Genebra, 29/03/2010 – A alquebrada Rodada de Doha de negociações comerciais, tantas vezes dada como desenganada em seus mais de oito anos de vida, será submetida a um tratamento diferente, baseado desta vez mais nos remédios técnicos do que nos políticos. Este foi o resultado de uma semana de reuniões, concluídas no dia 26, de negociadores de alto nível enviados por grande parte dos 153 países que integram a Organização Mundial do Comércio.
A decisão reconhece tacitamente que, no momento, os líderes políticos das nações mais importantes nesta matéria encontram dificuldades para imprimir o empurrão final à Rodada. Assim, as negociações ficarão majoritariamente em mãos dos técnicos das missões diplomáticas dos Estados que integram a OMC e dela própria. A Rodada foi lançada na capital do Catar, com a finalidade de aprofundar a liberalização dos intercâmbios e dar ao sistema multilateral de comércio maior sensibilidade em relação ao desenvolvimento dos países mais pobres.
Os resultados da rodada anterior de negociações multilaterais, a Rodada do Uruguai (1986-1994), deixaram insatisfeitas as nações em desenvolvimento, que desde então pressionam por um novo equilíbrio. Apesar das boas intenções da declaração aprovada em Doha em novembro de 2001, a brecha aberta com a Rodada do Uruguai se manteve ao longo de todos estes anos de negociações. As novas terapias prescritas para a combalida rodada levam em conta que essas diferenças notórias entre os interesses de países ricos e pobres persistem e, até certo ponto, se aprofundaram devido às posições dos Estados Unidos.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, confirmou aos jornalistas que os negociadores norte-americanos consideram que as oportunidades de acesso aos mercados que seu país obteria adotando os atuais rascunhos de acordo “são insuficientes para eles”. Porém, acrescentou, “minha sensação é que os Estados Unidos continuam comprometidos com a Rodada”. Entre as nações em desenvolvimento predomina a impressão de que Washington pretende desconhecer os acordos estabelecidos em princípio pelos negociadores e plasmados nos rascunhos completados em dezembro de 2008. Por isso, o negociador-chefe do Brasil, Roberto Azevedo, insistiu que esses textos possuem um delicado equilíbrio alcançado depois de oito anos de negociações.
Essa harmonia não pode ser ignorada nem alterada. Do contrário, serão necessários reajustes em todo o pacote negociado, que não poderão acarretar concessões adicionais e unilaterais dos países em desenvolvimento, alertou Azevedo. Sua exposição da posição das nações em desenvolvimento com afinidades no tema agrícola, reunidas no G20, foi feita durante a sessão do Comitê de Negociações Comerciais da OMC, realizada no dia 26.
Mais explícito ainda foi o chefe da delegação sul-africana, Faizel Ismail, que se declarou desconcertado pelo fato de Washington permanecer como o mais significativo dos grandes atores da Rodada de Doha que não se mostra disposto a negociar com base nos textos de dezembro de 2008. Políticos e grupos de pressão empresariais reclamam das contrapartes negociadoras de Doha maiores compromissos de acesso aos mercados, disse Ismail. Em particular, a cobrança é dos maiores mercados emergentes, incluídos Brasil, China e Índia e uma longa lista de nações que também inclui a África do Sul, afirmou.
Lamy resumiu o quadro dizendo que “não chegamos aonde pretendíamos estar neste momento”. Todos os negociadores reconhecem que neste momento não há uma solução milagrosa ao alcance, disse. Porém, o diretor da OMC assegurou que “ninguém pensa em abandonar o jogo” e todos estão muito comprometidos com o mandato de Doha e com uma conclusão satisfatória. Após esse diagnóstico, Lamy propôs a nova terapia, que consistirá em um processo de debates dentro dos grupos negociadores existentes, onde sobressaem, entre outros, o de agricultura e o de produtos industriais, mas também discussões em grupos menores, contatos bilaterais, entre outras fórmulas.
Não estão descartadas reuniões de funcionários de alto nível enviados pelos países membros da OMC, e eventuais conferências de ministros são deixadas como recursos extremos, após terem sido o método mais apreciado nos últimos dois anos. O negociador de Mauricio, Shree Baboo Chekitan Servansing, que coordena o grupo África, Caribe e Pacífico (ACP) de ex-colônias europeias, aceitou a proposta de Lamy, mas disse que o processo deverá continuar sendo multilateral e baseado em Genebra. Os países pequenos defendem os princípios de inclusão e multilateralidade, afirmou Servansing à IPS. Tanto os grupos de negociação com integração variável, como os de um reduzido número de participantes, devem ser a exceção por serem restritivos e acontecerem às nossas costas, acrescentou.
Roberto Azevedo disse que o G20 também apoia o processo e ressaltou que Lamy conduzirá as consultas sobre as questões primordiais que causaram a paralisia da Rodada. O diretor da OMC e a maioria dos negociadores consultados evitaram comentar sobre o prazo fixado para a Rodada de Doha, que deveria obter acordos fundamentais durante este ano. O negociador indiano, Ujal Singh Bhatia, tampouco quis falar sobre as perspectivas de sucesso da Rodada de Doha, limitando-se a dizer que “continuamos trabalhando e confiamos em uma intervenção divina”. IPS/Envolverde
