Nova Deli, 16/02/2010 – Os movimentos das mulheres têm desempenhado um papel crucial na criação de um espaço político orientado para a participação das mulheres na política em todo o mundo. De facto, hoje existem muito mais mulheres em cargos governamentais do que antigamente. De acordo com o relatório da UNIFEM de 2008/2009 sobre o Progresso das Mulheres no Mundo intitulado “Quem Dá Respostas Às Mulheres? Género e Responsabilização”, as mulheres agora detêm 18.4 por cento dos lugares nas assembleias nacionais, embora o ritmo de aumento seja ainda muito lento.
Em todo o mundo, diversos países estão a passar por um alargado processo de consolidação democrática, em que os sistemas jurídicos estão a ser reformados de forma a integrarem novos direitos constitucionais, e em que os sistemas políticos estão a ser postos à prova no que diz repeito à sua capacidade de tolerarem a oposição, afirmou a principal assessora da UNIFEM para a Governação, Paz e Segurança, Drª Anne Marie Goetz.
Mas muito mais precisa de ser feito, visto que a eficácia das mulheres em passar da política para a acção depende de reformas governamentais sensíveis ao género. E o movimento feminino pode desempenhar um importante papel no apoio a essa mudança social.
Paula Fray falou com a Drª Goetz, que tem vasta experiência em lidar com o fenómeno do recurso à violência sexual e do género como método de guerra, em apoiar o envolvimento das mulheres em processos de paz, reformas de segurança sensíveis ao género, e construção de uma paz inclusiva pós-conflito. Segue-se uma versão editada da entrevista.
P: O Fundo das Nações Unidas Para o Desenvolvimento das Mulheres (UNIFEM), com o apoio do Fundo das Nações Unidas Para a Democracia, tem trabalhado com organizações que apoiam as mulheres na política em todo o mundo desde 2006. Quais foram os maiores desafios no apoio prestado às mulheres na política?
R: Em todo o mundo, as mulheres têm acesso a menos recursos humanos e a menos capital do que os homens: muitas vezes, não estão tão integradas em redes sociais ligadas ao poder como os homens, tendo também menos educação, menos esperiência e menos dinheiro. Redes e dinheiro são aspectos cruciais para uma concorrência política eficaz.
Além disso, frequentemente falta às mulheres a aprendizagem política alargada que os homens têm. Isto significa que as mulheres podem não ter passado o tempo necessário a subir a hierarquia partidária como acontece com os homens e, em consequência, faltam-lhes mentores políticos superiores, sistemas de apoio e ainda a base acumulada do eleitorado que estão acessíveis aos homens.
É necessário acrescentar-se o facto de que as mulheres que se candidatam a cargos públicos não têm um eleitorado natural nas mulheres que votam, visto que as mulheres em sociedades patriarcais não vêem necessariamente os seus interesses como estando ligados à liderança das mulheres ou a uma agenda política baseada na igualdade do género. Na política, as mulheres têm muitas lealdades rivais.
P: Por que motivo é necessário concentrar a atenção especificamente nas mulheres quando continua a haver muitos grupos marginalizados ainda excluídos da participação política?
R: Há muitos grupos sociais excluídos ou marginalizados do processo de tomada de decisões. O que é tão impressionante acerca das mulheres, como categoria geral, é o facto de serem um grupo enorme em termos sociais – metade da população.
A exclusão estrutural das mulheres é espantosa, e diz-nos que há critérios duplos incorporados na concorrência política democrática. Isto está provado com a tolerância mundial da violência contra as mulheres. Se um entre cada três homens fosse sujeito a violência, nunca aceitaríamos essa situação.
Outra razão para centrarmos a nossa atenção nas mulheres, quando há outras formas de marginalização, é o facto de muitos tipos de exclusão serem exacerbados pelo género feminino. Se resolvermos a questão dos direitos das mulheres, também podemos resolver algumas das desigualdades que afectam outros grupos sociais.
P: Qual é o impacto da participação das mulheres na democracia e na boa governação?
R: Muitas vezes diz-se que as mulheres não originam a diferença que pensamos que deviam fazer. A dificuldade reside no facto de termos muitos poucos casos sobre os quais nos podemos basear para julgar a realidade, visto que existem muitos poucos países que atingiram níveis de participação feminina suficientemente elevados na política que nos permitam assistir a um impacto tangível. As mulheres constituem uma massa crítica de 30 por cento nos parlamentos nacionais em apenas 27 de 192 países.
Nos casos onde as mulheres são uma massa crítica, e se encontram nessa posição há algum tempo, quando o estado dá apoio, certamente que assistimos a mudanças nos resultados que favorecem as mulheres. Em áreas onde as mulheres lideram o governo local, os padrões da despesa mudam em favor das mulheres e crianças. É particularmente óbvio o elevado nível de investimentos nos recursos hídircos e na redução da pobreza das mulheres.
Individualmente, as mulheres em posições de destaque também podem fazer alguma diferença. No caso das investigações sobre os incidentes que tiveram lugar na Guiné em 28 de Setembro de 2009, havia duas mulheres na comissão internacional de inquérito e ambas eram fortes defensoras dos direitos das mulheres. Estas mulheres garantiram que a questão do elevado número de violações públicas extremamente brutais, cometidas contra as opositoras do regime, fosse examinada. Teria isso acontecido se se tivesse decidido de outra forma? Honestamente, penso que não.
De igual modo, nos tribunais onde são examinados crimes de guerra, os magistrados do sexo feminino fizeram diferença – começaram a insistir em acusações nos casos em que havia violações durante os conflitos dos anos 90. As mulheres também fazem diferença no governo: oferecem às outras mulheres um modelo a seguir, feminizam os espaços públicos, tornando-os mais acessíveis às mulheres, e desenvolvem um eleitorado interessado na igualdade do género.
