Nova York, 02/03/2010 – Um dos assuntos recorrentes nas sessões da Comissão das Nações Unidas da Condição Jurídica e Social da Mulher, de 45 membros, que começaram ontem, são os êxitos e os fracassos da Plataforma de Ação de Pequim.
Thoraya Obaid, diretora-executiva do UNFPA. - UN Photo/Evan Schneider
“Um dos êxitos mais importantes é o amplo reconhecimento dado à igualdade de gênero e sua instalação como um tema central do desenvolvimento”, disse Thoraya Ahmed Obaid, diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A igualdade de gênero é um componente significativo da Plataforma de Pequim, e também do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de 1994, e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Outro sucesso que merece comemoração é o fato de estar para ser alcançada a ratificação universal da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), disse Obaid. “Mas não podemos ficar nas palavras. Temos de levar na prática o que está escrito”, insistiu.
Obaid disse em entrevista à IPS que a comunidade internacional deve destinar os recursos humanos e econômicos adequados para lutar contra a desigualdade de gênero, a violência contra a mulher, a mortalidade materna e a incapacidade. Os governantes não devem apenas declarar seu compromisso, devem prová-lo com destinações tangíveis de recursos humanos e econômicos.
IPS: Do ponto de vista do UNFPA, o que espera destas duas semanas de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher?
THORAYA OBAID: Minha principal expectativa é que os Estados-membros e as organizações não governamentais realizem uma análise estimulante e questionadora dos avanços da Plataforma de Ação de Pequim. O pacote de recomendações de Pequim continua sendo extremamente relevante para o sistema das Nações Unidas, para os ODM e para a agenda do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, com o qual o UNFPA colabora. Espero que as discussões se concentrem em como conseguir uma convergência para essas questões fundamentais. Por exemplo, os compromissos sobre os direitos femininos, a redução da pobreza e o poder da mulher são mandatos comuns que se reforçam entre si. Devemos trabalhar sobre nossas experiências de sucesso em alguns países e comunidades para que ganhem relevância e sejam implementadas soluções sustentáveis no âmbito local. Também me interessa saber mais sobre os que fazem trabalho de campo para garantir que os direitos da mulher estejam consagrados legalmente, mas também que sejam implementados no âmbito comunitário, onde ocorre a maioria das violações.
IPS: Quais são os êxitos e os fracassos da Plataforma de Ação de Pequim? Quanto foi possível implementar e o que resta fazer, especialmente em matéria de direitos reprodutivos?
TO: Um aspecto é a importância que se dá, cada vez mais, à questão da igualdade de gênero em todos os assuntos de desenvolvimento, humanitários e emergentes, desde a mudança climática até a crise financeira. Os compromissos internacionais permitiram melhorar a receptividade para as questões de gênero no âmbito parlamentar em muitos países e facilitaram um corpo significativo de instrumentos de direitos humanos para proteger e promover os direitos da mulher.
IPS: “Foram aprendidas as lições” em matéria de poder de gênero?
TO: Espero que haja um grande intercâmbio Sul-Sul porque é muito rico e tem uma relevância imediata. Houve êxitos, mas o resultado final, e pelo qual lutamos – a implementação de todas as leis e programas que permitam a igualdade de gênero – continua esquivo. Espero poder compartilhar histórias de sucessos e provas de como podemos tornar mais real uma verdadeira igualdade de gênero.
IPS: O poder de gênero é visto como um desafio?
TO: Todos sabemos que alcançar a igualdade de gênero e o poder da mulher são um desafio para toda a sociedade, homens e mulheres. Não é um assunto feminino, mas de toda a sociedade. Quando as mulheres podem participar, quando não sofrem violência, quando podem dar à luz sem morrer nem terem sequelas, quando podem receber educação e ganhar seu sustento, tudo isso é bom, não só para elas, mas também para os homens.
IPS: Os homens têm algum papel a desempenhar em matéria de poder de gênero?
TO: Quando homens e mulheres mantêm uma relação de respeito e se reconhecem como companheiros iguais, o beneficio será mútuo. Uma lição que aprendemos é que não podemos alcançar a igualdade de gênero sem a participação de muitos atores. Estamos aprendendo a envolver novos colaboradores para identificar e trabalhar pelos interesses e objetivos comuns. Isso é o que estamos fazendo no UNFPA. A agência fez um estudo sobre igualdade de gênero no Azerbaijão, que a Cedaw comparou com numerosas referências em vários livros muçulmanos reconhecidos. Foram encontradas muitas semelhanças com o Islã, embora também tenhamos identificado as diferenças. Surgiram questões de mútua preocupação como a violência contra a mulher, o casamento precoce, o respeito pela dignidade feminina e a igualdade na economia e na participação política. As conclusões serviram para elaborar materiais de capacitação para sensibilizar os líderes religiosos.
IPS: Quais desafios ainda restam para enfrentar?
TO: O principal desafio é a necessidade de conseguir uma igualdade de gênero ampla, consistente e sustentável ali onde conta, no terreno, na vida das mulheres, e também de homens, em suas comunidades. A igualdade de gênero se refere a homens e mulheres. Nas sessões da CSW pedirei urgência aos delegados para que definam formas de apoiar enfoques que permitam que os que se consideram guardiões das estruturas, dos sistemas e das instituições sociais, se apropriem dos direitos humanos e da igualdade de gênero e também para os novos facilitadores comunitários da mudança. As novas alianças que forem construídas deverão partir da base comum de que parte do processo de mudança é questionar as práticas existentes e chegar a um entendimento sobre os princípios relevantes em matéria de direitos humanos. Isso exige negociações e debates dentro das comunidades, com a participação de mulheres e homens. Outro desafio é buscar a forma de passar o bastão à geração mais jovem, para que encontre sua maneira de lutar contra a desigualdade de gênero. Pode ser diferente da maneira que minha geração encontrou, porque os jovens vivem em um novo século, com sua própria dinâmica e têm sua forma de conseguir as mudanças. Temos de analisar como a geração mais velha instruiu as mulheres e os homens jovens e facilitou o espaço necessário para que possam ocupar um lugar central, tomem o microfone e nos digam o que sentem e o que pensam sobre estes assuntos e como podemos abordá-los. IPS/Envolverde
