La Paz, 02/03/2010 – Na Bolívia, um programa social para evitar a morte de duas mães por dia, devido a complicações no parto, avança em meio a dificuldades administrativas, mas com grandes possibilidades de reduzir essa taxa em até 80% nos primeiros cinco anos. “O risco de morrer por uma causa ligada à gravidez, parto ou pós-parto, é muito alto na Bolívia. A cada ano, cerca de 623 mulheres morrem por complicações na gravidez”, diz o diagnóstico do Plano Nacional para Melhorar a Saúde Materna, do Ministério da Saúde.
Oito meses após a aplicação do Bônus Juana Azurduy, seu criador, o ex-ministro da Saúde Ramiro Tapia, está convencido de que, em mais cinco anos, a mortalidade materna cairá 80%. Segundo os registros de 2008, a taxa é de 222 mortes maternas para cada cem mil nascidos vivos, a segunda maior da América Latina.
Longe desde janeiro do gabinete do presidente Evo Morales, no qual brilhou pelos resultados de sua gestão a favor da saúde pública, Tapia demonstrou seu otimismo ao TerraViva porque agora as mães vão a um centro de saúde, incentivadas pelo pagamento fracionado deste subsídio equivalente a US$ 258, antes, durante e depois do parto.
O bônus, pago em 17 cotas, está condicionado à presença da mãe em um centro estatal de saúde para quatro controles de pré-natal, obter cuidados médicos no parto e realizarem, mãe e filho, 12 controles posteriores.
“O bônus serve para comprar leite, fraldas para o bebê e comida para a família”, disse Angélica Choque, uma mãe que esperava para ser atendida no Centro Municipal de Saúde de Alto Miraflores, onde o TerraViva passou um dia.
Mães com crianças nos braços, algumas grávidas, e um escasso pessoal eram vistos no centro de consulta médica construído nas ladeiras de uma montanha de onde se domina a zona leste de La Paz, e aonde se chega por uma avenida de impressionante ladeira.
“Antes vinham entre sete e dez mães, agora chegam 20 ou mais” a cada dia, afirmou o encarregado de Manutenção, Isaac Valencia, que tem múltiplas tarefas, que incluem o reparo de tetos a lixeiras, diante da falta de pessoal.
Uma avaliação inicial indica que a cobertura do bônus atingiu 98% dos municípios bolivianos e 400 mil pessoas se beneficiaram com o programa, que se amplia para a educação das mães a fim de evitar os partos continuados, disse Tapia.
Em um país onde a pobreza afeta 67% dos dez milhões de habitantes, e é mais aguda em seis de cada dez mulheres, a ajuda é mais do que necessária.
Este bônus materno-infantil é um dos êxitos que a Bolívia apresenta na reunião da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, das Nações Unidas, que analisa, de hoje até o dia 12, os compromissos assumidos na Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em setembro de 1995.
A melhoria da saúde das mulheres mediante planos específicos foi uma das 12 áreas críticas estabelecidas na Plataforma de Ação dessa conferência mundial.
Antes de deixar seu gabinete ministerial, Tapia recebia informes sobre aumento de 20 até 120 mulheres por dia em muitos centros de consulta.
Mas o encontro das pacientes com o médico é precedido por outras histórias de sacrifício. Cada mãe e seus filhos chegam até o distante consultório público de Alto Miraflores às 4h30 da manhã, quando a temperatura é de zero grau ou menos. Ainda assim, e após conseguir um dos 20 turnos em que o dia é dividido, devem aguardar até sete horas para serem atendidas.
Quase em coro as mulheres reclamaram por médicos com especialidades em ginecologia, pediatria e medicina geral, e declararam seu descontentamento porque a espera as faz perder dinheiro e horas de trabalho, em muitos casos por conta própria.
O único médico do lugar, Walter Soria, tem jornadas muito agitadas. Começa o trabalho às 8 horas, muitas vezes se esquece de almoçar e, para atender mais pacientes, amplia sua jornada em duas horas, sem remuneração extra.
Enquanto examina uma menina de um ano, faz recomendações à mãe e passa receitas, mas, antes deve preencher muitos formulários à mão e admite que a tarefa administrativa é complexa, mas indispensável para o pagamento do bônus às mulheres.
“Estou ficando fraco porque deveria ir para casa às 14 horas, mas fico até atender todas as pacientes”, disse com um sorriso, satisfeito por ser há duas décadas o médico de Chapuma, como os moradores também chamam o Alto Miraflores, habitado majoritariamente por famílias pobres.
Precisamente a vocação para exercer a medicina entre gente que vive em zonas rurais é escassa quando se faz convocação para cobrir as 800 vagas anuais.
O coordenador nacional do Programa de Proteção Social Mãe-Filho Bono Juana Azurduy, Nelson Hurtado, confirmou ao TerraViva que, no primeiro ano de gestão, apenas 749 profissionais estiveram dispostos a aderir ao plano.
“Querem trabalhar apenas nas cidades, não querem ir para o campo, mas o bônus é mais necessário nas comunidades e municípios distantes”, disse.
Com o programa do governo, um médico pode obter salário mensal de US$ 648, bom em relação à média do mercado de saúde, segundo Hurtado.
A ideia de um subsídio associado à obrigatoriedade de prestar atendimento às mães chegou com a administração de Morales, líder esquerdista e indígena de 50 anos que governa o país desde 2006 e começou um segundo mandato no dia 22 de janeiro, reeleito por ampla maioria.
Morales tinha especial preocupação com as dificuldades das mães solteiras, majoritariamente pobres, diante da maternidade sem apoio, recordou Tapia.
Sua condição as submete, além do mais, a problemas dentro de suas famílias e comunidades, em um país patriarcal, o que aumenta sua vulnerabilidade, contou.
No momento, entre os bons desejos e o bom funcionamento do programa há uma distância que, segundo Tapia, diminuirá se houver vontade.
Entretanto, Geovana Martinez, aos cinco meses de gravidez, confessa seu esgotamento pela espera no consultório de Alto Miraflores. “Até sinto vontade de não voltar porque é muita papelada para pagar o bônus, mas, continuo pelo meu filho, e também por mim”, disse.
Ao recomeço, arma política
A luta política sobre o domínio das regiões, travada entre Morales e a oposição, teve como uma de suas armas o bônus materno-infantil.
O bônus se chama Juana Azurduy, em homenagem a esta que foi símbolo da luta da mulher boliviana por sua emancipação. Ela se destacou e alcançou o grau de tenente-coronel na longa batalha sul-americana para ficar independente da Espanha, que a atual Bolívia conseguiu em 1825.
Em vários municípios dos departamentos do leste e sul, Beni, Santa Cruz e Tarija, controlados pela oposição direitista, inicialmente foi impedido o acesso aos centros de saúde dos médicos do programa, contou seu coordenador nacional, Nelson Hurtado.
“Não queriam ver os médicos porque personificavam o bônus do presidente Morales”, afirmou. Agora, o bônus vigora em 98% dos 325 municípios bolivianos.
Prêmios e reconhecimentos
Em 2009, o então ministro da Saúde, Ramiro Taipa, ganhou o Prêmio para a Excelência na Função Pública, concedido pela Cifal Atlanta, uma organização com sede nessa cidade dos Estados Unidos, que responde a uma iniciativa de sua prefeitura e do Instituto das Nações Unidas para a Formação Profissional e Pesquisas, e promove a liderança da sociedade civil em todo o mundo.
Tapia como executor e o bônus como projeto alcançaram a maior qualificação entre 260 procedentes de todo o mundo, avaliados por um comitê que teve participação de organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Corporação Andina de Fomento. IPS/Envolverde
