GRANDES NOMES: Heróis da sobrevivência

RIO DE JANEIRO, 02/02/2010 – (Tierramérica).- Os povos indígenas do mundo têm um novo instrumento para lutar e superar sua condição de vítimas sociais e heróis da sobrevivência, afirma neste artigo exclusivo o líder Marcos Terena.

O Primeiro Informe Mundial sobre a Situação dos Povos Indígenas do Mundo registra avanços no cenário internacional, em completa contradição com as situações e as demandas insatisfeitas nos planos nacional e local. O informe traça um quadro desolador e destaca os obstáculos que a soberania dos Estados-membros da ONU e a complexidade de seu sistema burocrático se contrapõem às recomendações de instituições internacionais e do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas para melhorar a condição nativa, preservar suas culturas e sua visão da natureza.

A investigação foi apresentada à Organização das Nações Unidas no dia 14 de janeiro, realizada por sete indígenas especializados em saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e assuntos socioeconômicos, e patrocinada pelo Fórum Permanente sobre Questões Indígenas. Os povos indígenas entraram pela primeira vez na ONU em Genebra na década de 80, no contexto de um Grupo de Trabalho que criou cenários de referência sobre os direitos humanos coletivos, a sustentabilidade econômica, o respeito pelo meio ambiente e o desenvolvimento com base nos conhecimentos tradicionais.

A pesquisa apresenta com realismo os estigmas que ainda perduram nos povos indígenas como consequência da colonização e da exploração. O grosso desta população, de 370 milhões de habitantes que falam quatro mil línguas, subsiste no extrato de extrema pobreza, é discriminada e foi despojada de suas terras e habitat tradicionais. Desde a instituição do Ano Internacional dos Povos Indígenas, em 1993, e das Décadas Indígenas (1994-2004 e 2004-2014), as Nações Unidas aprenderam a ver os aborígines não como uma ameaça às soberanias nacionais, mas como um celeiro de boas respostas aos desafios do novo milênio.

Todo ano, em maio, reúnem-se em Nova York cerca de dois mil líderes indígenas para adotar suas próprias estratégias por meio de conselhos de cada continente, e mantêm diálogos com interlocutores da ONU, bancos multilaterais e organizações não governamentais. É uma convivência saudável, embora desafiadora, cujos resultados permitem um leque de compromissos entre duas culturas – ocidental e indígena – em busca de melhorar a qualidade da vida.

Mas muitos povos indígenas, nativos, aborígines ou com outra denominação de identificação, apesar do reconhecimento da ONU, nem sempre conseguem semelhante respeito e tratamento em seus próprios países. Nem mesmo um equilíbrio nas relações interétnicas, onde ainda perduram enfrentamentos entre povos irmãos, como o recentemente expressado na Copa Africana de Futebol.

Um dos aspectos mais preocupantes que o informe denuncia – a perspectiva de extinção das línguas indígenas nos próximos cem anos – está sendo verificado sutilmente e quase de maneira imperceptível. Como reagir e apresentar alternativas de sobrevivência? Sabemos que esta responsabilidade recai em primeiro lugar na mulher indígena que, como mãe, é o elo entre o passado e o futuro. Mas, se ela é a maior vítima de discriminação, maus-tratos, agressão física e sexual, prostituição e doenças sexualmente contagiosas, como pode transmitir a identidade, a cultura e o idioma aos seus descendentes?

Outra ameaça de extinção cultural provém da migração e da urbanização. Enquanto isso, os indígenas que vivem isolados na selva carecem de um sistema de proteção especial, e estão expostos a que qualquer contato externo que transmita um vírus, como o da gripe, possa exterminá-los, por falta de anticorpos. Os sintomas das mudanças climáticas no mundo são sentidos com particular intensidade nas comunidades indígenas e seus meios de subsistência.

Na região amazônica, por exemplo, aparecem doenças até agora desconhecidas, levadas pelos ventos do Ocidente, como malária, oncocercosis e outras de efeitos especialmente devastadores, segundo os líderes espirituais indígenas, devido à fragilidade física dos aborígines e à ausência de tratamentos adequados. Entre os jovens, perdem terreno a tradição oral e a força da cosmovisão indígena, enquanto é alto o número de suicídios, atribuídos à falta de perspectivas e às dificuldades para conjugar duas culturas, o que gera uma complexa contradição psicológica e espiritual.

O estudo destaca, entre os fatores causadores da crise, a falta de respeito à autodeterminação destes povos, que implica a falta de garantias territoriais, em primeiro lugar pela não demarcação de terras comunitárias. Muitas comunidades vivem confinadas e cercadas pela ameaça física dos latifundiários, pela monocultura baseada em sementes geneticamente modificadas ou pelo forte impacto dos programas de desenvolvimento governamentais, enquanto pedem e esperam proteção do Estado.

O Informe Mundial é um instrumento que as organizações indígenas devem fazer valer nos âmbitos nacionais e internacionais, já que expressa suas preocupações e suas propostas para superar sua condição de vítimas sociais e heróis da sobrevivência.

* Marcos Terena é indígena brasileiro, escritor, ativista e membro da Cátedra Indígena Itinerante. Direitos exclusivos IPS.