Manágua, 25/05/2010 – Josefina Rodríguez quase perde a vida ao proteger seu terreno em uma localidade rural da Nicarágua.
Josefina Rodríguez com seu bezerro. - Ismael López /IPS
“Era só o que tínhamos de valor e eu sabia que se vendêssemos ele gastaria todo o dinheiro com guaro (álcool)”, disse à IPS esta camponesa do município de Terrabona, a 116 quilômetros de Manágua, referindo-se à frustrada venda.
Seu companheiro, um ex-comandante dos grupos armados antissandinistas financiados pelos Estados Unidos e conhecidos como “contras”, já não está em sua vida, mas o pedaço de terra que o Estado entregou aos que foram desmobilizados da guerra civil da década de 80 está.
Agora, aos 41 anos, Rodríguez sorri, inclusive ao recordar que “escapei de morrer a facada porque os vizinhos me ajudaram”, quando conversa fora da humilde casa em que vive com suas três filhas, dois filhos e um novo companheiro.
E acredita que aquele gesto de coragem e risco de vida valeu a pena. A terra está em seu nome e já recebeu ajuda governamental para produzir alimentos para o sustento familiar e vender o resto, o que permite “contar com minhas córdobas (moeda nicaraguense) para criar meus filhos”.
Com orgulho, enumera ter duas vacas, um bezerro, algumas dezenas de galinhas, uma porca prenhe e em seus três hectares de terra plantou banana e uma horta.
Rodríguez e outras 45 camponesas pobres de Terrabona, a quase dois mil metros de altitude no departamento central de Matagalpa, são parte das 46.248 mulheres nicaraguenses que se beneficiaram do plano governamental Fome Zero, segundo os dados do Ministério Agropecuário e Florestal.
O programa quadrienal, lançado em 2007, projeta beneficiar 80 mil famílias rurais pobres, para promover a soberania alimentar no campo, mediante o aporte gratuito de até US$ 2 mil em animais, sementes, implementos e assistência.
Representantes do escritório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) na Nicarágua disseram que o programa, junto com outras ações e políticas sociais do Estado a favor da segurança alimentar, fortaleceu o papel das mulheres camponesas do país na produção de alimentos.
A Nicarágua aprovou em 2009 uma lei de segurança alimentar e institucionalizou a criação de um fundo agropecuário.
Desde que o esquerdista Daniel Ortega chegou à Presidência em 2007, seu governo instituiu diversos programas de apoio à população mais carente, como hortas escolares, bônus para terrenos com menos de um hectare e para alimentação integral e nutrição infantil, e créditos preferenciais para mulheres chefes de família.
Segundo a FAO, as camponesas são responsáveis por entre 60% e 80% da produção de alimentos nos países mais pobres e cerca de metade do total mundial.
As mulheres rurais somam 1,6 bilhão em nível mundial, são em sua maioria agricultoras e representam um quarto da população do planeta.
Na Nicarágua não há dados oficiais sobre a contribuição das mulheres para a alimentação, mas existem registros sobre insegurança alimentar.
Depois do Haiti, este é o país americano com maior índice de subalimentação. Mais de 25% da população está desnutrida.
Nesta nação centro-americana vivem 5,7 milhões de pessoas, das quais 2,9 bilhões são mulheres. Destas, mais de um milhão vivem em estado de pobreza extrema, afirma o governamental Instituto Nacional de Informação de Desenvolvimento.
Para Claudia García Rocha, pesquisadora social do não governamental Instituto de Estudos e Estratégias de Políticas Públicas, o esforço estatal para impulsionar a segurança e a soberania alimentar é altamente positivo para avançar na igualdade de gênero.
“Provavelmente, este seja um dos aspectos mais positivos do programa, pois promove o desenvolvimento socioeconômico com critério de gênero, priorizando as mulheres”, disse à IPS García Rocha, autora do estudo “Vozes de Fome Zero”.
Segundo a pesquisadora, o viés político dado ao programa pelo governo, a falta de informação sobre seu desenvolvimento e a limitação das mulheres no acesso à terra, tiram a efetividade das políticas de ajuda alimentar.
O sociólogo Cirilo Otero, diretor do não governamental Centro de Iniciativas de Políticas Ambientais, reafirma que a falta de acesso das mulheres à terra é um dos mais graves problemas de igualdade de gênero na Nicarágua.
Apenas 3% das mulheres têm em seu nome o título de propriedade. “Isso as impede de ter acesso aos créditos e receber os benefícios dos programas sociais”, que tem como requisito que as beneficiárias possuam de um a dez hectares de terra, disse Otero à IPS.
A Assembleia Nacional aprovou este mês uma lei que cria um Fundo para a Compra de Terra com Equidade de Gênero.
A promotora desta iniciativa, deputada Alba Palacios, assegurou que com ela é atendida uma realidade: na Nicarágua, 1.100.679 mulheres vivem em áreas rurais e carecem de propriedades e bens.
O Fundo “vai outorgar apropriação jurídica e material da terra a favor das mulheres rurais”, para assim melhorar sua vida, especialmente das que são chefes de famílias pobres, disse Palacios à IPS.
“O acesso das mulheres à terra está ligado diretamente com a soberania alimentar e a independência feminina, porque o princípio da liberdade das mulheres começa com sua autonomia econômica”, disse a legisladora pelo governante Partido Sandinista de Libertação Nacional, principal força parlamentar.
Organizações não governamentais locais, agências das Nações Unidas, a União Europeia e a internacional Intermon Oxfam mantêm projetos similares que no total beneficiam mais de cinco mil mulheres rurais. IPS/Envolverde
