Punta del Este, Uruguai, 27/05/2010 – Maior poder na direção do Fundo para o Meio Ambiente foi cobrado por representantes de governos latino-americanos que participam da quarta assembleia do organismo, conhecido pela sigla GEF, que acontece em Punta del Este, no Uruguai.
Vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, fala durante a Quarta Assembleia do GEF. - Ana Libisch/IPS
Segundo Fernández, “hoje estes recursos têm um desequilíbrio para promover e facilitar que os interesses dos países ricos sejam contemplados, enquanto as soluções para nossos problemas de educação e pobreza não são cobertos com os recursos que o GEF entrega”. O GEF, formado por 181 países, é a instituição financeira ambiental mais importante do mundo, criada em 1991 pelo Banco Mundial. Na assembleia atual, primeira que acontece na América Latina, as nações doadoras ofereceram US$ 4,25 bilhões para financiar as atividades dos próximos quatro anos, 52% mais do que o alcançado no processo anterior de reposição de recursos, em 2006.
Fernández falou sobre a necessidade de dar mais poder à Assembleia, que se reúne a cada três ou quatro anos e na qual estão representados todos os Estados-membros, e reduzir os poderes do Conselho, uma direção que toma decisões concretas por consenso e se reúne duas vezes por ano, além de realizar encontros virtuais. Na Assembleia “estamos representados com maior quantidade de países de maneira individual e podemos negociar em melhor posição, enquanto no Conselho somos sub-representados”, afirmou Fernández.
O Conselho do GEF tem 32 diretores, sendo 16 correspondentes a países em desenvolvimento, dois a economias em transição e 14 a nações ricas, embora a maioria dos membros pertença à primeira categoria. “Devemos fazer um trabalho comum no GEF, não apenas do ponto de vista dos países doadores, que é o que até agora ocorre em todas as reestruturações e regras com que funciona”, acrescentou Fernández.
Uma das pontas de lança do GEF é o Programa de Pequenas Doações (PPD), executado de forma local por mais de 400 organizações da sociedade civil, e que lida com somas que representam menos de 1% do orçamento do organismo. “O PPD é o melhor programa do GEF, mas é o que tem menos dinheiro, embora seja voltado à solução dos problemas estruturais das pessoas. Essa é uma das razões pelas quais não há equilíbrio entre doadores e receptores”, concluiu Fernández.
Emma Díaz, vice-ministra de Recursos Naturais da Guatemala, disse à IPS que se os países receptores tivessem maior participação nos órgãos de decisão, seriam distribuídos mais recursos a programas que os beneficiam. Uma incidência maior permitiria ampliar iniciativas como o PPD, com mais recursos e cobertura. “É uma relação de benefício mútuo. Os doadores requerem dos países uma boa gestão. O exercício medular do governo é no território. Se há uma simbiose entre receptores e doadores, a gestão fica melhor”, disse Díaz.
Jorge Rucks, diretor nacional de Meio Ambiente do Uruguai, disse à IPS que é muito importante encontrar mecanismos para que as nações se expressem e a Assembleia é um âmbito mais participativo e aberto. Rucks criticou a pouca participação dos países receptores, embora enfrentem as piores consequências da mudança climática provocadas, sobretudo, pela contaminação histórica das nações industrializadas. “E nós, os receptores, temos de resolver com a adaptação”, ressaltou.
Para Enrique Maruri, delegado do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, as nações receptoras devem definir os projetos, e não os países doadores. “Devemos nos apropriar dos projetos”, enfatizou. O diretor do Escritório Regional de Ciência para a América Latina e o Caribe da Unesco, Jorge Grandi, disse que a apropriação nacional dos projetos é primordial para o funcionamento de qualquer fundo.
O funcionário da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) destacou a oportunidade de debater sobre estas necessidades em Punta de Este. A cobrança por mais vozes de governos latino-americanos se somam às apresentadas no dia 24 pela sociedade civil, que pediu ampliação dos recursos e redução da burocracia. A Quarta Assembleia do GEF terminará amanhã, quando forem definidas as prioridades de financiamento ambiental para o período 2010-2014. IPS/Envolverde
