KAMPALA, 17/03/2010 – ‘Direitos iguais, oportunidades iguais’ pode ser o tema do Dia Internacional das Mulheres deste ano mas, enquanto as mulheres em todo o mundo celebram, um grupo de mulheres ugandesas protesta contra a supressão dos seus direitos. As activistas dos direitos das mulheres no Uganda dizem que os direitos iguais para as mulheres não existem. “Não há motivo para que as mulheres ugandesas celebrem este dia,” diz Ingrid Turinawe, opositora política e presidente das “Mulheres Pela Paz”, uma associação de mulheres formada pela Coligação Inter-Partidária (IPC), uma aliança de partidos da oposição no Uganda.
“Foram 24 anos de pobreza, sem medicamentos nos hospitais e sem emprego para as mulheres e as crianças; 24 anos com mulheres a morrerem todos os dias durante os partos. Porque é que vamos celebrar os preços elevados dos produtos básicos? Podemos celebrar se um número mais elevado de raparigas está a abandonar a escola? Vamos fazer manifestações enquanto elas celebram,” disse Turinawe, que também é presidente da Liga das Mulheres do Fórum para a Mudança Democrática, partido da oposição. (Há 24 anos, o Movimento de Resistência Nacional chegou ao poder e é o partido que governa desde essa altura.)
Mais de 100 mulheres participaram numa manifestação no dia 8 de Março, desfilando pacificamente desde o centro da cidade até Mulago, o maior hospital de referência na capital, Kampala. Cantavam e ostentavam cartazes e estandartes com mensagens dizendo o seguinte: ‘As mães (do Uganda) estão a sofrer; damos à luz no chão sem nada.’ As manifestantes visitaram grávidas nas enfermarias das maternidades e entregaram-lhes produtos básicos como açúcar, sabonete e sal, debaixo de uma apertada vigilância policial.
Violações de Direitos
As dificuldades que as mulheres atravessam vão para além da pobreza e saúde materna. Turinawe ainda demonstra ressentimento quando se refere à sua detenção e à de outras 32 mulheres do IPC, e que incluíu perseguições, espancamentos e ataques por cães polícias. Recentemente, as mulheres foram detidas, obrigadas a despirem-se e acusadas de organizarem um ‘encontro ilegal’ quando tentaram entregar uma petição ao presidente da Comissão Eleitoral (CE) do país.
As mulheres exigiram a demissão do presidente da CE, Badru Kiggundy, e dos seus seis comissários. Os protestos tiveram lugar depois de semanas de críticas feitas pelos partidos da oposição sobre a renovação dos mandatos dos comissários, apesar de irregularidades generalizadas durante as eleições de 2006, que eles supervisionaram.
As mulheres activistas – muitas das quais são candidatas a cargos no parlamento e a nível munocipal local – dizem que visitaram a CE para defender os seus direitos. Alegam que receiam a possibilidade de haver violência pós-eleitoral se as eleições forem fraudulentas. Segundo elas, nesses casos, são as mulheres e crianças que mais sofrem. “Estamos a tentar salvar o Uganda da violência pós-eleitoral em 2011, que pode vir a ser ‘semelhante ao que aconteceu no Quénia’,” disse Turinawe.
Porém, foram detidas e acusadas de organizarem um encontro ilegal e de violarem propriedade alheia. “Detiveram-nos brutalmente, despiram-nos nas celas da políciae depois atacaram-nos com cães. Mas somos apenas mulheres desarmadas e pacíficas,” disse Turinawe durante uma entrevista com a IPS.
“Como mulheres, há uma série de questões que nos afectam, e queremos ver mudanças em termos socials, económicos e políticos. Não temos nenhuma outra (arma) para lutarmos pela mudança a não ser o nosso voto. O meu voto é a minha esperança e o meu voto é o futuro dos meus filhos. Porque é que hei-de descansar e assistir em silêncio enquanto Kiggundo está a destruir a minha esperança e o meu voto?” disse Turinawe.
Mas o porta-voz da CE, Charles Willy Ochola, diz que as mulheres foram expulsas porque “estavam a tornar-se uma ameaça em termos de segurança.” Também alega que os motivos das mulheres não eram conhecidos. “Afirmaram que tinham uma petição. Uma petição é uma carta. É necessário mais do que trinta pessoas para entregar uma petição?” perguntou.
Ochola acrescenta que a comissão lamentava o incidente. “A CE lamenta o que se passou mas isso não foi feito com autorização da comissão. Foi a polícia. Lamentamos que essa acção tenha sido tomada.”
Apesar das afirmações de Ochola, alguns na comissão não acreditam nos direitos das mulheres. “As mulheres não têm nada a ver com a Comissão Eleitoral. Devem estar nos quartos de dormir,” disse um funcionário da CE depois do incidente.
Porém, uma porta-voz da polícia, Judith Nabakooba, afirmou que o Inspector-Geral da Polícia, Kale Kayihura, não irá pedir desculpa pela detenção das mulheres. “Podem ser mulheres mas não estão acima da lei,” disse Nabakooba.
Consequentemente, uma tentativa da “Mulheres Pela Paz” no sentido de ter uma reunião com o Presidente do parlamento duas semanas mais tarde foi também bloqueada pela polícia.
Desde então, as mulheres activistas rejeitaram as razões apresentadas para justificar as detenções.
“Estas mulheres não foram violentas e estavam só a manifestar-se contra a Comissão Eleitoral. Isto indica que a violência contra os cidadãos é generalizada e ninguém se interessa se a pessoa é mulher ou homem. Infelizmente, estas eram mulheres e algumas até eram mães que estavam a amamentar,” disse Marren Akatsa-Bukashi, Directora Executiva da Iniciativa de Apoio Sub-Regional da África Oriental Para o Progresso das Mulheres, uma organização feminina em Kampala.
Acrescentou que as provocações policiais podiam desencorajar as mulheres de participarem na política, nas campanhas políticas, de fazerem discursos ou até mesmo de votarem.
Mas Turinawe afirma que ela não vai parar, nem receia pela sua vida. “Como pessoa, tenho a capacidade de resistir (de ser dissuadida de fazer algo). Mas sim, a maioria das mulheres tem agora receio de se envolver na política.”
Violar o espaço das mulheres
Salome Nakaweesi Kimbugwe, Directora Executiva de Akina Mama Wa Africa, organização pan-africana de mulheres sediada em Kampala, descreveu o incidente como uma violação dos direitos das mulheres.
Afirmou que as mulheres também tinham o direito de exprimirem as suas preocupações e de participarem e verem os seus assuntos debatidos em mesa redonda. Condenou a forma como a polícia lidou com as mulheres, sublinhando que as autoridades deviam desistir de “usar e abusar dos corpos das mulheres..”
“A instituição policial deve uma desculpa às mulheres deste país porque não é a primeira vez que isto acontece. O (despir as mulheres) está a tornar-se o modus operandi habitual, especialmente quando as mulheres são detidas pela polícia,”disse Kimbugwe.
De facto, esta não é a primeira vez que políticas foram despidas em público. Em 2008, Nagayi Nabbila, deputada da Região Centro de Kampala, foi presa quando se dirigia aos seus apoiantes em Owino, o maior mercado do Uganda. Nessa altura, as câmaras de televisão mostraram a sua roupa interior quando a polícia a obrigou a entrar numa carrinha.
“Os nossos órgãos privados e os nossos corpos são matéria privada, a não ser que nós decidamos partilhá-los e expô-los em público. Apelamos à polícia que respeite o direito à privacidade. Nunca vi neste país uma fotografia de um homem preso sem calças…,” declarou Kimbugwe.
Supressão Disse ainda que as provocações dirigidas contra as mulheres e a supressão dos seus direitos aconteciam num país que era signatário da Carta de Direitos e com uma constituição favorável ao género.
“A forma como estas mulheres foram tratadas foi uma maneira de lhes dizer: ‘Têm de regressar à esfera privada. Vocês não devem ocupar o espaço político’ porque o que aconteceu (despir as mulheres) foi uma forma de usar a nossa sexualidade, a nossa integridade corporal e os nossos corpos como ferramenta para envergonhar com o objectivo de nos fazer recuar,” alegou Kimbugwe.
Adicionar tijolos
Contudo, as activistas dizem que estes incidentes fortalecem o caso a favor da igualdade das mulheres.
“As mulheres estão envolvidas num processo difícil, em que toda a gente espera que elas fiquem em casa a cozinhar para os maridos… Isso é uma afirmação poderosa,” disse Kimbugwe.
As “Mulheres Pela Paz” tencionam organizar uma série de protestos idênticos em todo o país até o Dia das Eleições em Janeiro de 2011.
“Não nos importamos de ser detidas repetidamente. Isto é uma luta e vamos ganhá-la. Ser detida é melhor do que ver or meus filhos crianças morrer numa guerra,” disse Turinawe.
