LILONGWE, 25/01/2010 – A cerimónia de noivado tradicional de dois homens no dia 26 de Dezembro de 2009 gerou controvérsia no conservador Malawi. Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza foram presos dois dias depois do seu casamento e continuam detidos, podendo ter de enfrentar um longo período de prisão. Um noivado tradicional no Malawi tem o valor de um casamento civil e é reconhecido com tal em todo o país. Chimbalanga e Monjeza são o primeiro casal de homossexuais a declarar a sua orientação sexual desta forma. O casal enfrenta acusações de “indecência grave” e sodomia por “terem tido relações carnais contra a ordem natural”, delitos que constam do código penal do Malawi, que remonta ao período colonial.
A detenção é condenada
Após a sua detenção, os activistas de direitos humanos, organizações da sociedade civil e organizações de direitos humanos internacionais condenaram o governo.
A Amnistia Internacional criticou a detenção e pediu a libertação incondicional e imediata do casal detido. A Amnistia acusou o Malawi de criminalizar a homossexualidade, a identidade do género e o direito legítimo do casal de exercer os seus direitos.
Aquela organização de direitos humanos afirmou que, ao prender os parceiros, o país deixou de respeitar os tratados internacionais que já tinha ratificado, como a Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Os activistas locais contestam a acção do governo como sendo contra a constituição.
Mas os funcionários malawianos, incluindo o gabinete do procurador-geral, têm recusado responder às condenações ou fazer comentários sobre este assunto, afirmando que irá ser resolvido pelos tribunais.
O estado fez vários exames médicos ao casal para determinar se estavam a ter relações sexuais, assim como exames mentais para determinar se são mentalmente estáveis. Estes exames foram descritos como humilhantes pelas organizações de direitos humanos.
Nem Chimbalanga nem Monjeza parecem estar plenamente cientes das leis sobre a homossexualidade; Chimbalanga tem trabalhado como empregado doméstico nos últimos cinco anos e, mais recentemente, é empregado de restaurante numa residencial, enquanto que Monjeza é agricultor de subsistência.
Depois de terem sido detidos, disseram aos meios de comunicação locais que estavam motivados para revelarem publicamente a sua relação de amor. No entanto, muitas pessoas no país argumentam que os dois estão a ser usados por “pessoas ricas” não especificadas para que o assunto se tornar num teste aos direitos dos homossexuais.
O julgamento é um teste a várias questões
O julgamento assemelha-se a um espectáculo no Malawi. O público não tem acolhido bem Chimbalanga e Monjeza, gritando insultos cada vez que aparecem em tribunal.
Chimbalanga parece não ficar afectado pelos insultos quando anda pelos corredores do tribunal em roupas femininas, normalmente uma blusa com flores e uma bata. Monjeza, pelo contrário, parece pouco confortável e reservado.
Nenhum dos homens recebeu apoio da sua família. A tia de Monjeja, Zione, acusa o sobrinho de trazer “descrédito e vergonha” para a família ao casar-se com um homem.
“As pessoas deixaram de respeitar a nossa família. Vêem a nossa família como irresponsável e desorganizada. É um grande escândalo. Estamos muito embaraçados,” disse.
O tio de Chimbalanga, um chefe no distrito de Thyolo, no sul, também diz que não está satisfeito com o comportamento do sobrinho.
“Tiwonge nasceu homem mas sempre nos chocou com o seu comportamento feminino. Anda, fala e veste-se como uma mulher. Isto foi sempre embaraçoso para nós e as pessoas acusam-nos de o termos enfeitiçado,” disse o chefe da aldeia de Chimbalanga.
Segundo o seu tio, Chimbalanga foi banido da aldeia há sete anos: tinha só 13 anos nessa altura.
As famílias não estiveram presentes na cerimónia de noivado, que se realizou ao ar livre, no jardim da residencial onde Chimbalanga trabalha, em Blantyre, a capital comercial do Malawi. Mas centenas de pessoas curiosas apareceram para testemunharem o casamento.
“Vestiam roupas tradicionais feitas do mesmo material e Chimbalanga estava vestido como mulher. A cerimónia foi vistosa mas uma interrupção da energia eléctrica estragou o sistema de som, situação que fez Chimbalanga chorar,” disse à IPS Natasha Golosi, que participou na cerimónia.
Golosi afirmou que, quando a cerimónia teve lugar, as pessoas se acotovelavam para ver o casal de perto. “Foi uma cerimónia de noivado tradicional como qualquer outra. Também deram anéis um ao outro,” acrescentou.
Defesa constitucional
De acordo com o Centro Para o Desenvolvimento das Pessoas (CEDEP), uma organização local de defesa dos direitos humanos que supervisiona o bem-estar de grupos marginalizados, a maior parte dos homossexuais no Malawi é forçada a esconder a sua orientação sexual por ter receio das antiquadas e proibitivas leis ainda em vigor.
“Não é criminoso exprimir a sua própria orientação sexual,” disse à IPS o Director do CEDEP, Gift Trapense. “E as leis que estão a ser usadas constam do Código Penal, que é contra os direitos humanos que se encontram protegidos pela Constituição. Trata-se de uma gritante violação dos direitos humanos dirigida contra um grupo de pessoas.”
Chimbalanga e Monjeza foram presos com base nos parágrafos 153 e 156 do Código Penal, que criminaliza a homossexualidade e recomenda que qualquer pessoa condenada ao abrigo destes parágrafos seja encarcerada por cinco anos no mínimo e 14 anos no máximo.
A advogada de direitos humanos Chrispine Sibande disse que a detenção e instauração de um processo contra o casal homossexual não é compatível com o 20° Artigo da Constituição, que afirma que “é proibida a discriminação de qualquer pessoa sob qualquer forma e, ao abrigo de qualquer lei, a todos é garantida protecção igual e eficaz contra a discriminação com base na raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outra, nacionalidade, origem social ou étnica, deficiência, propriedade, nascimento ou qualquer outra condição.”
Sibande defende que a Constituição é a lei suprema do país e garante a liberdade de consciência, de privacidade e de expressão, que inclui a orientação sexual; o 5° Artigo da Constituição estabelece que, sempre que alguma lei for incompatível com as disposições da Constituição, é inválida.
“Os suspeitos homossexuais não fizeram nada de errado, desde que não tenham violado os direitos de outras pessoas,” disse Sibande.
O julgamento foi adiado para 25 de Janeiro porque Chimbalanga está doente com malária.
Quando apareceu no tribunal no dia 14 de Janeiro, não conseguiu ficar de pé e foi visto deitado no chão do tribunal a vomitar. Longe de atrair simpatia, os espectadores apuparam-no, dizendo que a Tia Tiwo, como Chimbalanga é conhecido popularmente, estava grávida.
Os advogados que representam Chimbalanga e Monjeza pediram ao Tribunal Constitucional que assumisse uma posição sobre esta questão. Mas o juiz presidente de Blantyre, Nyakwawa Usiwausiwa, indicou que o seu tribunal iria continuar a ouvir o processo enquanto espera por uma decisão sobre a posição constitucional.
