Viena, 03/03/2010 – O apoio ao ultradireitista Partido da Liberdade da Áustria (FPO, siglas em alemão) aumenta em meio a uma polêmica pela construção de um centro para alojar imigrantes. O FPO, acusado de realizar uma campanha eleitoral violenta contra os imigrantes e de avivar o ódio racial, triplicou seus votos no Estado de Burgenland, onde está prevista a construção do centro. A iniciativa, que gerou um forte protesto, seguiu-se a uma controversa proposta da ministra do Interior, Maria Fekter, do conservador Partido Popular, para privar de liberdade por mais de quatro semanas os imigrantes, enquanto se decide se Áustria ou outro país europeu cuidará dos trâmites de seus pedidos de asilo.
Organizações de direitos humanos opõem-se totalmente à ideia. A proposta “não faz mais do que reforçar a imagem dos imigrantes e dos solicitantes de asilo como sendo delinquentes”, disse à IPS Heinz Patzelt, do capítulo local da organização de direitos humanos Anistia Internacional. “As únicas pessoas que estão detidas são criminosos ou supostos criminosos, e essa é a imagem que ficará dos solicitantes de asilo. As propostas são absurdas, estranhas e, inclusive, ilegais”, afirmou.
As organizações também alertaram que os partidos de extrema direita manipulam o assunto para ganhar votos e promover o ódio racial, assunto que ocupou um lugar central na política austríaca na última década. A Áustria abriu suas portas aos imigrantes na década de 60, quando lançou a “gastarbeiter”, o programa de trabalhador convidado, que permitiu a entrada de pessoas oriundas da Turquia e da antiga Iugoslávia para atender a demanda por mão-de-obra. Pensava-se que os trabalhadores estrangeiros regressariam aos seus países em pouco tempo, mas não foi assim. Muitos ficaram e, inclusive, trouxeram as suas famílias. Assim, as comunidades de imigrantes começaram a aumentar.
Houve uma segunda onda de imigrantes e de solicitações de asilo após a queda dos regimes comunistas em 1989 e a guerra dos Bálcãs na década de 90. Cerca de 15 mil pessoas pediram asilo na Áustria em 2009, segundo dados oficiais. Duas em cada três delas chegaram procedentes de outros Estados da União Europeia. A última onda de imigrantes provocou o debate. Numerosos analistas dizem que o FPO e a direitista União pelo Futuro da Áustria (BZO) usaram o assunto para conseguir importantes benefícios políticos.
Esses partidos usaram uma forte retórica discriminatória nas últimas campanhas eleitorais, em níveis nacional e local, e prometeram duras políticas contra a imigração. Os dois partidos conseguiram 29% dos votos nas eleições nacionais de 2008. A incidência de suas campanhas refletiu-se na percepção da opinião pública sobre os imigrantes. Uma importante maioria dos entrevistados, cerca de 63%, segundo um dos estudos realizados no ano passado, disseram que o aumento dos crimes estava relacionado com a imigração.
O ministro da Defesa, Norbert Darabos, do Partido Social-Democrata da Áustria, disse em novembro que as pesquisas mostravam que mais de 86% dos entrevistados em Burgenland, e uma quantia similar no vizinho Estado da Baixa Áustria, apoiavam uma contínua presença militar na região para lutar contra a imigração ilegal. Efetivos do Exército patrulham o oriente do país após a ampliação para leste da zona de livre circulação de Schengen, tratado da UE que garante o movimento de pessoas através das fronteiras, de dezembro de 2007.
O FPO e o BZO foram muito criticados por suas campanhas racistas. O presidente do FPO, Heinz Christian-Strache, disse em fevereiro que o país sofria um “colapso em matéria de segurança”, e mencionou dados que mostravam que os estrangeiros foram responsáveis pela maioria dos roubos cometidos na capital em 2009. O enfoque da governante coalizão entre o Partido Social-Democrata e o Partido Popular tampouco facilita a integração.
A ministra Fekter destacou a criminalidade entre os solicitantes de asilo, fez declarações públicas sobre o “péssimo uso” que fazem do sistema na Áustria, pediu a aceleração da deportação de solicitantes de asilo que cometem crimes e afirmou que a integração dos estrangeiros deve ser priorizada em relação à chegada de novos imigrantes. Também propôs a exigência de saber alemão para os que chegam à Áustria.
O governo iniciou em fevereiro um “plano de ação” para introduzir normas mais rígidas. Entre elas determinou um teste de alemão para todo estrangeiro que pretenda residir na Áustria, o que para as organizações de direitos humanos é exigir muito. O enfoque de linha dura de Fekter apresenta uma imagem dos imigrantes como impostores que começam os trâmites de asilo para obter benefícios e poderem ficar no país para, depois, desaparecerem na difusa economia ilegal.
“Isso reforça a percepção de que os solicitantes de asilo são mentirosos e devem ser isolados para que deixem de abusar do sistema”, disse à IPS o professor Manfred Nowak, diretor do Instituto de Direitos Humanos Ludwig Boltzmann, de Viena. Fekter disse que o novo centro para imigrantes é necessário porque os outros dois, de Thalahm, no Estado de Alta Áustria, e em Traiskirchen, na Baixa Áustria, estão lotados. Além disso, os partidos governantes concordaram com isso em 2008, acrescentou. Contudo, políticos do Estado de Bungenland e conselheiros da cidade de Eberau, a localidade de dez mil habitantes onde será construído o novo centro, condenaram imediatamente o projeto.
Por sua vez, o FPO criticou os planos da ministra e, ainda, disse que em lugar de construir um centro para alojar imigrantes deveria acelerar as deportações. O secretário-geral do partido, Harald Vilimsky, disse à imprensa que a construção de um terceiro centro apenas servirá para aumentar os abusos do sistema. A maioria dos imigrantes é “farsante e delinqüente”, assegurou. O Partido Verde, o único que apoia a construção do centro, afirma que os políticos criaram “temor e insegurança” entre a população local.
Por sua vez, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados pediu aos partidos que baixem o tom de suas declarações e deixem de apresentar os solicitantes de asilo como delinquentes. Organizações de direitos humanos também criticaram a proposta de Fekter de detenção forçosa e alertaram que isso pode violar os direitos humanos. “As iniciativas são ilegais, segundo a legislação austríaca. Violam os direitos humanos e atentam contra a liberdade pessoal”, disse Nowak à IPS.
Fekter defendeu-se argumentando que só reagia diante do “aparente temor da população”. Com “propostas e declarações como estas consegue apenas agravar a xenofobia”, insistiu Patzelt, da Anistia. “Quando uma organização como o conservador Partido Popular tenta limitar o apoio da extrema direita com declarações populistas do tipo de uma tira cômica, e recorre à mesma agenda das agrupações cujo apoio tenta restringir, entra em um jogo político muito perigoso que nunca funciona e termina em desastre”, acrescentou. IPS/Envolverde
