Colombo, 09/04/2010 – A prisão, no Sri Lanka, de uma mulher budista que se converteu ao Islã e relatou sua experiência em um livro, reforça as dúvidas sobre a tolerância religiosa e a liberdade de expressão deste país onde o budismo é majoritário. Sarah Malathi Perera, uma trabalhadora emigrante de 38 anos que viveu durante 20 no Bahrein, foi presa pela polícia do Sri Lanka no dia 20 de março, por causa do livro que publicou contando sua conversão ao islamismo e por supostos vínculos com combatentes tamis e organizações armadas muçulmanas.
Perera explicou que, após analisar a essência espiritual do Islã, do Budismo, do Judaísmo, do Hinduísmo e do Cristianismo, publicou o livro “Da obscuridade à luz: perguntas e respostas”. Quando foi detida, fazia três meses que havia chegado ao Sri Lanka para resolver uma disputa relativa a alguns terrenos de sua mãe idosa, que mora em Colombo. A polícia deu diferentes versões para sua detenção, desde que o livro ofendia o budismo até que mantinha vínculos com combatentes tamis e organizações muçulmanas extremistas.
“Foi detida no contexto do estado de emergência, mas não tenho detalhes. Vou verificar e o informarei”, disse à IPS, no dia 6, o porta-voz da polícia, Prishantha Jayakody, o mesmo funcionário que antes dera outros motivos. O governo declarou o estado de emergência há um ano, quando derrotou os separatistas Tigres para a Libertação da Pátria Tamil, o que preocupa muitos cidadãos. O ocorrido com Perera reflete uma intolerância cultural e social do povo do Sri Lanka nunca vista antes, disse Dayan Jayatillaka, ex-vice-presidente do Conselho de Direitos das Nações Unidas e ex-presidente da equipe intergovernamental que trabalha na implementação da declaração de Durban.
Este documento foi resultado de uma conferência mundial da ONU contra o racismo, a discriminação, a xenofobia e a intolerância, realizada em 2001 nessa cidade sul-africana. “Que outra maneira temos de começar a definir um país em que uma jovem desarmada e que nunca fez mal a ninguém é detida pela polícia pelo contexto de um estado de emergência ou alegando leis antiterroristas por escrever um livro que não incita à violência contra ninguém?”, perguntou Jayatillaka.
O presidente do capítulo do Sri Lanka da Associação de Meios de Comunicação Livres do Sudeste da Ásia, Lakshman Gunasekera, disse que a entidade se preocupa, pois é formada por jornalistas, com o fato de Perera ser detida no contexto de um estado de emergência. “Não li seu livro, mas é um assunto que tem a ver com a liberdade de expressão”, disse. Situações como a da autora são mais comuns em países onde há um importante fundamentalismo religioso ou uma forte presença de organizações extremistas.
No Afeganistão, Irã e Paquistão, os escritores ou jornalistas são acusados de blasfêmia e submetidos a agressões físicas e verbais, acrescentou Gunasekera. “Este é um país onde todas as religiões são respeitadas e toleradas”, afirmou, por sua vez, uma ativista que preferiu não dar seu nome. “Por que toda essa intolerância?”, perguntou. O Sri Lanka, com 20 milhões de habitantes, tem 73,7% de budistas, 10,9% de hindus, 7,6% de muçulmanos, 6,2% de cristãos e o restante pertence a diferentes grupos.
Nos últimos anos, suspeita-se que a agrupação racista Jathika Hela Urumaya (JHU, Partido da Herança Nacional), que tem poucos seguidores mas muita influência sobre o presidente Mahinda Rajapaksa, está por trás de vários ataques contra locais de culto cristãos, junto com organizações aliadas ou afins. Perera, que usa a burca, que cobre seu corpo dos pés à cabeça, disse que foi detida depois que o correio, que ela pensava usar para enviar seus livros ao Bahrein, informou ao JHU e este, por sua vez, a denunciou à polícia. Dirigentes do JHU não estavam disponíveis para responder às consultas da IPS.
O advogado de Perera, Lakshan Dias, disse que sua cliente foi informada que estava detida por ofender o Budismo e por seus possíveis vínculos com combatentes tamis e organizações armadas muçulmanas. “Disseram a ela que ficaria detida por 30 dias pelo estado de emergência. Mas não lhe disseram quando veria um juiz”, acrescentou. Alguns analistas afirmam que o caso de Perera aponta mais para a deterioração do estado de direito do que para um problema de intolerância religiosa. “Pessoas são detidas por questões de idiossincrasia, e uma vez que o sistema as prende já não podem escapar”, escreveu Jehan Perera, colunista do jornal Daily Mirror.
Segundo o Código Penal do Sri Lanka, os crimes contra as religiões contemplam danos ou profanação de locais de culto, proferir palavras ou sons ou, ainda, fazer gestos insultantes com a deliberada intenção de agredir sentimentos religiosos ou entrar em lugares sagrados. Jayatillaka, disse que a resposta ao livro de Perera poderia ser uma critica negativa, não a privação da liberdade.
“Por acaso, não viola o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão, bem como os direitos reconhecidos pela Constituição do país?”, perguntou. “Quem decide o tipo de detenção e qual lei foi violada?”, acrescentou Jayatillaka. “O estado de emergência significa que as pessoas gozam de seus direitos segundo a conveniência do Poder Executivo”, disse um ativista que não se identificou. “Por isso, Perera permanece detida sem direito a julgamento nem fiança e tem restringidas as visitas de seu advogado e de sua família”, acrescentou. IPS/Envolverde
