DESENVOLVIMENTO-CHINA: Sociedade civil, uma força em movimento

Pequim, 03/03/2010 – A sociedade civil da China ocupa um lugar cada vez mais importante graças às grandes fundações criadas por magnatas e às redes formadas por organizações de base. A rápida reação após o devastador terremoto que atingiu a província de Sichuan, em maio de 2008, quando morreram cerca de 68 mil pessoas, permitiu que as organizações melhorassem sua imagem junto às autoridades do governante Partido Comunista e à população em geral, disse Shawn Shieh, um dos editores de “Respostas do Estado e da Sociedade às Necessidades Sociais da China”.

Além disso, novas normas permitiram o surgimento de instituições beneficentes como parte da iniciativa da China para conseguir uma “sociedade harmoniosa”, segundo Xu Yongguang, vice-presidente da Fundação Narada, dedicada a impulsionar a sociedade civil neste país. “A harmonia social entrou na moda na China e, nesse contexto, a importância da sociedade civil levou o governo a adotar uma postura de apoio prudente às organizações não governamentais”, disse Xu

O vice-presidente da Narada dirigiu-se aos participantes de um encontro organizado pela imprensa para discutir a necessidade de liberalizar as normas que regem as organizações, assunto cada vez mais debatido entre políticos, acadêmicos e a própria sociedade civil. O período que se seguiu ao terremoto de Sichuan mostrou os desafios estruturais que as organizações chinesas devem enfrentar, as dificuldades para se registrarem oficialmente e a necessidade de as fundações serem mais transparentes e responsáveis diante dos doadores, concordaram Shieh e Xu.

Cerca de 204 organizações responderam ao terremoto de Sichuan, 36 delas chegaram no dia seguinte e se concentraram em questões de meio ambiente, HIV/aids, proteção dos direitos humanos e educação. Quase cem ONGs se deslocaram de Pequim, cerca de 20 da própria Sichuan, e outras dez da província central de Shanxi e da oriental cidade de Xangai. “O terremoto energizou as organizações chinesas. Foi um momento decisivo e, por meio de suas ações e interligações foi possível discernir o perfil da sociedade chinesa, cada vez mais independente do governo”, afirmou Shieh. “Foi surpreendente a interligação que houve”, acrescentou.

As ONGs trabalharam junto a organizações governamentais, conhecidas como Gongo, e outras de massa, como a Confederação de Mulheres. “Os governos locais ficaram devastados, houve funcionários mortos e foi buscada toda ajuda possível de ser reunida. Houve vontade para trabalhar com as ONGs e isso realmente melhorou sua imagem aos olhos das autoridades”, afirmou Shieh. A maior atividade das ONGs se reflete nas crescentes doações feitas pela população a diferentes causas e no surgimento de grandes fundações criadas por magnatas.

Em 2008, foram doados US$ 14,7 bilhões, dos quais US$ 11,1 bilhões para mitigar as consequências do terremoto. No ano anterior, foram US$ 4,5 bilhões, em 2006, US$ 1,46 bilhão e, em 2005, US$ 439,4 milhões, disse Shieh. A grande maioria das doações acabaram nas mãos do governo ou das Gongos, acrescentou. Pessoas e empresas registraram cerca de 846 fundações desde 2004, quando o governo chinês publicou um documento legal que habilitou o surgimento de fundações, explicou Xu. De fato, quase 990 fundações geridas pelo governo foram criadas nos últimos 30 anos, acrescentou.

“O rápido aumento da riqueza pessoal na China leva ao surgimento de fundações financiadas pelo setor privado”, disse Xu. “O desenvolvimento econômico da China nos últimos 30 anos impressionou o mundo. E, nos próximos 30, o das fundações privadas terá o mesmo crescimento meteórico. Os Estados Unidos poderão ser o número um, mas, definitivamente, este país será o número dois”, acrescentou. As fundações privadas permitirão uma distribuição “mais razoável” das doações, segundo Xu, muitas das quais acabam nos cofres do governo e não nas mãos dos necessitados, o que dificulta o crescimento da filantropia. Também permitirão maior profissionalismo do setor.

Porém, resta muito a ser feito, pois as ONGs chinesas representam apenas 0,3% das existentes no mundo, e seu gerenciamento e transparência são motivo de preocupação. Em janeiro deste ano, 30 entidades públicas e privadas criaram o Centro de Fundações da China, que objetiva aumentar os padrões que as regem. Mas a situação é muito mais difícil para as organizações de base porque não podem se registrar nem manter conta bancária ou mesmo receber doações. Têm de ser muito cuidadosas com o dinheiro porque o governo recorreu a esse argumento para fechar muitas delas, disse Shieh. Outro problema é que muitas ONGs não têm experiência e a maioria dos chineses não sabe o que são, acrescentou. Além disso, é pouco provável que as fundações e as ONGs chinesas trabalhem em assuntos considerados “sensíveis” nesse país. IPS/Envolverde

Tom Spender

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