cultura do medo.
“No nosso país, quando se leva alguém a tribunal, essa pessoa torna-se um inimigo para toda a vida. O nosso maior inimigo,” explica Davis. “Por isso… às vezes, temos de agarrar nalguns destes casos, sentarmo-nos, e resolvê-los em casa.”
A algumas ruas de distância, no Centro Ganta de Mulheres Interessadas, um pequeno grupo de mulheres amontoa-se em redor de uma mesa de madeira para discutir um seminário iminente. No centro encontra-se Musu Kardamie, a dinâmica presidente do grupo, respeitada por todas as mulheres pobres e oprimidas desta área.
“As mulheres vão resistir (ir ao tribunal), porque qual é a razão para o fazer? Não temos apoiantes. Não temos apoio para irmos ao tribinal,” diz Kardamie, enquanto as mulheres à sua volta acenam a cabeça em sinal de apoio. “Não temos o dinheiro necessário para lutarmos pelos nossos casos.”
Kardamie menciona uma lista de dificuldades que os mais de 500 membros do Centro têm de enfrentar: viúvas expulsas das suas casas ou obrigadas a casar com o irmão do falecido marido; mulheres abandonadas que ficaram sem casa devido à falta de dote; ou mulheres assustadas privadas da sua herança pelos irmãos que insistem que as mulheres não podem possuir propriedade.
Kardamie afirma que estas mulheres conhecem os seus direitos, mas não têm recursos para registarem os seus casos, deslocarem-se longas distâncias, contratarem um advogado ou pagarem os inevitáveis ‘emolumentos’ ilegais exigidos pelos funcionários do tribunal.
Só existe um advogado privado que aceita processos civis no Condado de Nimba, e não existem serviços de assistência jurídica.
“Dinheiro. O dinheiro é a resposta. Se uma pessoa tiver dinheiro, isso torna tudo mais fáci,” sublinhou Kardamie.
De regresso a Sanniquellie, o funcionário do tribunal, Arthur Gaye, deambula até à geleira portátil cor-de-laranja de Garwo e compra um saco de água por três cêntimos antes de regressar ao tribunal. Ele conhece a situação difícil daquela mulher mas encolhe os ombros.
“(As mulheres) têm de vir ao tribunal. O tribunal não pode ir ter com elas.”
