Porto Alegre, 03/02/2010 – Construir um novo Estado nacional é uma das tarefas necessárias para o outro mundo que consideram possível os ativistas reunidos no Fórum Social Mundial (FSM). O “Estado neoliberal”, constituído nas três últimas décadas foi “sequestrado” pelo capital financeiro e pelas grandes corporações multinacionais que o converteram em seu “principal meio de acúmulo de capital”, afirmou João Pedro Stédile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
A organização do Estado e do poder político foi o tema de um painel do seminário “Dez anos depois” do FSM realizado em Porto Alegre, onde falou Stédile, que também coordena o movimento internacional Via Camponesa. O FSM contou com numerosas atividades em sete cidades da Grande Porto Alegre, durante a semana passada.
Tomar o governo simplesmente “não muda a natureza” desse Estado que sucedeu aos dois existentes nos 200 anos transcorridos entre a Tomada da Bastilha na França, em 1780, e a queda do Muro de Berlim, em 1989: o republicano e o socialista, disse Stédile, ao explicar a persistência de políticas favoráveis ao capital financeiro mesmo em governos de esquerda. Na Venezuela, os programas que beneficiam o povo têm de ser executados por mecanismos “de fora do Estado”, citou como exemplo.
O Banco Central tem hoje mais poder do que as demais instituições do Executivo e funciona de forma independente do governo. Nessa situação, seria mais justo que seu presidente também fosse eleito pelo voto popular, afirmou Stédile. Os partidos políticos perderam o senso nessa realidade e “só servem à corrupção”, ressaltou. Esse é o Estado que “criminaliza” os movimentos sociais e a população em geral, como comprova a matança de jovens, a maioria negros ou mestiços, pela policia do Rio de Janeiro: mais de dez mil assassinatos na década passada, disse. Será necessário um grande acúmulo de forças dos movimentos sociais, para estatizar o sistema financeiro e submeter o Banco Central a um controle popular, disse Stédile. Mas, para essa “transição ainda não temos um modelo alternativo de Estado”, admitiu.
Na Bolívia, está sendo construído um “novo Estado”, que é plurinacional e, pela primeira vez, reconhece plenamente as “36 nações indígenas originais às quais por 500 anos foram negados seu território e sua cultura”, afirmou Pablo Sólon, veterano ativista da Aliança Social Continental e atual embaixador de seu país nas Nações Unidas. “Incluir todos, especialmente os tradicionalmente excluídos”, constitui a força do novo Estado, cujo espírito se reflete no primeiro gabinete ministerial boliviano onde as mulheres são metade do gabinete.
Na Bolívia havia um “Estado colonial, sequestrado pela embaixada dos Estados Unidos”, que exercia uma ingerência total, de maneira que não se nomeava um ministro sem sua autorização, disse Sólon. Agora, procura-se “recuperar o poder econômico para o Estado e o povo”, com a nacionalização dos hidrocarbonos e de muitos outros recursos, porque “tudo foi privatizado” na Bolívia, da energia às ferrovias, comunicações e outros serviços básicos.
“Tudo volta ao Estado, sob controle da população”, assegurou Solón, lembrando que não assistiu ao primeiro FSM em 2001 porque naquela época os bolivianos lutavam contra a privatização da água na cidade de Cochabamba, e venceram expulsando a multinacional que havia ganho a concessão para explorar esse recurso. O novo Estado se inspira nos ensinos indígenas do “viver bem”, que significa compartilhar tudo e não pretender “estar melhor sempre”, porque há limites naturais e de igualdade.
Os subsídios, mediante bônus de educação e saúde e o crédito a pequenas empresas, empreendimentos comunitários e camponeses, permitiram que a Bolívia tivesse um dos melhores desempenhos econômicos da América Latina no ano passado, disse Sólon. Em meio à crise mundial, esse país teve crescimento médio do produto interno bruto de 4% ao ano desde 2006, quando Evo Morales assumiu a presidência, além de aumento nas reservas internacionais e redução do desemprego, afirmou.
Entretanto, apenas “uma mudança na correlação de forças no mundo” permitirá transformar radicalmente o Estado boliviano, admitiu Sólon. Entre os problemas a enfrentar, está a militarização da América Latina, com a expansão das bases militares norte-americanas, como parte da “contrarrevoluçao” promovida pelo “imperialismo em reação aos avanços da esquerda” na região, disse.
Um desafio “fundamental” que, em sua opinião, também provém do capitalismo, é a mudança climática. Por isso, a Bolívia convocou uma conferência internacional sobre o tema, para o período de 19 a 22 de abril, onde proporá a aprovação de direitos universais da Mãe Terra. Os direitos humanos atendem “apenas a uma parte do sistema”, desconhecendo a natureza, cujos direitos também têm de ser reconhecidos e respeitados para que a harmonia volte, argumentou Sólon.
O governo de Morales, resultado de um acúmulo de lutas, está na “vanguarda do novo modelo” em seu discurso e conquistas simbólicas, reconheceu, por sua vez, Gustavo Soto, pesquisador do Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Bolívia. Suas medidas, como converter em lei nacional a Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas, representam um avanço singular em questões ambientais e indígenas. Contudo, na prática, na política interna é mantido o modelo “desenvolvimentista” com a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) no centro dos planos do governo. Isto joga por terra todo o discurso indígena e ambiental, por significar graves danos ao meio ambiente e aos povos nativos, mas essa contradição talvez seja impossível de evitar, pois “a aspiração do desenvolvimento” convencional é muito forte em toda a população, disse Soto. IPS/Envolverde
