Bangcoc, 09/04/2010 – A junta militar que governa a Birmânia prepara uma série de medidas, como uma anistia a presos políticos, para dar credibilidade às próximas eleições perante a comunidade internacional. Isto se converteu em uma prioridade desde que a opositora Liga Nacional pela Democracia(LND) , liderada por Aung San Suu Kyi, prêmio Nobel da Paz, decidiu boicotar as eleições, cuja data de realização ainda não foi anunciada. A junta prevê uma anistia para prisioneiros políticos, que incluiria importantes ativistas, segundo alta fonte militar. “Tudo está pronto para que comece logo depois do Thingyan” (Ano Novo budista, em meados deste mês), disse um alto funcionário do governo.
No começo de maio será anunciada a formação de um governo militar provisório que dirigirá o país até as eleições e entregará o poder às novas autoridades civis, disse a fonte. O partido político que representará o regime será formado após o Ano Novo budista. Mas muitos em Rangun, maior cidade birmanesa, permanecem céticos. “Por que deveríamos nos interessar? Nada vai mudar”, disse Min Thu, veterano taxista. “A Birmânia é única”, ironizou, por sua vez, o professor Maung Maung Thein, de 28 anos. “Teremos um presidente, mas um presidente sem poder”, disse entre risos.
Haverá 17 ministros no governo provisório, disse uma das fontes militares. Alguns dos atuais permanecerão no cargo, mas a maioria deixará suas pastas para se dedicar à campanha, entre eles o ministro da Informação, Kyaw Hsan; do Interior, Maung Oo, e o da Agricultura, Htay Oo. Fala-se que o quinto alto general e chefe da inteligência militar, Myint Swe, assumiria o cargo de primeiro-ministro durante a administração interina.
“Muitos dos altos generais e coronéis foram trazidos no último mês para serem treinados”, disse à IPS o acadêmico Win Min, radicado na cidade tailandesa de Chiang Mai. “Alguns assumirão os ministérios no gabinete interino e outros se transformarão em políticos”. Das cadeiras no novo parlamento bicameral, 25% serão reservadas a militares. Também há 14 parlamentos regionais, e todos terão uniformizados convertidos em políticos.
Mais de mil soldados estão registrados em um colegiado dirigido pelo chefe do Exército, Thura Shwen Man. “Recebem ensinamentos sobre procedimentos parlamentares e assuntos civis, na preparação para seus novos papeis como políticos”, disse Win Min. Mas a maioria está insatisfeita por terem sido destinados a tarefas civis, segundo um pesquisador que entrevistou vários oficiais.
Depois de cinco anos, período de uma legislatura, estes militares desejarão voltar aos quarteis, mas temem já terem perdido várias possibilidades de promoção. “Não fiz meu curso de oficial para entrar na política”, disse reservadamente um coronel. “Estudei para um dia ser general”, acrescentou.
Várias forças políticas, incluindo o Partido Democrata e o Partido de União Nacional, enviaram suas solicitações de registro à Comissão Eleitoral. Embora ainda esteja para ser formado o partido que oficialmente representará nas urnas o atual regime militar, espera-se que a pró-governamental Associação para a Solidariedade e o Desenvolvimento da União seja o principal veículo dos militares no processo. Seu líder, Htay Oo, ministro da Agricultura e principal confidente do homem forte da junta, general Than Shwe, disse insistentemente a diplomatas visitantes que logo será um político. É apontado como principal candidato a novo primeiro-ministro. A ausência da LND tira credibilidade de todo o processo eleitoral, mas é o que Shwe quer, no fim das contas.
No final de março, a LND – vencedora das eleições de 1990, que nunca pôde formar governo – negou-se a se registrar para as eleições em apoio a sua líder, Suu Kyi. A lei proíbe que uma pessoa que cumpre prisão domiciliar seja membro de um partido político. A líder democrata está nessa situação. Passou mais de 14 dos últimos 21 anos detida por ordem da junta. Por essa mesma razão não competiu nas eleições de 1990.
“O principal objetivo das leis eleitorais da junta é claramente coagir a LND e assegurar que sua líder, Daw Aung San Suu Kyi, não tenha participação alguma no próximo processo eleitoral”, disse Justin Wintle, biógrafo britânico da ativista. “As leis colocam a oposição em uma situação muito difícil”, disse Scot Marciel, embaixador norte-americano na Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
Than Shwe poderia conseguir algum benefício eleitoral libertando prisioneiros políticos em maio. Já foi entregue uma lista de possíveis nomes, segundo fontes de Naypyidaw, a capital birmanesa. Embora alguns ativistas da LND estejam na lista, a enorme maioria seria de rebeldes de minorias étnicas que participaram de um movimento pela democracia em 1988. É provável que entre eles esteja o comediante Zarganar, enviado à prisão por causa de suas sátiras sobre o regime, e do líder da etnia shan, Khun Htun Oo. IPS/Envolverde
