MADRI, 25/05/2010 – (Tierramérica).- Ações para o desenvolvimento sustentável aproximam os países latino-americanos e europeus em acordos criticados por ativistas devido ao “seu perfil comercial”.
Conferência em Copenhague. A esperança é que a frustração não se repita em Cancun - Ana Libisch/IPS
O presidente mexicano, Felipe Calderón, explicou que uma das vias para atingir esse objetivo é a Fundação União Europeia-América Latina e Caribe. “É um espaço de diálogo e acordos entre as duas regiões”, afirmou o mandatário sobre a iniciativa adotada na VI Cúpula Europa-América Latina e Caribe, realizada no dia 18 em Madri.
A secretária para Mudança Climática da Espanha, Teresa Ribera, disse ao Terramérica que seu país “aplicará as lições aprendidas no fórum ibero-americano em suas políticas de cooperação internacional na região em várias iniciativas”. Entre elas citou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o Fundo para o Êxito dos Objetivos do Milênio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a iniciativa REDD (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas) e a cooperação entre os serviços hidrometeorológicos em matéria de clima.
Sobre os efeitos contaminantes das operações multinacionais espanholas na América Latina, Ribera disse que “o governo apoiou uma lei que regula a responsabilidade ambiental dessas companhias”, embora “dificilmente possa ser garantido por si mesmo o cumprimento da legislação por terceiros países”. Por isso, “nessa tarefa são capitais outras ferramentas como os governos locais e também a responsabilidade social e a imagem da marca diante da opinião pública e dos mercados”.
“A ética é hoje um fator de liderança na atividade empresarial, e a valorização das empresas nos mercados está cada vez mais ligada à presença ou ausência de riscos por seu comportamento ambiental”, destacou a secretária. Ribera acrescentou que “se quisermos deter o aumento das emissões, temos que generalizar as boas práticas e as tecnologias que hoje estão disponíveis, reverter os processos de desmatamento e impulsionar a inovação e a congruência nas decisões de governos e particulares”. Porém, a partir da sociedade civil surge o alerta para o caráter mercantilista dos acordos.
“A maioria dos acordos entre as duas regiões estão determinados por seu perfil comercial, que responde a uma matriz claramente liberal e desreguladora, na qual os assuntos ambientais não têm um papel determinante”, disse ao Terramérica o ativista Pablo José Martínez Osés, coordenador da Plataforma 2015 e Mais, que reúne 14 organizações não governamentais. Para Osés, “os possíveis acordos conjuntos, que se materializarão tanto na cooperação internacional como na cúpula de Cancun, permanecerão tristemente submetidos a interesses comerciais de rentabilidade de capital de poucos proprietários de um lado e de outro”.
“Solicitamos ao governo espanhol que contribua para o fim da impunidade com que as empresas deste país operam em territórios estrangeiros, limitando normas e direitos ao máximo”, afirmou Osés. O ativista disse que, para haver “uma verdadeira redução de emissões de gases-estufa, devem ser renovados as leis e os mecanismos de um sistema irracionalmente depredador”. E mais, “é preciso introduzir propostas vinculadas à soberania alimentar, à economia baseada e orientada para os direitos humanos, e à capacidade dos Estados em programar e decidir sobre políticas econômicas”, ressaltou.
* O autor é correspondente da IPS.
