KAMPALA,, 04/05/2010 – O destino de milhares de mulheres e raqarigas detidas como escravas sexuais e crianças soldado pelos rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA, sigla em inglês) no Uganda ainda não foi decidido. Desde que a sublevação começou em 1986, o LRA raptou milhares de mulheres e raparigas. Algumas encontram uma oportunidade para escaparem aos seus captores mas, de acordo com o Relatório da UNICEF de 2008sobre a Situação Humanitária, aproximadamente 3.000 mulheres e crianças ainda estão detidas pelos rebeldes.
O atraso da assinatura de um acordo de paz entre o governo do Uganda e o LRA levantou novas preocupações acerca do seu destino.
Vítimas de guerra esquecidas
“Na realidade, as mulheres em cativeiro foram esquecidas. Temos de defendê-las, visto que continuam a sofrer,” disse Jane Adong Anwar, Funcionária Jurídica da Iniciativa das Mulheres Para a Justiça do Género, organização que defende a justiça para as mulheres em conflitos armados e guerras através do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Em 2003, o governo do Uganda encaminhou este conflito, que dura há 23 anos, para o TPI. Pediu uma investigação aos crimes cometidos contra as mulheres no norte do Uganda, aceitando assim a jurisdição do TPI no país.
Em Outubro de 2005, o TPI emitiu mandados de captura contra cinco dos comandantes superiores do LRA por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo acusações de violação e escravidão sexual. Mas, desde então, os rebeldes fugiram para a vizinha República Democrática do Congo e para a República Centro-Africana, onde continuam a atacar aldeias e a raptar mulheres e crianças.
Foi assinado um cessar-fogo em Julho 2006, mas as conversações de paz entre o governo do Uganda e os rebeldes do LRA que tiveram lugar em Juba, no Sul do Sudão, estão paradas. Uma série de acordos assinados durante as conversações trouxeram uma estabilidade relativa ao norte do país, mas as duas partes ainda não conseguiram chegar a um acordo de paz final.
As activistas têm apelado ao governo e ao LRA, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao TPI, que tornem claras as suas posições quanto aos esforços de paz, reconciliação e justiça para as mulheres do norte do Uganda.
“Gostaríamos que o Tribunal Penal Internacional tomasse claramente uma posição – no que diz respeito à guerra no norte do Uganda – visto que nunca se assinou um acordo de paz final,” disse à IPS Judith Acana, Secretária do Género da Rede de Vozes pela Paz das Mulheres do Norte. A rede congrega grupos e activistas dos direitos das mulheres e defensores da paz provenientes das áreas atingidas pelo conflito no norte e nordeste do Uganda.
As mulheres receiam que, sem um pacto de paz final, os rebeldes se possam reorganizar e causar mais instabilidade na região.
“Se o LRA não assinar o acordo de paz, estas mulheres e crianças nunca mais serão resgatadas e mais mulheres vão sofrer sem ser feita justiça,” disse Acana.
Mas Okello Oryem, Ministro de Assuntos Internacionais do Uganda, sublinhou que o governo não realizará conversações adicionais com os rebeldes.
“Não há qualquer processo de paz no norte do Uganda. As conversações acabaram. Se apanharmos (o líder do LRA, Joseph) Kony, detê-lo-emos,” disse à IPS durante uma entrevista telefónica. Segundo o Ministro, os militares andam agora à procura do líder rebelde, Joseph Kony, visto que o governo não pode negociar com uma pessoa que tem um mandado de captura sobre a sua cabeça.
“O Estatuto de Roma é muito claro. Logo que o mandado é emitido, não pode ser retirado até que a pessoa contra quem foi emitido tenha sido capturada ou presa.”
Justiça do género
As mulheres ugandesas exprimiram a sua preocupação sobre o colapso das conversações e sobre a opção militar, enquanto que activistas do género, mediadores de paz, juristas, pessoas galardoadas com o prémio Nobel, dirigentes políticos e outros, se reúnem em Puerto Vallarta, México, para discutir formas de promover a justiça do género através das implementação do Estatuto de Roma e do TPI.
O Diálogo Internacional Para a Justiça do Género, de 19 a 21 de Abril, também procurará envolver outras instituições, incluindo tribunais e comissões regionais de direitos humanos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Convocada pela Iniciativa das Mulheres Para a Justiça do Género e a Iniciativa das Mulheres Com o Prémio Nobel, esta conferência realiza-se antes da Conferência para Análise de Dez Anos do Estatuto de Roma e do TPI, que terá lugar em Kampala, no Uganda, no final de Maio.
Mas as activistas femininas ugandesas avisam que, embora as deliberações no México possam contribuir para fortalecer a participação das mulheres nos processos de paz e reconciliação, poderão significar pouco se não for assinado um acordo de paz.
“As mulheres nas bases sentem-se impotentes. Não acreditam na justiça porque nenhum dos culpados foi apanhado e julgado. Ainda por cima, a pobreza está a matá-las,” acrescentou Acana.
