LILONGWE, 23/03/2010 – O Malawi está rapidamente a tornar-se pouco seguro para os homossexuais, depois de a polícia ter lançado recentemente uma campanha para perseguir e deter pessoas importantes suspeitas de serem homossexuais. A polícia alega que está a investigar questões relacionadas com ‘tendências homossexuais’, visto que a homossexualidade é ilegal no Malawi.
Esta perseguição ocorre na sequência da cerimónia tradicional de noivado de dois homens, Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza, que teve lugar na capital comercial do país, Blantyre, no dia a seguir ao Natal. O casal foi detido dois dias depois do casamento e, desde então, os dois têm estado presos enquanto aguardam julgamento.
“Iniciámos investigações porque recebemos informação que há pessoas importantes por trás de Tiwonge Chimbalanga and Steven Monjeza,” disse Dave Chingwalu, porta-voz da polícia responsável pela região do sul do Malawi.
Segundo Chingwalu, importantes membros da sociedade, incluindo deputados, padres e académicos, são suspeitos na investigação. A polícia não divulgou os nomes das pessoas que estão a ser investigadas.
Nos últimos meses, o país tem-se tornado mais homofóbico. No dia 9 de Fevereiro, Davis Mpanda, de 29 anos, foi condenado a dez anos de prisão depois de ter sido considerado culpado de sodomia. Os artigos 153 e 156 do Código Penal criminalizam a homossexualidade e qualquer pessoa que for condenada ao abrigo destes artigos pode receber uma pena de prisão mínima de cinco anos ou máxima de 14 anos.
A juíza Diana Mangwana, do Julgado de Paz de Lunzu Sul, em Blantyre, condenou Mpanda juntamente com o seu parceiro, um rapaz de 15 anos. (A idade de consentimento e de casamento no Malawi é 15 anos). O rapaz disse à juíza que consentira ter relações sexuais com Mpanda cinco vezes.
O tribunal libertou o rapaz, afirmando que o seu castigo seria “o trauma psicológico com que teria de viver para o resto da vida.”
“Estes delitos são contra os valores morais do Malawi. O culpado é um abusador porque o que fez com o jovem é corrupção sexual. Aproveitou-se do rapaz para satisfazer os seus desejos antinaturais,” disse Mangwana na sua decisão.
Outra pessoa vítima da posição anti-homossexual no Malawi é Peter Sawali, de 21 anos. No dia 8 de Fevereiro, foi considerado culpado pelo Julgado de Paz de Blantyre e condenado a duas semanas de serviço comunitário por ter colocado cartazes que promoviam os direitos dos homossexuais ao longo da Auto-estrada de Masauko Chipembere, a principal estrada da capital comercial.
“Sawali foi considerado culpado de exibir um comportamento que, provavelmente, iria perturbar a ordem pública,” disse a porta-voz da polícia de Blantyre, Beatrice Mwachande.
Tony Chirwa, de 60 anos, foi preso no dia 19 de Fevereiro depois de ter sido acusado de sodomizar um homem de 23 anos. Chirwa continua detido.
Uma importante dirigente governamental também exprimiu o seu desprezo pela homossexualidade. No dia 19 de Janeiro, a Ministra do Género, das Crianças e Desenvolvimento Comunitário, Patricia Kaliati, não aceitou a decisão de um Julgado da Paz de libertar uma mulher suspeita de ser lésbica no distrito de Mulanje, produtor de chá.
Nellie Somanje, de Mulanje, onde Kaliati é deputada, foi ilibada pelo tribunal depois de ter sido acusada de ter “tido conhecimento carnal de duas raparigas” de 15 e 18 anos que trabalhavam para ela.
O juiz de segundo grau de Mulanje, Lameck Mkwapatira, indicou no seu julgamento que absolvera Somanje porque não existiam provas suficientes contra ela e porque as duas raparigas disseram ao tribunal que tinham dado o seu consentimento a uma relação sexual.
Contudo, Kaliati acusou o magistrado de promover a homossexualidade e de ter “aberto um mau precedente” no país. A Ministra disse aos meios de comunicações locais que tinha banido Somanje da zona e que a tinha enviado para o seu “distrito de origem” em Mangochi, na costa do Lago Malawi.
As organizações de direitos estão preocupadas com o facto de, aparentemente, os homessexuais constituírem um alvo. De acordo com Gift Trapense, Director da organização de direitos humanos denomimada Centro Para o Desenvolvimento das Pessoas, a perseguição aos homossexuais vai forçar este “grupo vulnerável” a entrar na clandestinidade.
Trapense disse à IPS que a seroprevalência do VIH nos homens que têm sexo com outros homens é “muito elevada”, situando-se nos 21.4 por cento. A seroprevalência no país é 12 por cento. “Trata-se de uma questão preocupante que já estejam fortemente ameaçados pelo VIH. A perseguição que a polícia tem levado a cabo é uma violação dos direitos humanos, porque está a negar aos homessexuais o direito de viverem livremente,” disse Trapense. “Está a ir longe demais ao perseguir os homossexuais.”
Entretanto, o país está à espera do julgamento do agora conhecido casal, Monjeza and Chimbalanga. O juiz presidente residente de Blantyre, Nyakwawa Usiwa Usiwa, decidiu emitir o seu parecer sobre esta matéria no dia 22 de Março. O caso atraíu muito interesse tanto dentro como fora do Malawi.
Desde então, a Human Rights Watch e a Amnestia Internacional, assim como alguns deputados britânicos, já condenaram o tratamento dos homossexuais no Malawi. Depois de ter sido preso, o casal foi sujeito a um exame mental e a outros exames médicos.
O governo da Noruega, um dos principais países doadores do Malawi, avisou o governo do Malawi que tinha de respeitar os direitos dos homossexuais ou então se arriscava a pôr em causa a situação dos direitos humanos no país.
“Notamos que o Malawi tem registado um grande avanço em termos dos direitos humanos mas há uma preocupação específica sobre a contínua segregação da comunidade homossexual,” disse o Ministro Norueguês para o Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, durante uma conferência de imprensa. Solheim fazia uma curta visita ao Malawi.
“A nível mundial, a questão homossexual não diz apenas respeito aos direitos humanos mas também à protecção de minorias como os homossexuais. O Estado nunca deve prejudicar os direitos básicos dos indivíduos,” disse Solheim.
Entretanto, o casal homossexual mais famoso do país viu frustrados os seus esforços para contestar o julgamento no Julgado de Paz. Os advogados que representam Chimbalanga e Monjeza tinham pedido ao Tribunal Constitucional que tomasse posição sobre esta matéria. Sustentavam que o Código Penal, que fora usado para deter o casal, violava os seus direitos constitucionais à privacidade, dignidade, crença, consciência e expressão própria.
Mas o juiz presidente do país, Lovemore Munlo, recusou o requerimento com base em aspectos técnico-legais. Munlo afirmou que o requerimento apresentado pelos advogados do casal não era claro quanto ao processo que se esperava que o Tribunal Constitucional garantisse.
