Katmandu, 06/01/2010 – O caminho do Nepal para a paz, após uma sangrenta insurgência maoísta de mais de uma década, pode ser mais longo do que o esperado. E isto se o processo de paz, negociado entre sete partidos de oposição e o antes proscrito partido maoísta, não fracassar antes de chegar à sua conclusão lógica: a aprovação de uma nova constituição por um parlamento eleito em eleições gerais. O prazo para que a nova carta magna seja redigida e promulgada é maio deste ano. Mas a Assembleia Constitucional teve de revisar seu detalhado calendário pela oitava vez desde que foi convocada em maio de 2008.
A crescente animosidade entre os partidos políticos causou mal-estar no público em geral. Informes da imprensa, particularmente dos canais de televisão locais Kantipur TV e Avenues, mostram pessoas de diferentes setores da sociedade expressando sua fúria e frustração. Para agravar a situação, os partidos estão em desacordo com relação a todos os grandes temas: introdução do texto, direitos fundamentais, modelo federal, número e natureza dos Estados federais e distribuição dos recursos naturais, para citar alguns.
Outro desafio é encontrar uma solução para o futuro de mais de 19 mil combatentes maoístas que vivem em quartéis temporários da Organização das Nações Unidas instalados em todo este país da Ásia meridional. Sua integração às forças de segurança, especialmente ao Exercito do Nepal, se converteu no principal obstáculo do processo. O Partido Nepalês do Congresso (NC) e o Partido Comunista do Nepal (Unificado Marxista Leninista, ou UML), duas das principais forças políticas, exigiram que a integração e reabilitação ocorra antes da aprovação da constituição em 28 de maio próximo.
A maioria dos partidos não maoístas, de esquerda, centro e direita, cerraram fileiras contra o Partido Comunista do Nepal (UCPN-Maoista), ao qual acusam de tentar criar anarquia para “tomar o Estado”. Tampouco contribuíram para a paz as agressivas declarações dos principais líderes do UCPN, Kamal Dahal “Prachanda” e Baburam Bhattarai, ameaçando com uma revolta se suas demandas não fossem atendidas. “Prachanda” (que significa “o feroz”) disse que “os partidos mais velhos” (o NC e o UML) se preparavam para uma guerra e, portanto, os maoístas também tinham de estar prontos. Mais de 13 mil pessoas foram assassinadas durante a insurgência maoísta. Por sua vez, Bhattarai, encarregado de ações de protesto maoístas, continua fazendo declarações sobre a necessidade de “tomar o Estado”.
O principal problema é conseguir um acordo para compartilhar o poder. O UCPN, co maioria na Assembleia Constitucional, insiste em criar um governo de unidade nacional sob sua liderança. As facções dominantes no NC e no UML, que, por sua vez, lideram uma coalizão de 18 partidos, não mostram interesse em ceder. Por outro lado, desafiam os maoístas a conseguir maioria no parlamento de 601 membros para poder voltar ao governo, que abandonaram em maio de 2009. O UCPN conta com 240 legisladores.
“Os maoístas, que não têm a quem culpar a não ser eles mesmo por estarem fora do governo, são incapazes de apresentar suas demandas de maneira direta”, disse à IPS o analista político Krishna Khanal. No dia 3 de maio de 2009, o governo de coalizão liderado pelos maoístas decidiu substituir o chefe do Estado Maior do Exercito, Rookmangud Katawal, acusando-o de insubordinação. Apesar das ameaças de seus sócios da coalizão de retirar seu apoio, o UCPN agiu de forma unilateral.
Vinte e dois partidos políticos representados no parlamento, incluindo sócios da coalizão, pediram ao presidente, Ram Baran Yadav, que bloqueasse a destituição, o que fez. Os maoístas renunciaram, em protesto. Desde então, lançaram uma campanha nacional para restabelecer a “supremacia civil”. Mais tarde, acrescentaram a demanda de um governo de unidade nacional sob sua liderança. “Que os maoístas mostrem ser um partido civil antes de falar em supremacia civil”, disse o presidente do UML, Jhala Nath Khasnal, ao comentar notícias sobre violência cometida por maoístas contra membros de outros partidos e o confisco de terras privadas e do governo.
Para aumentar a pressão após realizar três rodadas de protestos que culminaram com uma paralisação nacional de três dias no mês passado, os maoístas ameaçaram com uma greve indefinida a partir do próximo dia 24 caso suas demandas não sejam atendidas. Dina Nath Sharma, membro da Assembleia Constitucional e porta-voz maoísta, disse que liderar um governo de coalizão é uma de suas metas, mas não a única. “Queremos fixar o controle do governo civil sobre o exercito nacional e acabar a tempo a redação da constituição”, afirmou.
Sharma rechaçou o argumento de que seu partido carece da maioria necessária no parlamento. “É o inconveniente do sistema parlamentar, e é por isso que sugerimos descartá-lo”, afirmou. Os maoístas insistem em descartar o modelo legislativo britânico e substituí-lo por outro que permita aos nepaleses eleger diretamente o presidente. (IPS/Envolverde)
