Porto Alegre, 03/02/2010 – Em Porto Alegre, ressurgiu a Assembleia dos Movimentos Sociais, menos conflitiva com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial e com maior abertura às diferentes formas de construir um “mundo novo”. Lúcia Stumpf, da União de Mulheres Brasileiras, traz várias tatuagens em seu corpo. Uma delas, na parte interna do braço esquerdo, diz “Eu não me adapto”. Na manhã do último dia do Fórum Social Mundial (FSM), essa gaúcha de 28 anos falou perante quase mil pessoas reunidas na Assembleia dos Movimentos Sociais, na Usina do Gasômetro da cidade.
Stumpf leu o rascunho que a Coordenação Brasileira dos Movimentos Sociais preparou como proposta para o documento final da Assembleia. Porém, em primeiro lugar, expôs sua visão sobre o significado do texto e da própria reunião. “A Assembleia é um dos principais espaços de articulação dos movimentos sociais da América do Sul e do mundo. Estamos felizes em participar do FSM, que simboliza a possibilidade de superar o capitalismo. Mas queremos deixar nossa própria marca. Esta reunião pode se converter em lutas e campanhas reais as centenas de sonhos compartilhados no Fórum”, afirmou. A cena pode ser banal, mas para os conhecedores dos matizes e meandros do FSM, houve, pelo menos, três fatos novos.
O primeiro foi a capacidade de convocação. Estavam presentes na Assembleia quase um quarto dos participantes assíduos da última etapa do Fórum. Nunca antes o peso dos movimentos sociais foi tão grande nos Fóruns realizados na última década. A segunda novidade foi a ausência de conflitos. Ao contrário de edições anteriores, a Assembleia não tentou passar por cima da Carta de Princípios do FSM, apresentando seu documento final como se fosse de todo o Fórum. Expôs, simplesmente, sua luta para exercer seu próprio papel no mosaico de atores que se reúnem para superar o modelo capitalista.
A Assembleia representa um espaço próprio dos grupos sociais dentro do FSM, um âmbito muito amplo, que inclui organizações não governamentais e outras múltiplas entidades e atores, cuja dinâmica está baseada na expressão e interação de visões, sem alcançar nem propor medidas ou planos concretos de ação. Por último, ressaltou a definição de um objetivo claro. Embora o texto mencione várias dezenas de propostas, dele e das exposições da Assembleia emerge uma agenda com quatro pontos centrais.
Uma agenda de quatro pontos
O combate à militarização da América Latina foi o primeiro desses pontos, expresso em três exposições destacadas na reunião dos movimentos sociais. A hondurenha Lorena Zelaya narrou a resistência contra o golpe de Estado de 28 de junho do ano passado em seu país, e anunciou que essa luta agora passa para uma nova fase cujo objetivo é conquistar a assembleia nacional constituinte. O paraguaio Marcos Ibáñez informou sobre o surgimento da Frente Social e Popular que, segundo sua exposição, examinou em detalhe a trama do golpe hondurenho e está preparado para evitar que o mesmo roteiro se repita em seu país.
A Argentina Rina Bertaccini relatou uma reunião, realizada quinta-feira no âmbito do Fórum, para lançar em todas as nações da região uma campanha contra a crescente presença de bases militares controladas pelos Estados Unidos.
A defesa do meio ambiente
A Assembleia propôs a participação na mobilização contra o aquecimento global. Um ponto alto desta luta será a realização, em abril, de uma conferência internacional de povos sobre a mudança climática e em defesa da Mãe Terra, convocada pelo governo da Bolívia. O embaixador boliviano nas Nações Unidas, Pablo Sólon, compareceu à Usina do Gasômetro para fazer a convocação. “Já não é possível defender os direitos humanos sem lutar pelos direitos da Terra”, afirmou. As outras duas prioridades se referem às disputas políticas na América do Sul.
A Assembleia denunciou o que considera uma criminalização dos movimentos sociais, executada por forças da direita, alguns meios de comunicação e setores do Estado. E quer evitar que os governos da região acabem controlados por grupos sociais e políticos interessados em restaurar o neoliberalismo. “As elites não entregarão de mão aberta o continente que sempre foi visto como quintal do imperialismo. Não são casuais os golpes em Honduras e contra Chávez (presidente da Venezuela, em 2002), a desestabilização do presidente Fernando Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, em 2005”. A “turba do neoliberalismo não está morta e demonstrou isso nas eleições do Chile”, que puseram fim a um ciclo de governos de centro-esquerda iniciado em 1990, diz a declaração final do encontro.
Avaliações de bastidores
Com algumas modificações feitas no plenário, o plano concreto de lutas foi aprovado entusiasticamente na reunião do Gasômetro. Como foi possível tal avanço? Nas semanas anteriores ao FSM 2010, relevou Stumpf, as organizações que articulam a Assembleia dos Movimentos Sociais viveram um intenso processo de autoavaliação e relançamento da iniciativa. A reunião de Porto Alegre foi a primeira e positiva expressão dessa mudança. Esta inclui ações até o FSM 2011, que acontecerá em Dakar, e assume particularidades especiais no Brasil, que tem um peso determinante na conjuntura da região e realizará eleições presidenciais e legislativas em outubro.
Entre 21 e 23 de janeiro, contou Stumpf, um grupo de entidades tradicionalmente associadas à Assembleia realizou um seminário em São Paulo. Foi um encontro reservado, com cerca de 40 pessoas procedentes da América Latina, Europa, África e Ásia, de onde surgiram alguns consensos. Ali foi avaliado que no FSM de 2009, em Belém, os movimentos sociais tiveram uma expressão insuficiente que dificultou uma ação mais incisiva diante da crise econômica mundial que pairou sobre o mundo desde o final de 2008. E, portanto, foi adotado um plano para preencher esse vazio.
A Assembleia voltará a se reunir este ano em uma série de encontros de articulação da sociedade civil mundial, com a intenção de alcançar uma presença de maior densidade e destaque em Dakar. O perfil que se busca para esses encontros é o que prevaleceu em Porto Alegre. Os grupos sociais querem evitar qualquer conflito com os princípios do FSM. E, em contrapartida, veem a Assembleia como um espaço onde é possível dar prioridade a certas propostas e transformá-las em campanhas concretas.
Eleições e autonomia
No Brasil, a Coordenação de Movimentos Sociais – que reúne, por exemplo, as centrais sindicais, o Movimento dos Sem-Terra, a Marcha Mundial das Mulheres e a União Nacional dos Estudantes – pretende alcançar outras dimensões, também inéditas, desta nova postura. Para 31 de maio deste ano está convocada uma assembleia brasileira de movimentos sociais, que será precedida por encontros regionais e estaduais nos próximos meses.
A intenção explícita é articular a participação dos grupos sociais nas eleições de 2010. e, ao contrário da tradição dos processos institucionais do Brasil, tentar que esta tomada de posição não fique subordinada à lógica da disputa entre os partidos políticos. “Não vamos nos dividir nem diluir em candidaturas. Queremos formular um projeto para o Brasil e debatê-lo com o conjunto de candidatos. Estamos sintonizados com o espírito de autonomia do FSM”, disse Stumpf. Um símbolo desta mudança de postura poderia ser o título do documento final da Assembleia, que expressa a possibilidade de superar o capitalismo já não em um futuro mágico, mas nas ações cotidianas, que é “Fórum Social Mundial: Outro mundo já existe”. IPS/Envolverde
